administração regional do gama
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0299567-51.2019.8.19.0001 (Fazendária), 23-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 0299567-51.2019.8.19.0001 RECORRENTE: JOSÉ ANTONIO DA COSTA MACHADO RECORRIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RELATÓRIO Trata-se de Recurso inominado interposto com o objetivo de reformar a sentença que julgou improcedente o pedido inicial com o...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0281267-41.2019.8.19.0001 (Criminal), 23-08-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO INOMINADO Nº 0281267-41.2019.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: JULIANA RODRIGUES DE SOUZA RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI RELATÓRIO Trata-se de Embargos de Declaração no Recurso inominado interposto com o objetivo de reformar a sentença que...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0255310-38.2019.8.19.0001 (Fazendária), 15-06-2022
TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA PROCESSO Nº 0255310-38.2019.8.19.0001 REQUERENTE: ANDRÉ LUIZ DE CASTRO ALVES REQUERIDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RELATOR: PAULO ASSED ESTEFAN VOTO - VISTA: MÁRCIA ALVES SUCCI I - RELATÓRIO Trata-se de Pedido de Uniformização de Jurisprudência (index 249/260) interposto por ANDRÉ LUIZ DE CASTRO...
-
Acordao N° 1743745 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Agravo de instrumento. Juizado especial da fazenda pública. Recurso contra decisão que indeferiu a tutela de urgência. Alegada preterição em concurso público não evidenciada. Convocação imediata. Impossibilidade. Ausência dos requisitos do art. 300 do cpc. Inviabilidade de concessão da tutela de urgência. Manutenção da decisão agravada. Recurso conhecido e improvido. 1. Trata-se de agravo de...
... n.1-RM-1/SES-DF/2023), no Hospital Regional do Gama ... 2. Na via do presente recurso, pugna ... ária e imotivada por parte da Administração, ... não há direito subjetivo à nomeação dos ... -
Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... de Portugal em processos de integração regional, como a União Européia e o Mercosul, almejando ... Administração Interna, em Portugal, aos brasileiros e ... Jaime Gama ...
-
Novos modelos de entidades familiares
... Guilherme Calmon Nogueira da Gama ... Professor Titular de Direito Civil da ... e Vice-Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) ... Sumário: ... do planejamento familiar, na administração e na comunicação dos bens adquiridos durante a ...
-
Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... ção Paulista dos Auxiliares de Administração Escolar FEPAAE, por sua vez, adverte que sem a ... ído em 1988 e da frustração de toda uma gama de direitos fundamentais sociais, os quais de ... representadas, in Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região, Belo Horizonte, nov ...
-
Proibição de bis in idem e direito tributário sancionador
... de 1988, veremos que há nela uma imensa gama de dispositivos que conduzem à conclusão ... fora do mesmo, diretamente pela Administração – no contexto do Processo Administrativo, em ... ê, v.g., do seguinte aresto do Tribunal Regional Federal da Quarta Região: HC 200504010422806, ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... proferida pelo Tribunal Regional". 3. Agravo de instrumento não provido.” (TST \xE2\x80" ... jurídica provocados por má administração.” ... O Código Civil de 2002 encampou a ... , traduzida pela desnecessária e complexa gama de atos inibidores da efetivação da tutela ...
-
Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... Administração Pública, junto à Câmara de Conciliação e ... patrocínio, em jornal de circulação regional (São ... Paulo e Carapicuíba) da publicação ... gama de mecanismos de ação para o desenvolvimento de ...
-
O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... 3. Enfim, uma Administração Pública digital. 3.1. O Estado enquanto agente ... O ESTADO ENTRE DADOS E DANOS ... gama de ferramentas comunicacionais que não apenas ... Revista do Tribunal Regional Federal da 1ª Região , Brasília, ano 32, n. 1, ...
-
Direito Administrativo
... ática do nepotismo no âmbito da administração pública é condicionada à edição de lei ... 2. Rever as premissas do acórdão regional demanda incursão no contexto fático-probatório ... de Direito/AP – 2022 – FGV) O Estado Gama, por meio de emenda constitucional, acresceu à ...
