adoção de cachorros df
2160 resultados para adoção de cachorros df
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Título doutor honoris causa: músico Armando da Costa Macêdo
... com ele; que o requerido disparou direto; que os cachorros não atacar am o réu nem o pai dele; que o cachorro ... órgão vinculado ao Executivo Federal, cuja competência para adoção de tal medida é, no mínimo, questionável. Não é demais lembrar que ...
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Língua portuguesa
... Na década de 60, a adoção do imposto sobre valor agregado (IVA) trouxe um avanço importante ... ças seminuas 33 e sujas brincavam na terra no meio de galinhas, cachorros e ossos de rês. Lá embaixo, no fundo dum 34 barranco, corria o riacho, a ...
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A a proteção aos animais não-humanos no contexto de dissolução da família multiespécie: guarda, direito de visitas e pensão alimentícia
... não-humanos que compõem as famílias, seja na adoção de institutos como a guarda e o direito de visitas (e não mera custódia), seja quanto ao direito a alimentos (e não de responsabilidade pelas despesas decorrentes de bens semoventes), mas que se mostra, ainda, importante, a alteração do Código Civil e o burilar da legislação específica a esta temática.
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... ) O combate aos crimes de roubo, extorsão e latrocínio exigem a adoção de postura rígida do Estado , de mesmo modo, em face da receptação, ... de 2012, reportagem do Jornal Hoje , da Rede Globo, noticiava cachorros sendo maltratados no pet shop Quatro Patas, no bairro de Engenho de ...
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A (im)penhorabilidade do animal doméstico
Ainda que a lei autorize a penhora de semoventes por serem considerados bens móveis, este conceito não está mais sintonizado com a sociedade contemporânea
... dois pais/mães registrais), substituta (originada ... na adoção), eudemonista (em que indivíduos li- ... gados por afeto, amor, ... tendo no polo ativo dois cachorros – Skype e ... Rambo – vítimas de maus tratos. Os pets foram ... -
O uso de animais como ferramenta de apoio ao depoimento especial de crianças e adolescentes
Este artigo busca examinar, em termos teóricos, o uso de animais treinados, sobretudo cães, como uma ferramenta de suporte emocional e acolhimento de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, ouvidas pelo Poder Judiciário pelo rito do depoimento especial previsto na Lei nº 13.431/2017. Além disso, será empregado o método do estudo de caso a fim de se examinar o projeto...
... replicação, com adoção da experiência em outros tribunais brasileiros ... Este artigo se divide ... sem dúvidas, notabilizou-se o uso dos cachorros ... Um cão de apoio emocional é um animal que oferece companhia a uma ... -
Do Condomínio Edilício
... Isso porque a adoção de tal medida, a um só tempo, desnatura o instituto docondomínio,a ... reproduzo a parte pertinente do referido depoimento: “São cachorros da primeira entrada. Eu não sei se é o da Denise ou se é o da Adriana ...
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Animais
... dos condôminos, estabeleça regra proibitiva da permanência de cachorros nas unidades autônomas, tudo com o fito de preservar o sossego e a ... Relativização da norma proibitiva pela coletividade, mediante a adoção de conceitos indeterminados – pequeno e médio porte –, que acaba por ...
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Bens públicos
... çam, a qualquer tí tulo, às entidades estatais, por exemplo: cachorros do canil da Guarda Municipal, edifício sede do governo Municipal e ... de comprovação da necessidade ou utilidade da alienação; adoção do procedimento licitatório sob a modalidade de concorrência ... B) ...
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A invisibilidade dos animais na indústria da carne
O estudo traz o resultado de uma pesquisa bibliográfica elaborada com o método sistêmico-complexo e dedutivo, para fins de abordagem, e monográfico, à título procedimental, tendo por objetivo verificar quais são as condições de vida dos animais de produção e avaliar a visão ética que permeia essa indústria, bem como a eficácia das leis na prevenção da crueldade. Assim, buscou-se responder a...
... pessoas demonstram amor por animais de estimação, como gatos e cachorros, enquanto consomem carne de vaca, porco, galinha e outras espécies, sem ... ção de Boas Práticas e Bem-estar Animal (CBPA) entende que a adoção do disposto pela OIE resguarda a agropecuária, melhora a reputação ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... : denominação, vigência, número de artigos, glossário, adoção ou não da personalidade jurídica, representante legal, órgãos de ... incomodem, como os de pequeno porte (pássaros, gatos, pequenos cachorros, etc.). 692 A jurisprudência, existindo ou não proibição da ...