acao cobranca contra modelo seguradora
-
A prescrição trabalhista
... lei – e assim sucede, talvez, porque o modelo de organização sindical não inspire coniança ... Protege-se o empregado contra a represália patronal que consista em ato de ... acionado não é mais a companhia seguradora, mas sim a empregadora que causou o dano ou ...
-
Legislação
... ção e a instauração de inquérito contra aqueles que estiverem envolvidos na venda e ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... restabelecimento do atleta enquanto a seguradora não fizer o pagamento da indenização a que se ...
-
Seguro de responsabilidade civil
... de reembolso , representando para a seguradora uma simples obrigação de recomposição ... de chamamento delas ao processo instaurado contra o segurado. 31 É claro que essa atmosfera do ... (RCF-DC), 44 consagrando, aqui também, o modelo de seguro como instrumento de reembolso do ...
-
A Defesa do Consumidor Em Juízo - Arts. 81- 104 do CDC
... ção indenizatória movida pelo consumidor contra o fornecedor, quer pelo fato do produto ou do ... DENUNCIAÇÃO DA LIDE DE SEGURADORA. CASO ENVOLVENDO RELAÇÕES DE CONSUMO ... -processual adequado, não mais focado num modelo individualista (inter partes), mas preocupado com ...
-
VGBL - Vida Geradora de Benefícios Livres: o seguro inseguro
O presente trabalho tem por objeto investigar a segurança jurídica dos contratos de Vida Geradora de Benefícios Livres - VGBL, em especial quando utilizados como mecanismo de planejamento sucessório. Inserido no ordenamento jurídico como uma modalidade de seguro por sobrevivência, o VGBL consiste em um contrato de investimento para fruição futura, a servir como previdência complementar ao...
... para caso de morte, no qual a pretensão contra o segurador nasce com a morte; o seguro de vida ... , o segurado contrata o pagamento pela seguradora, de valor certo, estipulado em favor de ... O modelo liberal de vida privada desgasta-se em razão de ... -
Regime não cumulativo
... em tal circunstância seria atentar contra o princípio da isonomia tributária (CF, art ... O segurado, quando recebe o valor da seguradora, não aufere qualquer lucro, proveito ou ... no direito brasileiro com o novo modelo contábil da Lei 11.638/2007, que, entre outras ...
-
Direitos Básicos do Consumidor e Considerações Sobre o Recall - Arts.6º - 10 do CDC
... com que o tempo de lançamento entre um modelo e outro seja dramaticamente reduzido, o que ... de outras abusividades que atentem contra o equilíbrio entre as partes no contrato de ... AÇÃO REGRESSIVA MOVIDA PELA SEGURADORA CONTRA A TRANSPORTADORA. RECURSO DECIDIDO COM ...
-
Capítulo 6 - Das providências preliminares e da réplica à contestação
... modelo foi elaborado com a preliminar de carência da ... bem como na ocorrência de sinistro, a seguradora indenizará com um desconto de 30% (trinta por ...
-
Introdução
... , os direitos fundamentais do cidadão, contra eventuais e arbitrárias investidas do ... 5.1.1) O modelo norte-americano: Alguns estudiosos sustentam ... vínculo de emprego com a empresa seguradora, em razão do que dispõe o art. 17, da Lei n ...
-
Civil - Comercial
... - Inocorrência de igualdade com outro modelo - Ausência de exclusividade - Não ... de realização de exame prévio pela seguradora - Pagamento de indenização devido ...
-
Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... , pode acabar gerando uma reivindicação contra a Empreiteira de Construção (§ 8.2.8), ou ... • Disponibilizado nos termos do Modelo PFI, um hospital é construído e operado ... pela parte segurada em vez de pela seguradora). Quanto maior a franquia, menores serão os ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... (OAB:9595000A/BA) Apelante: Nobre Seguradora Do Brasil S.a - Em Liquidacao Advogado: Maria ... -Agência de Fomento do Estado da Bahia contra a decisão do Juízo de Direito da 17ª Vara de ... ão do automóvel de placa BA PJN0992, modelo FIAT WEEKEND ADVENTURE, chassi 9BD37417SG5083172, ...
