ação substituiçao e anulação titulos ao portador
-
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ... INTIMAÇÃO 0510229-89.2017.8.05.0150 Anulação E Substituição De Títulos Ao Portador ...
-
Acórdãos nº 0001927-20.2008.8.26.0099 de 16ª Câmara de Direito Privado, 21 de Mayo de 2013
... INTARDO: EVENTUAIS TERCEIROS INTERESSADOS *Ação de anulação e substituição de título ao portador incontrovérsia em torno da emissão ... anulação e substituição de títulos ao portador promovida por ELOIDES DA ...
-
Feira de santana - 6ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... TJGO-030838) AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO" DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO. ASSISTÊNCIA JUDICI\xC3" ... Interessado: Tabelionato De Protesto De Titulos E Documentos De Feira De Santana Terceiro ... INTIMAÇÃO 0005466-65.2010.8.05.0080 Anulação E Substituição De Títulos Ao Portador ...
-
Dos contratos em espécie
... , deverá ser registrada no Cartório de Títulos e Documentos, conforme deter-mina o art. 129, ... quanto ao prazo para se pleitear a anulação do negócio, motivo pelo qual devemos recorrer ao ... APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DECLARATÓRIA – NULIDADE – COMPRA E VENDA ... desde que feita a comunicação ao trans portador em tempo de ser renegociada. Ao passageiro é ...
-
Da execução
... coisa determinada, ou de outro direito, a ação não será acolhida se a parte que a intentou ... que, descumpridos, se convertem em títulos executivos extrajudiciais ... Na execução, o ... Tem a ação pauliana por finalidade a anulação de ato de responsabilidade do devedor tendo por ... 57) Portador de doença grave (tetraplegia completa) ...
-
Fundamentos práticos das ações
... 1 AÇÃO DE ALIMENTOS ... Generalidades: ... ú, nº 765 - 911, Itaparica, BA, sendo portador do CPF 202.095.880/00, por seu procurador (Doc ... ível, representado por um dos seguintes títulos (art. 783, CPC): ... I - letra de câmbio, a ... a assinatura do cônjuge, sob pena de anulação (art. 1.647, II, CC). A anulação da fiança ...
-
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... ) e julgou procedente pedido formulado em ação direta para declarar a inconstitucionalidade dos ... de ocorrência policial é documento portador de presunção iuris tantum de veracidade porque ... II - dos títulos executivos extrajudiciais, no valor de até ... destinadas à anulação ou cancelamento de ato administrativo, bem como a ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... -nos frisar, apenas, que o homem é portador de direitos que, por decorrerem da sua própria ... , bem como de laudo arbitral, ajuizar ação coletiva ... A disposição ainda em vigor não ... (para incluir o laudo arbitral entre os títulos executivos judiciais) e suprimir os arts. 856 a ... 35) Auto de infração. Anulação. Não atendimento ao percentual mínimo de ...
-
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... leva em consideração, neste caso, é a ação ou atividade ou a omissão do agente, por si só ... , e invariavelmente recorrem buscando a anulação dos autos de infração lavrados, bem como das ... de entidade paraestatal, o título ao portador ou transmissível por endosso, as ações de ... Este capital, representado por imóveis, títulos da dívida pública ou aplicações financeiras ...
-
Perspectiva contratual da relação de emprego
... ação reunindo, por uma razão imanente ao grupo, ... ízo, pode a parte inocente pedir a anulação do ato e o ressarcimento pelo dano doloso. Não ... público de provas ou de provas e títulos 1126 ... O § 2º do mesmo artigo 37 impõe a ... de dois anos, salvo se o aprendiz for portador de deiciência (art. 428, § 3º, da CLT) ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... Conforme destaca Araken de Assis 11 , a ação executória sempre se baseará no título ... títulos trabalhistas que têm força executiva estão ... tempo daqueles atos podem pleitear a anulação deles." ... Como destaca Nelson Nery Junior 79 , ... ão de fábrica, dirigente sindical, portador de doença profissional, portador de vírus HIV ...
