administração regional do gama
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... prescrições estabelecidas pela Administração 79 , apartada da função de tutela de bens ... ”, responsável por disciplinar uma grande gama de matérias e um considerável volume de ... regional, com condições geoclimáticas similares e ...
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Acordao N° 1349819 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2021
Juizado especial da fazenda pública. Direito processual civil e administrativo. Gratificação de coordenadoria. Não incidência do tema 864. Direito à percepção da gratificação sobre o valor remuneratório já reajustado. Recurso conhecido e não provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 103, §§ 1º e 2º, do regimento...
... do Adulto e Idoso em Rede, no Hospital Regional ... do Gama, ID 23842585 ... 7 ... Administração Pública. Devida, portanto, a diferença ... -
Acordao N° 1412523 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-04-2022
Juizados especiais da fazenda pública. Administrativo. Servidor público. Técnico de resíduos sólidos. Servidor cedido. Atuação como agente de vigilância ambiental em saúde demonstrada. Utilização de veículo próprio para as atividades profissionais externas. Indenização de transporte devida. Previsão legal. Precedentes. Recurso conhecido e improvido. 1. Trata-se de recurso interposto pelo distrito
... , desempenhado suas funções no Núcleo Regional de Vigilância Ambiental do Gama (ID ... 33060065 ... 2, emitida pela Administração Pública, goza de presunção de ... veracidade, ... -
Políticas públicas
... com o papel atribuído à Administração Pública, a quem compete efetivar, promover e ... , políticas de desenvolvimento regional, burocracias econômicas e os colegiados ... número de tomadores de decisão e uma gama de incerteza sobre as causas dos problemas e suas ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... principais são a reforma da administração civil, os direitos da Igreja e do clero e ... de seu tempo, de um contexto político regional", podendo receber, até mesmo, uma série de influ\xC3" ... inglesa oferecia ao reino toda uma gama de artigos de luxo que passaram a atrair as ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... , pelos órgãos e entidades da administração" direta ou indireta, inclusive fundações institu\xC3" ... ção correta para o termo leva consigo uma gama" de questões outras, mais gerais. A exist\xC3" ... instituições financeiras de caráter regional, na forma da lei. Entretanto, é cediço ...
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Estudo de Direito Processual Penal
... Objetividade jurídica – administração da Justiça. Sujeito ativo – qualquer pessoa ... Tem-se, por isso, uma enorme gama de recursos para atender a cada caso concreto, ... Vias de reconsideração: Delegado Regional (suprimido) ou Seccional, ou Secretário de ...
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A Inteligência Competitiva na Perspecitiva de ser uma Fonte de Vantagem Competitiva e suas Contribuições Estratégicas
Este artigo examina a perspectiva de a Inteligência Competitiva (IC) se constituir em uma fonte de vantagem competitiva, à luz da Visão Baseada em Recursos, e sua contribuição para a administração estratégica da empresa. Apoia-se em pesquisa exploratória e descritiva com a utilização do método qualitativo. Foram entrevistados seis gestores responsáveis pelas atividades de IC institucionalizadas...
... Felipe Gama Buzzerio ... Supervisor de Inteligência de ... Programa de Pós-Graduação em Administração de Empresas da Universidade Presbiteriana ... suporte ao planejamento estratégico regional ... Empresa nacional, fabricante de produtos ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... de suporte ao planejamento, administração, e avaliação das ações de saúde” (texto ... Roberto Miranda, Superintendência Regional do Trabalho na Bahia, Ministério do Trabalho e ... ça do Trabalho, não detém eles toda a gama de conhecimentos técnicos e científicos de ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... à diferenciação interna da administração e serve como escalonamento e filtro da ... TÁCIO LACERDA GAMA. A norma de competência tributária para ins- ... sessenta e cinco por cento de conteúdo regional" médio para cada empresa, de acordo com definiç\xC3" ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; 2. contra ... Superior Eleitoral e do Tribunal Regional" Eleitoral do Estado de Sergipe (SE). Pela relev\xC3" ... extrair, por interpretação, uma gama significativa de diferentes normas e direitos ...
