administração regional do gama
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... mas deve ser elastecido para abarcar uma gama mais ampla de ... situações que envolvam fatos ... Regional daquele bairro carioca. Lidando com prazos ... também pela Administração e pelo Judiciário ... É certo que se, ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... nas áreas de direito, administração e economia, que vende livros nacionais e ... usado em certa Unidade do Tribunal Regional do Trabalho é armazenada em uma estante que tem ... cinco androides – rotulados de Alfa, Beta, Gama, Delta e Épsilon –, fabricados por essa ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005854-56.2022.8.19.0209 (Criminal), 28-09-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro II Turma Recursal Criminal Apelação nº 00005854-56.2022.8.19.0209 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: LEONARDO PADILHA CARVALHO Relatora: Juíza Yedda Christina Ching San Filizzola Assunção R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso, apresentado pelo Ministério Público, que...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... ” 7 evidenciam interesses, no nível regional e nacional, em buscar “competitividade em ... Watergate e outras intrusões da Administração Nixon forneceram exemplos concretos de abuso de ... transformá-los na espinha dorsal da grande gama dos regimes jurídicos de proteção de dados ao ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... sob a direção, controle ou administração de outra. Constituindo grupo industrial, ... A decisão regional apresentase em perfeita consonância com a ... , mas apenas reduz, em diferentes graus, a gama de atividades que este pode praticar, não ...
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Acordao N° 1792387 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-12-2023
Juizado especial da fazenda pública. Recurso inominado. Administrativo. Servidor integrante do quadro de pessoal do serviço de limpeza urbana - slu cedido à secretaria de saúde do distrito federal. Atividade externa inerente ao cargo. Indenização de transporte devida. Recurso conhecido e não provido. Sentença mantida. 1. Acórdão lavrado de acordo com os artigos 2º e 46, da lei 9. 099/95, e artigo
... /SES L670.377-4, lotado no Núcleo Regional do GAMA GEVAC/DIVAL/SVS/SES, onde desenvolve ... própria Administração Pública, confere ao recorrido o direito ao ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... técnicas modernas de gestão e administração da produção, mitigando os riscos à integridade ... Em relação à culpa, o Tribunal Regional consignou que as Reclamadas ‘sequer forneciam ... Federal Guilherme Calmon Nogueira da Gama, TRF2- Sexta Turma Especializada, E-DJF2R- Data: ...
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Ética profissional
... , para fins de contratação com a Administração Pública ... Sobre tal conceito, nos termos do ... cível e no interior de certo fórum regional da comarca ... Considerando o disposto no ... – 2012.1) O escritório Alpha, Beta e Gama Advogados Associados, especializado em advocacia ...
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Direito Ambiental
... a direção superior da Administração Pública, incluindo a análise e a aprovação de ... a) impacto nacional e regional: é do IBAMA, com a colaboração de Estados e ... Gama realizar atividade de frigorífico e abatedouro ...
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Acordao N° 1356420 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-07-2021
Administrativo. Direito à saúde. Atendimento de urgência em hospital da rede privada. Internação em leito de uti. Solicitação de transferência para uti da secretaria de saúde. Configurado o dever do estado de arcar com os custos do tratamento. Termo inicial: a partir da avaliação da necessidade de permanência da paciente em unidade de terapia intensiva realizada pelo médico supervisor da central...
... , sob pena de enriquecimento da administração pública, vedada por nosso ... ordenamento ... , em leito regulado da UTI2 do Hospital Regional do Gama teria ... ocorrido em 24.1º.2018 (ID ... -
Direito Tributário
... por Bairro foi elaborado pela Administração Fiscal Municipal, na forma de Anexo do texto ... – 2012.3.A) O procurador do município Gama decide contestar judicialmente a cobrança do ... para a produção de artesanato regional. Com base no caso apresentado, sobre a referida ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... como um gênero que abrange toda a gama decorrente do direito inalienável à liberdade ... em rede social de crime contra a administração por Policial Militar sem qualquer prova de ... âneo, Acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em apelação contra ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos ... 643 da CLT, o fato é que o Tribunal Regional, consoante leitura da decisão de fis. 125-7, ... do Direito do Trabalho, há também uma gama de tipos penais que visam a garantir o ...
