aceitação do produto no mercado
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Criptomoedas: inovação tecnológica x ausência de legislação específica ? enfrentamento das demandas submetidas ao Poder Judiciário
... surgem para a ciência especializada no mercado fi nanceiro globalizado como um instrumento de ... ções, sujeitando-se, obviamente, à aceitação social e à utilização para se tornar, na ... moeda necessárias para se comprar certo produto ou contratar determinados serviços ... 10 Atuando ...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... empresas, de uma posição dominante no mercado nacional ou numa parte substancial deste. 2-Pode ... referido que o caráter indispensável do produto grossista podia ser pertinente no quadro da ... , d) subordinação da celebração à aceitação de prestações suplementares sem ligação ao ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... do Código Civil trata da questão da aceitação 78 no contrato de doação, pois o consentimento ... estão cada vez mais difundidos no mercado brasileiro e com tendência de crescimento. 105 O ... do Ministério Público e aplicação do produto da venda na própria fundação, em outros bens ...
- Processo nº 0005000-72.2016.8.19.0209 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 15 de Diciembre de 2017
- Processo nº 0014323-88.2015.8.19.0063 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 9 de Marzo de 2018
- Processo nº 0002766-84.2016.8.19.0026 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 23 de Marzo de 2018
- Processo nº 0461633-51.2014.8.19.0001 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 15 de Diciembre de 2017
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Direito processual civil
... Lei nº 6.830/80, é lícita a não aceitação da nomeação à penhora desses títulos, sem ... tem direito de preferência da sobre o produto da arrematação, em observância à regra do ... interesse pessoal ou dos acionistas ou do mercado de valores mobiliários, serão dadas certidões ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a vida de outro ser, não podendo o produto da concepção atingir normalmente vida ... atuais, realço, requerem empatia, aceitação, humanidade e solidariedade para com essas ... c ontrole das possibilidades d e mercado e de produção [24] [24] ... Assim, ...
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Visão da Clínica: Lamca - Laboratório de Assessoria Jurídica ao Mercado de Capitais 'Mercado de Capitais 3.0: Crowdfunding, Fintechs & Sandbox': Capitalização de Startups e Sociedades Empresárias de Pequeno Porte no Brasil a Partir da Regulação do Financiamento Coletivo
... à luz da Instrução CVM Nº 588 (“ICVM Nº 588”), é produto do trabalho conjunto de 62 estudantes da graduação inscritos na Clínica ... embrionário, que está sujeito a diversos riscos e testes de aceitação, escalabilidade etc ... Outras dúvidas podem ser identificadas: (A) os ...
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Planejamento sucessório
... os bens gravados, convertendo-se o produto em outros bens, que ficarão sub-rogados nos ... do Código Civil trata da questão da aceitação 107 no contrato de doação, pois o consenti- ... estão cada vez mais difundidos no mercado brasileiro e com tendência de crescimento 140 ...
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Direito empresarial
... ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários ... § 1º Somente os ... em contrário, é garante tanto da aceitação como do pagamento da letra ... O endossante ... saldos dos créditos não cobertos pelo produto da alienação dos bens vinculados ao seu ...
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Propriedade industrial
... não terá aceitação do mercado em geral, como, por exemplo, um ... ção ou fabricação incompleta do produto, ou, ainda, a falta de uso integral do processo ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... rendimento bruto, em cada cédula, o produto do capital, do trabalho, ou da combinação ... alimentação fornecida e seu valor de mercado (Lei nº 4,506/64, art. 17, VII); ... o) ... critérios adicionais para aceitação da data do instrumento particular a que se ...
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Da Penhora
... pagamento integral do crédito, e, com o produto da futura expropriação ... judicial desses ... as circunstâncias de tempo, lugar e mercado, tenham maior liquidez ... Como bem adverte ... ão, dependendo a eficácia do ato da aceitação expressa de ambos os cônjuges beneficiados ou ...
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A quantificação do dano moral coletivo
... pontos, como a sua natureza, sua aceitação pelo ordenamento brasileiro e sua aplicação ... de retirada da gordura para transformar o produto final. Ora, assim como a retirada da nata do ... ção de preços ou dominação do mercado. Igualmente, certas lesões de direitos ...
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Magistratura TJMS 2020
... não pode ter o preço fixado por taxa de mercado ou de bolsa, por sua aleatoriedade e incerteza ... Ao chegar em casa, pesquisou o preço do produto na internet, vindo então a descobrir que o mesmo ... aceitação de transferência de alunos entre universidades, ...
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Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil: as decisões do Cade sob o paradigma do bem-estar do consumidor e a teoria do interesse público
[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja finalidade central pode ser resumida pelo critério do “bem-estar do consumidor”. [Metodologia/abordagem/design] Críticos da Escola de Chicago afirmam que...
... o aumento de concentração de poder de mercado. As abordagens da Escola de Chicago do direito ... Há um desafio em relação à aceitação do modelo vinculado ao interesse público, pois ... ém qualidade, variedade e inovação do produto. Proteger esses interesses de longo prazo requer ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4239, DE 27 DE JUNHO DE 1963. Aprova o Plano Diretor do Desenvolvimento do Nordeste para os Anos de 1963, 1964, e 1965, e da Outras Providencias.
... no País ou no exterior, a preços de mercado, ou desapropriação ... capítulo v ... Do ... § 5º O produto da venda e a indenização de despesas ... da data da assinatura do têrmo ou da aceitação da fiança, extinguindo-se, automàticamente, ...
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Princípios do processo
... regra do devido processo legal, “é o produto de três sucessivas modificações, mais na forma ... , e o autor necessita de seu nome limpo no mercado desde logo, pode requerer que um dos efeitos do ... no caso em tela, mediante a aceitação ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... Pregoeiro – se baliza para saber se o produto ou serviço oferecido encontra-se dentro do que ... à comprovação, mediante pesquisa de mercado atualizada e relatório do gestor do contrato, de ... em momento posterior quando da aceitação do serviço devidamente atestado pelo fiscal de ...
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Sentença nº 1001338-91.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-12-2023
... o trabalho para incrementar o valor de um produto, apropriando-se do mais-valor (a diferença ... em apenas outro instrumento para o mercado: o estado democrático de direito “não se ... de limites em relação a taxas de aceitação e de cancelamento, bem como se manter dentro da ...
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Ações judiciais de extensão de prazo de patentes farmacêuticas
Opinião: Ações de extensão de prazo de patentes farmacêuticas
... mantenham a exclusividade de produtos no mercado por algum período adicional, não sendo, ... Segundo porque a aceitação da tese pelo Poder Judiciário levaria a que ... ência, impeça o lançamento de um produto genérico por um concorrente ou que imponha uma ... -
Reparação dos danos e indenização punitiva
... , a renúncia à vingança privada e a aceitação da composição pecuniária, cuja função era ... As relações de mercado constituem prova do egoísmo individualista ... ); b) violação do dever de segurança do produto; c) inadequado controle de qualidade ( inadeguate ...
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Criptomoedas. O futuro chegou!
... e do desempenho da criptomoeda no mercado financeiro digital poderá haver lucro ... O ... Assim, a criptomoeda é o produto virtual de uma atividade também virtual que, por ... , fator determinante para sua aceitação na sociedade ... 6. REFERÊNCIAS ...