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Concessões
... se valer de uma Secretaria da Administração Direta ou, pela técnica de descentralização ... que constituem uma determinada uni-dade regional assumem papel de concedentes ... Além disso, ... ção, os projetos concessórios envolvem uma gama complexa de entradas e saídas financeiras. Além ...
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Acórdão Nº 33764 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2020
... : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª ... : SEM REPRESENTAÇÃO NOS ... : MARCOS ROBERTO DA SILVA ... : OSVALDO GAMA MALAQUIAS ... : DEBORA JAKELINE TAVARES OLIVEIRA ... PATRIMONIAL SUBSIDIÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO ... PÚBLICA POR DÉBITO TRABALHISTA. RE ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... preconceitos de condiçã o social, regional, étnico-racial, de gênero, de orientação ... ão Nacional de Política e Administração da Educação) e “outros grupos ... env olver valores caros a uma vasta gama de interessad os - pais, alunos, ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... órgãos do Poder Judiciário e à administração pública direta e indireta, nas esferas federal, ... de uniformização da jurisprudência regional, a única conclusão a extrair-se é de que esse ... o mencionado propósito original, mas uma gama" heterogênea de outros objetivos, que se destacar\xC3" ...
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Introdução
... a organização e a atividade da Administração Pública. Tem estreitas relações com o Direito ... ê a incumbência à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego — SRTE (antiga DRT) em ... Não faz sentido emprestar-lhe toda a gama de proteção dada pela legislação trabalhista ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Direito Privado e contando com uma elevada gama de normas de ordem pública e, ainda, ... 02 do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 2 a Região.” (TRT/SP – ... Voluntária: caracteriza-se como Administração Pública de interesses privados. Não há partes, ...
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Decreto nº 8.996 de 02/03/2017. Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (52PA-ACE35), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e a República do Chile.
... ério de salto de posição e conteúdo regional, calculado de acordo com o estipulado no Ponto 7 ... Neste caso, a administração" aduaneira exigirá que conste, no campo \u0093Observa\xC3" ... QUE UTILIZEM RADIAÇÕES ALFA, BETA OU GAMA, MESMO PARA USOS MÉDICOS, CIRÚRGICOS, ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... a organização e a atividade da Administração Pública. Tem estreitas relações com o Direito ... ê a incumbência à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE (antiga DRT) em ... Não faz sentido emprestar-lhe toda a gama de proteção dada pela legislação trabalhista ...
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As famílias contemporâneas: mudanças e perspectivas frente aos avanços médicos e biotecnológicos
... Guilherme Calmon Nogueira da Gama" ... Sumário: 1. Biodireito e nova filiação \xE2" ... “sui generis” que integram a Administração Pública Federal, o Conselho Federal de Medicina ... Regional de Medicina ... Resolução 2.320, de ...
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A pessoa jurídica no contexto da criminalidade organizada, o compliance penal e a correspondente insuficiência legislativa brasileira
... , previsão legal já identificada em uma gama de países, 14 aos olhos da OCDE, é técnica, ... pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira”. Trata-se, ... ón del comercio, a nivel mundial y regional, sin una estandarización adecuada a nivel legal ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... penal (v.g., crimes contra a Administração Pública) e no direito administrativo (v.g., ... maior será a possibilidade de expandir a gama e a qualidade de serviços ofertados à ... da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR). Revista do Tribunal de Contas da União, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... OPERAÇÃO LAVA-JATO. CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. LAVAGEM DE ATIVOS. COMPORTAMENTO INSTITUCIONALIZADO. REGRAS DO ... gama de variáveis ligadas aos consectários, controvérsia que, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5012331-04.2015.4.04.7000),25-01-2018
... OPERAÇÃO LAVA-JATO ... CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. LAVAGEM DE ATIVOS. TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA. RESSALAVA DE ... gama de variáveis ligadas aos consectários, controvérsia que, ...
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A fase externa do pregão
... regional) ... Sobre o assunto, afirma Celso Antônio ... confirma a obrigatoriedade de a Administração fazer constar no edital convocatório do certame ... , na década de 1970, na Universidade Gama Filho ... 254 Essa também é a dicção de ...