acao cobranca contra modelo seguradora
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Direito do Trabalho
... , aos empregados, o direito de reclamação contra o empreiteiro principal pelo inadimplemento ... ência não eram do banco, mas, sim, da Seguradora Múltiplo S/A, empresa do mesmo grupo econômico ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo ...
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Direito Processual Penal
... (B) O direito ao silêncio ou garantia contra a autoincriminação derrubou um dos pilares do ... (E) A seguradora poderá intervir no processo criminal como ... dubio pro societate” – repelida pelo modelo constitucional que consagra o processo penal de ...
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Direito processual do trabalho
... 5.452/1943, como, por exemplo, o modelo home office ... Mas, dentre as inovações ... o trabalhador hipossuficiente e atenta contra o valor social do trabalho; 2) violam o art. 5 o ... se perde nas entrelinhas da relação seguradora/segurado, ou seja, de uma relação contratual ...
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Código de trânsito brasileiro
... XII apreciar os recursos interpostos contra as decisões das instâncias inferiores, na forma ... XI estabelecer modelo" padrão de coleta de informações sobre as ocorr\xC3" ... que trata este artigo é da companhia seguradora ou do adquirente do veículo destinado à ...
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Direito Processual do Trabalho
... ça ajuizada por profissional liberal contra cliente” ... Uma das razões para ... : seguradora etc.) ... Denunciação per saltum : o ... Trabalho, que demanda a revisão do modelo de aplicação das normas de Direito Processual ...
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Leis
... , ressalvado o direito regressivo contra o poder público federal, no Distrito Federal e ... temporário atestado, de acordo com modelo instituído pelo INPS ... Parágrafo único. O ... restabelecimento do atleta enquanto a seguradora não fizer o pagamento da indenização a que se ...
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Legislação Complementar
... ção e a instauração de inquérito contra aqueles que estiverem envolvidos na venda e ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... restabelecimento do atleta enquanto a seguradora não fizer o pagamento da indenização a que se ...
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Dos fatos e negócios jurídicos
... ação iniciada pelo doador, continuando-a contra os herdeiros do donatário, se este falecer ... o sinistro) e aleatório para a seguradora (que poderá lucrar se não ocorrer o sinistro ou ... ano for lançado pela General Motors um modelo novo ... b) Resolutiva: ... É a cláusula ...
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Seguro e suas funcionalidades
... Uma seguradora poderia, diante de tais dados, limitar a ... contra o segurador. 23 Outro exemplo de função ... para descrever o caráter instrumental do modelo", que serve para determinados fins, a expressão \xE2\x80" ...
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Da infração
... ça permitido era “subabdominal”, ver modelo 3.2 do mesmo cap. XIV, e os fundamentos legais a ... autuado, forte argumento de defesa contra a autuação, por falta de cumprimento do ... SEGURADORA E PERDA TOTAL DO VEÍCULO ... “Art. 243 ...
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Acórdão Nº 0005104-59.2022.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-03-2023
... IMEDIATA COMUNICAÇÃO DO SINISTRO À SEGURADORA. BOLETIM DE OCORRÊNCIA. PRESUNÇÃO DE ... por RAFAEL VINICIUS FUENTES (AUTOR) contra a sentença proferida nos autos da Ação de ... (Nacional), Placa: MXE4H61, Fabricação/Modelo: 2010/2011, Código Renavam: nº 00201485435, ...
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Jurisprudência e Ementário
... por intermédio de seus advogados Federal, contra acórdão da Sexta Turma do Superior Tribunal de ... vez que, ao pedir a autorização da seguradora, já se encontra em condição de dor, de abalo ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental, eis que, mutatis ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... Trata-se de apelação interposta contra" sentença, prolatada nos autos da ação de ordin\xC3" ... (OAB:BA34795-A) Apelante: Caixa Seguradora S/a Advogado: Thacio Fortunato Moreira ... valor do bem avaliado pela tabela FIPE ano/modelo. DOU por prequestionados implicitamente todos ...
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Acórdão, Processo nº 0003423-64.2014.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 06-01-2020
... Os Autores, inconformados, insurgem-se contra a sentença (fls. 660/678), suscitando, em breve ... cedentes; (ii) a responsabilidade da seguradora" pelos vícios construtivos, decorrentes da obriga\xC3" ... /SFH destacando os principais problemas do modelo vigente, os quais a proposta ora delineada ...
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Decisao Nº 0511528-20.2017.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 09-11-2022
... Advogado(s) : ... APELADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. e ... , nos autos da ação de cobrança proposta contra BRADESCO SEGUROS S/A , julgou extinto o ... nome de JAIME, MARCOS, SILVIO e MAURICIO(modelo disponível no site www.dpvat.com.br ), datada e ...
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Legislação Complementar
... ficará limitado ao valor dos créditos contra o Tesouro Nacional de que seja titular o Fundo de ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... restabelecimento do atleta enquanto a seguradora não fizer o pagamento da indenização a que se ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... pelo DEBRA LYNN LINGERFELT SILVA VERAS contra" a decisão interlocutória proferida pelo M.M. Ju\xC3" ... configura sinistro, gerando para a seguradora a obrigação de realizar o depósito do valor ... , placa policial PKB-2988, marca GM, ano/modelo LS S10, 2016/2017, sentido Feira de ...
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Estelionato e Outras Fraudes
... contra o patrimônio 2027 ... Se a vantagem obtida é ... apólice junto a determinada empresa seguradora" e do qual é beneficiário. Nesse rumo, o crime n\xC3" ... E no modelo típico em questão a culpa é impunível ( ut ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-03-2020
... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... Vera Cruz Seguradora S A / Placa: CCM8919 Chassi: ... Sicoob SaromcrediPago Facil Servico De Cobranca Ltda Me / ... Placa: LPR9103 Chassi: ... mais 12 meses, sem aporte de valor, aos contra- ... tos 4680005564-530 e 4680005565-510. Prazo: ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... assim todo e qualquer direito ou ação contra a Fazenda federal, estadual ou municipal, seja ... C. N. Seguradora S/a. Intimação: .diario { font-weight: ... a pobreza e a miséria e que adota como modelo tradicional para a aquisição de bens a compra e ...
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Acórdão, Processo nº 0003901-70.2003.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 27-03-2020
... ção, suficiente para vincular a seguradora ré, cujo dever de fiscalizar a execução da ... A autora, inconformada, insurge-se contra a sentença (fls. 1.171/1.189) suscitando em ... /SFH destacando os principais problemas do modelo vigente, os quais a proposta ora delineada ...
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Teoria Positiva do Processo: a análise econômica do processo
... 4.1 Fundamentos do Modelo Juseconômico do Processo ... 4.1.1 Decisão ... mais a transferência do risco para a seguradora (extrai mais utilidade) do que o preço pago pela ... que os homens na hora de contratar seguro contra acidente de carro (apesar de muitos homens ...
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Exercícios prácticos
... foi citado em ação judicial movida contra ele por Valéria. Na ação, a autora reivindica ... era uma motocicleta seminova (ano 2013), modelo X, pelo preço de R$ 10.000,00, pagos à vista ... por ajuizar a ação apenas em face da seguradora ... A respeito do caso narrado, responda, ...
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Acórdão, Processo nº 5010667-07.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 05-08-2022
... - DETRAN/SPAPELADO: TOKIO MARINE SEGURADORA S.A.Advogados do(a) APELADO: CRISTIANA GESTEIRA ... interposto pela UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) contra decisão monocrática pela qual neguei provimento ... 2.8, 4x4, quatro portas, automático, ano/modelo 2017/2018, placa GGZ0589, RENAVAM 01136132160 e ...