acordo bilateral brasil e frança
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Aspectos configurativos do assédio moral
... No Brasil, marcado por fortes características patriarcais, ... moral (França); ijime (Japão); psicoterror laboral ou acoso ... O conflito é ato bilateral" e explícito. Neste há a discordância incontest\xC3" ... Estamos de acordo com Domenico De Masi , que, apoiado em Half ...
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Defesa da paz
... exclusivamente na ação diplomática do Brasil ... Assembléia Nacional Constituinte ... A ... paz justa e duradoura em todo o mundo de acordo com os propósitos e princípios da Carta (Art ... nos planos regional, plurilateral e bilateral. Segundo acepção estrita do conceito, o ... líbio a buscar um acordo com os EUA, França e GrãBretanha a respeita da responsabilidade ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... , a não discriminação entre os Seis (França, Alemanha Ocidental, Itália, Bélgica, Países ... de 1962, como em reuniões no âmbito do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio ( General ... cooperação bilateral, negociada diretamente com os países ao invés ... -
Normatização do Teletrabalho
... a analisar as da OIT, as descritas no Acordo-Quadro Europeu sobre o Teletrabalho, no Brasil e ... França ter editado uma lei abordando-o, pois os ... bilateral" ou plurilateral, em regime de subordinação jur\xC3" ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
... e pelos organismos da própria União, de acordo com uma aplicação e interpretação uniformes ... subscrito entre os Estados Membros, bilateral ou multilateralmente, sobre as matérias ... de todos os países do bloco (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai); o Paraguai, entretanto, ... ácia, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, ...
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Livro II - Do processo de execução
... até vinte por cento do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta. § 3º Não sendo ... No Brasil, pelo menos doutrinariamente, a sentença que ... considerá-lo, é um negócio jurídico bilateral, estabelecido com o propósito de prevenir ou ... , as astreintes consagradas em França, descortinando-lhes certos aspectos essenciais ...
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Guarda parental no código civil
... , e, se ambos o reconheceram e não houver acordo, sob a de quem atender aos interesses do ... pelo Decreto Tametsi – mantido no Brasil até 1977 ou o sistema seguido pelo Código Civil ... 218 Fenômeno semelhante aconteceu na França e é descrito por Jean Carbonnier: “C’est, ... , noção inadequada a uma perspectiva bilateral de diálogo e de troca, na educação e na ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... acordo ou a transação para os conflitos individuais ... solução do conflito trabalhista, pois o Brasil, de cultura romano-germânica, não tem ... contrato: esta teoria foi desenvolvida na França no século XIX, dizendo que o processo tinha ... "Tenha-se em conta que essa concepção bilateral e isonômica do contraditório corresponde à ...
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O contrato estimatório no Código Civil de 2002: origens e aplicabilidade
A pesquisa tem por objeto analisar o Contrato Estimatório à luz do Código Civil Brasileiro de 2002, demonstrando seu espectro de abrangência e sua utilidade no âmbito do Direito Obrigacional. Entre as inovações trazidas pelo Código Civil de 2002 em relação ao seu antecessor de 1916, além da própria tipificação do contrato estimatório, extraem-se, especialmente, aquelas atinentes às...
... ão do contrato devem comportar-se de acordo com os preceitos da boa-fé objetiva, o que ... jurídica de negócio jurídico bilateral ou plurilateral. Fincado no ramo dos direitos ... ção ao inal do prazo ajustado” (BRASIL, 2002a) ... O nomem iuris relete a essência ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... No Brasil, o intervencionismo estatal nas relações do ... Acordo ou Convenção Coletiva de trabalho para ... ça, higiene e medicina do trabalho na frança: O Código do Trabalho da França, em seu art ... auditiva (disacusia neurosensorial bilateral de 5,37%) presume o dano moral, já que, por ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... , ainda remanesce entre nós, de acordo com o novo Código Civil, a Teoria Subjetiva ... Brasil ratificou a Convenção n. 155 da Organização ... ção do Estado, em 1873, em Bordeaux, na França. O pai da menina acionou a justiça, com um ... como espécie de negócio jurídico bilateral, não em sua acepção liberal — até porque o ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... jurídicos pátrios, culminando, no Brasil, com a Constituição de 1988, a qual enuncia ... de dignidade na sociedade atual e de acordo com o estágio internacional apresentado. É via ... de colaboração que dele decorre ser bilateral, ou seja “à diligência, obediência e ... Na França há lei proteção contra prática de mobbing no ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... 117, do CPC, de acordo com o qual os litisconsortes serão considerados, ... áticos de Direitos, como é o caso do Brasil (CF, art. 1.º, caput ) ... Mesmo ao tempo em ... Na França, entretanto, se escreve um capítulo especial ... atender é ao princípio da identidade bilateral, que não se refere à pessoa física, pois é ...