-
A proibição de bis in idem e a tributação
... ção do Estado como federal, unitário regional e unitário centralizado, conforme o nível de ... 115 ... administração tributária, especialmente para conferir ... encarece a produção, exigindo que uma gama significativa de recursos seja destinada, ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... ém a justiça social, com a sua própria gama de obrigações, da qual nem os empregadores nem ... , a arte técnica, e a boa administração econômica podem proporcionar. 31 ... -se, em Brasília, a Segunda Conferência Regional Intergovernamental sobre Envelhecimento, no ano ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0011061-07.2020.8.19.0209 (Cível), 02-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 0011061-07.2020.8.19.0209 Embargante: GAMA FESTAS LTDA Embargada: SORAIA ROCHA BRIZOLA Origem: I Juizado Especial Cível - Regional da Barra da Tijuca RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Os magistrados componentes da 2ª Turma Recursal...
... : SORAIA ROCHA BRIZOLA ... : GAMA FESTAS LTDA ... RECORRENTE / ... : CARLOS EDUARDO ... -
Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... administração do Land do Hesse ... Ao fazê-lo, não negou que ... numa base regional.” ... (Original: Der Hessische ... Havia, portanto, uma gama de ... restrições que era cambiante. Nas ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... , tal qual a legislação e a administração" pública), o que é da essência do Estado Democr\xC3" ... , ao menos no âmbito do foro local ou regional, nada de especial deverá ser desenvolvido para ... Mas por aí já se vê a grande gama de formas que pode ter um documento, pois ele é ...
-
Acordao N° 1370776 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-09-2021
Administrativo. Remoção de ofício de servidora pública por necessidade do serviço. Ato discricionário. Supremacia do interesse público. Não comprovada a ilegalidade. Recurso improvido. I. Ação ajuizada pela ora recorrente (médica cardiologista da secretaria de saúde do df), em que postulou a declaração de nulidade de ato de remoção para o hospital regional de brazlândia/df e, via de consequência,
... de ato de remoção para o Hospital Regional de Brazlândia/DF e, via ... de consequência, a ... (b) a motivação apresentada pela Administração (o ... Hospital Regional de Brazlândia se ... Taguatinga – HRT, no Hospital Regional do Gama – HRG, bem como no Hospital de Base do Distrito ... -
Responsabilidades dos projetistas, do construtor e dos profissionais envolvidos na construção
... Dentro da gama de problemas com origem no projeto, há vícios ... de construção, empreitada ou administração. O dispositivo legal deixa expressa a aplicação ... e Agronomia – CREAs”, em nível regional no país 127 ... Considerando que existem ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... Segundo o relato regional, a causa de pedir deduzida na petição inicial ... ências do não comparecimento e da enorme gama de acontecimentos que os jurisdicionados podem ... , os Municípios ou entidades da administração indireta. § 1 o Recebidos os autos, o juiz ...
-
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... possuir, precisa se concentrar na administração" dos riscos do negócio e delegar outras atribuiç\xC3" ... Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região , Belo Horizonte, n ... fórmula imprecisa e capaz de abarcar um gama de relações jurídicas que não estão sob a ...
-
Decisão da Presidência nº 26630 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2019
... Único do servidores civis da administração direta, autárquica e fundacional do Estado ... recldo.(a/S) : Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região ... adv.(a/S) : sem ... Gama ... adv.(a/S) : sem Representação nos Autos ...
-
A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... ância na atualidade, visto que incorpora a gama daqueles ligados à tecnologia da comunicação e ... , ou backbones, de âmbito nacional, e regional. Além disso, conectados a elas, estarão os ... para a condução de funções de administração e controle da Rede, e serviços disponíveis aos ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... (6% ao ano), e assim mantido pela Corte regional, acabou o acórdão rescindendo do STJ, em sede ... Administração Pública e não se incompatibilizam com a ... Des. José Paulo Calmon Nogueira da Gama; Julg. 06/11/2017; DJES 14/11/2017) ... LIVRO ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... contencioso contra atos da administração ... Por fim, J.J. Canotilho, para ilustrar, ... Projetec Construções Ltda x Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/SC), a partir do ... Segundo Tácio Lacerda Gama, a positivação dessa imunidade na ...