-
Títulos executivos extrajudiciais
@75. Execução de sentença e ação executiva ... O Código de 1973, em seu feitio ... que a posse do título não pago pelo portador gera a presunção juris tantum de ... ável de ofício pelo juiz, mas de anulação somente arguível pelo cônjuge prejudicado, ou ...
-
Ação Sindical e Fins
... ções relativas à circulação dos títulos de crédito” (386) ǯȱAindaȱmaisDZȱȃAȱ ... ou coletiva, que tenha como objeto a anulação de cláusulas desses instrumentos ... § 5º ... coletivos, no caso de empregado portador de diploma de nível superior e que perceba ...
-
Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
... AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA ... , se couber, permanecendo nos autos os títulos a eles trazidos ... CONDENO o (a) requerido(a) ... pela ré e consequentemente a anulação do contrato, devendo restituir todo valor pago a ... ÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE TÍTULOS AO PORTADOR (28) ASSUNTO: ...
-
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... (ex-Súmula n. 68) ... IX — Na ação de equiparação salarial, a prescrição é ... em distribuidoras e corretoras de títulos e valores mobiliários icaram excluídos da ... da execução, estão sujeitos à anulação ”. Somos favoráveis à posição do TST, pois, ... ória a despedida de empregado portador do vírus HIV ou de outra doença grave que ...
-
Introdução
... -nos frisar, apenas, que o homem é portador de direitos que, por decorrerem da sua própria ... , bem como de laudo arbitral, ajuizar ação coletiva ... A disposição ainda em ... (para incluir o laudo arbitral entre os títulos executivos judiciais) e suprimir os arts. 856 a ... correspondente ato é susceptível de anulação pelo Judiciário ... Ressalte-se, por ...
-
Direito Civil
... : correta, pois ultratividade consiste na ação de aplicar uma lei (ou dispositivo de lei) que ... Aqui, a lei admite a anulação do negócio jurídico (CC, art. 139, III) ... a registro, em regra no Cartório de Títulos e Documentos ... (C) A validade da cessão ... (D) autoriza-se a recebê-lo o portador da quitação, fato que origina presunção ...
-
Consolidação das leis do trabalho
... XXIX — ação, quanto aos créditos resultantes das relações ... e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência; ... XXXII — proibição ... empresas distribuidoras e corretoras de títulos e valores mobiliários não têm direito à ... c) a resultante da anulação parcial ou total de dotações alocadas no ...
-
A evolução dos atos cambiários saque, aceite, endosso: do suporte cartular ao suporte escritural dos títulos de crédito
... ou decadência de natureza cambiária, o portador do título pode mover ação de enriquecimento ... Salvo prova em contrário, a anulação do aceite considera-se feita antes da ...
-
Novo CPC
... TÍTULO I ... Da Jurisdição e da Ação ... Art. 16. A jurisdição civil é ... de última vontade, a impugnação ou anulação de ... partilha extrajudicial e para todas as ... por concurso público de provas e títulos, observadas as disposições deste Capítulo ... ção ou substituição de título ao portador; ... III — em qualquer ação em que seja ...
-
Novo CPC
... TÍTULO I ... Da Jurisdição e da Ação ... Art. 16. A jurisdição civil é ... de última vontade, a impugnação ou anulação de ... partilha extrajudicial e para todas as ... por concurso público de provas e títulos, observadas as disposições deste Capítulo ... ção ou substituição de título ao portador; ... III — em qualquer ação em que seja ...
-
Execução de medidas socioeducativas
... ; contribuir para a qualificação e ação em rede dos Sistemas de Atendimento ... Ou seja, os títulos executivos são exigíveis de imediato, desde a ... ção social do adolescente e do jovem portador de deficiência, mediante o treinamento para o ... Entretanto, em caso de anulação" e não homologação da imputação, geralmente j\xC3" ...