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Decisão monocrática Nº 1759 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-01-2023
... de extradição formulado pelo Governo da França direcionado contra Mohamed Aymen Jendoubi ... de Polícia Criminal (Interpol) no Brasil representa pela prisão cautelar para fins de ... 3,,4, PPE 1057) ... De acordo com os autos, o extraditando praticou entre ... ção, Lei 13.445/17 – e o tratado bilateral – Tratado de Extradição firmado entre Brasil ...
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Duração do trabalho - jornada
... empresarial, essa diminuição, hoje, no Brasil, tornou-se necessidade até mesmo econômica: é ... e empresas de pequeno porte, por meio de acordo ou convenção coletiva, em caso de transporte ... A transação meramente bilateral, sem substrato em negociação cole-tiva, também ...
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Garantia de Participação Efetiva
@1.1. Acordo semântico — a garantia de participação como ... Na França, o art. 16 do Noveau Code de Procédure Civile ... A audiência bilateral no exato escopo de impor ao juiz a prévia oitiva ... @@1.3.4. Devido processo legal no Brasil ... No direito brasileiro, a noção de devido ...
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Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... que compõem sua estrutura normativa (no Brasil, notadamente, a convenção coletiva e o acordo ... também democrática, a começar pela França, a concepção dominante volta-se à direção de ... transação (ou seja, despojamento bilateral ou multilateral, com reciprocidade entre os ...
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Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... que compõem sua estrutura normativa (no Brasil, notadamente, a convenção coletiva e o acordo ... também democrática, a começar pela França, a concepção dominante volta-se à direção de ... transação (ou seja, despojamento bilateral ou multilateral, com reciprocidade entre os ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... De acordo com o art. 458, § 2º, da CLT, na qualidade de ... ao recurso de ex-empregado do Banco do Brasil", para julgar procedente o pagamento de indenizaç\xC3" ... Na França, 30% dos empregados declararam sofrer assédio ... a atual religião, somente por acordo bilateral" se admitiria alteração do clausulado para liber\xC3" ...
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Premissas fundamentais
... seja, pelo adimplemento espontâneo, por acordo entre as partes, e, inclusive , pela porta da ... ser vistos nos cartórios judiciais pelo Brasil, nos quais há uma ausência total de ... primeira, tem-se um negócio jurídico bilateral, por meio do qual o credor da obrigação ...
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Decreto nº 8.964 de 18/01/2017. PROMULGA O ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA FRANCESA REFERENTE AO TRANSPORTE RODOVIÁRIO INTERNACIONAL DE PASSAGEIROS E DE CARGAS, FIRMADO EM PARIS, EM 19 DE MARÇO DE 2014.
... Georges de lOyapock (França) ... b) um ponto de partida situado no território de St. Georges de ... internacional, bem como de uma autorização de transporte bilateral, conforme definido no artigo A-18 deste Anexo ... 2. As licenças ...
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA ANEXO REGIMENTO INTERNO DA SECRETARIA DE ESTADO ... na formulação da política exterior do Brasil, coordenar sua execução, manter relações ... acordo com as normas do governo federal; VI - ... bilaterais e mecanismos de diálogo bilateral, de caráter permanente ou provisório, mantidas ...
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Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB/1988), art. 5º, XXX em relação ... o exercício da liberdade de testar, de acordo com os tipos, efeitos e limites reconhecidos pela ... O contrato de seguro é: a) bilateral; b) oneroso; c) aleatório; d) consensual; e e) ... em 1348, dizia que judeus expulsos da França em 1182 foram para a Lombardia e iniciaram um ...
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Acórdão Nº 0020750-38.2020.5.04.0405 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... : MARCIO ANTUNES CORREA RECORRIDO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. RELATOR: MARCELO JOSE FERLIN ... , não acolher o pedido de homologação de acordo formulado pelas partes e os demais pleitos ... Aliás, um contrato é sempre bilateral sendo falacioso o argumento de que "foi a ... março de 2020, a Corte de Cassação da França reconheceu a existência de relação de emprego, ... -
Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... em gozo de férias ou não), calculada de acordo com a forma a ser determinada pela autoridade ... — atuação diplomática, nos âmbitos bilateral, regional e multilateral, em defesa dos direitos ... Rider Nogueira de Brito, Milton de Moura França, João Oreste Dalazen, Carlos Alberto Reis de ...