-
Ubat� - Vara c�vel
... á mais, pois aquela espécie, marca e modelo não é mais fabricada.” ... No caso em tela, ... Trata-se de execução contra" a fazenda pública ... De ofício, por ser mat\xC3" ... Lima Ribeiro (OAB:BA13101) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a ...
-
Direito do trabalho e processual do trabalho
... o ato rescisório do contrato de trabalho contra eventuais abusos por parte dos empregadores. Como ... Isenção de custas da autarquia seguradora. Etapa 6. Segurador sub-rogado e multa pelo ... ério hoje prevalecente busca se ajustar ao modelo geral de enquadramento obreiro clássico ao ...
-
Capital - 1ª vara cível e comercial
... Martins De Oliveira (OAB:BA43925) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a ... Intime-se a parte apelada para, querendo, contra-arrazoar a apelação, no prazo de 15 (quinze) ... fiduciária do veículo, marca Chevrolet, modelo classic LS, chassi nº 8AGSU19F0FR144129, ano ...
-
Direito Empresarial
... prejudicados não poderão propor ação contra o administrador, devendo-se subordinar à ... o próprio agente financeiro ou com seguradora por ele indicada ... (A) Estão corretas ... que (A) a patente de invenção e a de modelo de utilidade têm prazos de 15 e 20 anos, ...
-
O dano moral coletivo como uma pena civil
... de 1988 sequer era reconhecido como modelo jurídico autônomo e portador de disciplina ... humana, qualquer dano injusto praticado contra interesses legítimos, mesmo que imateriais, é ... Pois bem! Se imaginarmos que uma seguradora insere uma cláusula dessa natureza nos contratos ...
-
Legislação
... ção e a instauração de inquérito contra aqueles que estiverem envolvidos na venda e ... por meio de declaração, conforme modelo anexo, firmada pelos interessados perante a ... restabelecimento do atleta enquanto a seguradora não fizer o pagamento da indenização a que se ...
-
Regime de intervenção do segurador na relação processual
... a uma ação secundária movida por este contra o seu segurador, tudo veiculado no mesmo ... 157 Pela denunciação, a seguradora compunha outra lide (secundária) como denunciada ... a denunciação da lide constitui hoje um modelo defasado para disciplinar os litígios emergentes ...
-
Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... , o Direito do Trabalho lutava bravamente contra o individualismo do Direito clássico. A par de ... ções e terá papel de relevo no novo modelo social e, consequentemente, na dinâmica da ... de assistência à saúde, sociedade seguradora, sociedade de capitalização e outras entidades ...
-
Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... 142. 4. MARQUES, Claudia Lima. O novo modelo de direito privado brasileiro e os contratos , p ... ), “Há relação de consumo entre a seguradora e a concessionária de veículos que firmam ... crítica, torna-se possível lançar um contra-ataque da narrativa contra a imagem, da ética ...
-
As principais normas infraconstitucionais que regem o setor de seguros e planos de saúde no Brasil e em direito comparado (Portugal)
... que pertence a União Europeia e adota modelo diferente do brasileiro. Por essa fórmula se ... Por outro lado, a actividade seguradora cada vez menos se encontra circunscrita às ...
-
Riach�o das neves - Vara c�vel
... processos natimortos, como uma execução contra devedor sem bens, sem qualquer benefício ... – SUBSTITUIÇÃO POR OUTRO DO MESMO MODELO - ESCOLHA DO CONSUMIDOR - DEMORA EXCESSIVA E ... RECURSO DA SEGURADORA AUTORA. ALEGADA PROVA DO PAGAMENTO DO SEGURO ...