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Eberhard Schmidt-Assmann e o ordenamento jurídico brasileiro: breves apontamentos sobre a LINDB e sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos
... Federal Titular vinculado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região. E-mail: ... contexto, indica o autor que a Administração" Pública se sujeita ... a três pilares: sujei\xC3" ... da lei como postulado absoluto cede a uma gama de outros valores constitucionais, de forma que a ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... do curso 1 202028464 ADMINISTRAÇÃO (Bacharelado) 180 (cento e oitenta) Centro ... á do Sul (645) FUNDACAO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE Rua dos Imigrantes 500, Vila Rau ... s/n, Região Administrativa II Setor Leste Gama Brasília/DF 115 202018948 ADMINISTRAÇÃO ...
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Direito individual do trabalho
... legal impôs muito mais privilégios para o gama empregador e econômico do que para o rol de ... entidades nacionais de administração do desporto” ... (20) É comum haver ... de saúde com abrangência nacional, regional, com maior abrangência de procedimentos, uns com ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... estrangeiro; II - órgão da administração púb lica direta ou indireta ou fundação ... , o excelente estudo do Diretor Regional do IDEA – Instituto Documento assinado ... contou com a Presidência do deputado Benito Gama, com a Vice-Presidência do senador ...
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A tutela do direito à saúde pela Administração Pública: delineando o conceito de tutela administrativa sanitária
O fenômeno da judicialização da saúde centraliza, predominantemente, o debate de dilemas decorrentes da política pública no âmbito do Poder Judiciário. Dessa maneira, esta pesquisa tem por intuito estabelecer uma perspectiva administrativa específica para a proteção do direito à saúde. A problemática gira, então, em torno do delineamento da noção de tutela administrativa para a saúde, seus...
... ção ao direito à saúde [ ... ] tem-se a ampliação progressiva da gama de bens ou de serviços correlatos que devam se compreender na proteção ... (4) tratados podem ser enquadrados dentro dos sistemas global e regional de proteção, contando ... 56 FREITAS, Juarez. Discricionariedade ... -
Exercícios prácticos
... Tribunal Superior, para que a administração tributária do Estado Alfa seja compelida a ... Maria é vereadora do Município Gama, situado no referido Estado, e tenciona concorrer ... Caso a Justiça Eleitoral, pelo Tribunal Regional Eleitoral competente, reconheça que a ...
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Decisão monocrática Nº 39 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-06-2022
... Frisam que o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná (TRE-PR) julgou ... deputado estadual, deve-se perscrutar a gama de eleitores do Estado do Paraná que, pendentes ... órgãos do Judiciário e à Administração ...
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Jurisdição constitucional e o tempo: rescisão da coisa julgada e modulação de efeitos das decisões do stf
... Vistos etc. Decide o Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por maioria, julgar ... carga excessiva de trabalho à administração pública a cada inversão de posição. Sendo ... ! Disporão de cinco anos, o que já afasta gama enorme de contribuintes que teriam direito à ...
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Designação, O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição conferida pelo inciso XII do art. 3º do Decre
... de chefe substituta da equipe do CASE Regional Caxias do Sul ... O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA ... Diretor Do ... Departamento ... Administração ... Departamento De ... Administração ... ID. 2834987 ... Nogueira da ... Gama Fortes, ... ID. 3509303 ... Gratificada ...
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As famílias brasileiras: mudanças e perspectivas frente aos avanços médicos e biotecnológicos
... Guilherme Calmon Nogueira da Gama ... Sumário : 1. Biodireito e nova ... “sui generis” que integram a Administração Pública Federal, o Conselho Federal de Medicina ... Regional de Medicina ... Resolução n. 2.168, de ...
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A organização do estado brasileiro e a competência tributária dos entes políticos
... diversos campos da política, da administração e de nosso interesse atual, da tributação, ao ... unidade nacional, mantendo a diversidade regional, por intermédio de um sistema de equilíbrio de ... Idem, p. 62 ... 114. ROSS, Alf apud GAMA, Tácio Lacerda. Competência Tributária – ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... , é elegível para o Conselho de Administração, e tem direito a apresentar candidatos para os ... dia de uma Conferência Administrativa Regional só poderá conter questões específicas de ... ções, sem limitação quanto à gama" de freqüências; em regra geral, estes estudos n\xC3" ...