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Eliminação de dados pessoais e privacidade informacional
Este artigo visa a examinar a possibilidade de eliminação de dados pessoais à luz do direito à privacidade informacional. Como metodologia a pesquisa doutrinária e jurisprudencial. No campo da doutrina, o trabalho foca na obra de Luciano Floridi, em especial em seus estudos sobre a ética da informação. No âmbito jurisprudencial, apresenta casos brasileiros e estrangeiros em que a matéria em...
... direito de ver desindexado de seu nome notícias a respeito de um leilão de seus bens para ... 3ª ed. São Paulo: Thomson Reuters, 2019 ... FLORIDI, Luciano. On Human Dignity ... Google Spain SL e Google Inc. contra Agencia ... -
Acórdão Nº 0005394-94.2021.8.16.0045 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 21-11-2022
... e se falavam por telefone sobre notícias da família; foi até a ... residência de ... São Paulo: Thomson Reuters ... [3] Processo penal ... Brasil, 2021 ...
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A arbitragem marítima e a sobre-estadia de contêiner no âmbito do cenário econômico brasileiro
O presente trabalho visa demonstrar a relevância da arbitragem marítima, enquanto ferramental importante à solução de conflitos relacionados ao direito marítimo, em especial à sobre-estadia de contêiner. Ao pretender distanciar-se da simplificação e banalização desse tipo de conflito, almeja apresentar os motivos pelos quais a arbitragem marítima é o método mais adequado para soluciona-lo, diante
... ções acerca dela, existem diversas notícias veiculadas na mídia no que tange à ... 8 REUTERS BRASIL. Entrevista - Em ano de recordes, ... -
Ciberseguridad y ataques informáticos a los poderes judiciales: una mirada desde el Derecho Procesal
A segurança cibernética ou digital é um dever dos tribunais e um direito dos indivíduos. O sistema judiciário não está imune às ameaças cibernéticas, como ficou evidente nos últimos tempos, quando os ataques cibernéticos se proliferaram e as vulnerabilidades foram expostas. Por isso, é importante priorizar o tema na agenda, a fim de evitar que essas ameaças tenham impacto em processos específicos,
... de 2020, dispone: «Encomiéndase a la Agencia para el Desarrollo del Gobierno de Gestión ... Reuters ... Revista Eletrônica de Direito Processual ... Recuperado de: https://www.perfil.com/noticias ... -
Telemedicina no Brasil: ameaças à proteção de dados pessoais em decorrência da flexibilização da pandemia e da regulamentação precária
... htt ps:// www.ans.gov.br /images/stories/noticias/pdf/ covid_19 /Nota_Tecnica_n_3_2020_DI RAD- ... Reuters" Brasil, 2019 ... EUROPEAN DATA PROTECTION BOA RD \xE2\x80" ... gov.br/ agencia-sala-de-imprensa/201 3-agencia-de- ...
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Referências
... br/noticias/ter-um-perfil-falso-na-internet-e-crime/]. Acesso ... DZIADOSZ, Alexander (Reuters). Icann alerta contra interferência da ONU em ...
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Influenciador digital: publicidade testemunhal em ambiente virtual
... de editor’, tais como sites de notícias ou agregação de notícias e plataformas de ... 8. ed. São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2019. p. 348 e ss. 7. Sobre publicidade ...
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Inteligência artificial e judicialização da saúde: desafios e perspectivas
... 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022 ... ARENHART, Sérgio Cruz; ... ível em: https://portal.stf.jus.br/noticias/ verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=494493&ori=1> ...
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Da conceituação à regulação do profiling
... Disponível em: https://itforum.com.br/noticias ... Reuters , San Francisco, 10 out. 2018. Disponível em: ...
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Trabalho docente na educação básica no Brasil sob indústria 4.0
... REUTERS, 2021) ... Sob a pandemia em 2020, o país ... mec.gov.br/busca-geral/12-noticias ...
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Da possibilidade de candidaturas avulsas no direito eleitoral pátrio: análise da jurisprudência do STF
Em nosso sistema eleitoral pátrio não há possibilidade de candidaturas avulsas, posto o vínculo partidário como como condição de elegibilidade elencado pelo §3º do artigo 14 da Constituição Federal, porém, hodiernamente o tema foi levado para discussão perante o Supremo Tribunal Federal, visto haver conflito entre norma constitucional e o Pacto de São José da Costa Rica, que tem status supralegal.
... 2. ed. São Paulo: Thompsom Reuters Brasil, 2018, p. 1228-1229. 7 “Art. 5º ... ível em: http://www.senado.gov.br/ noticias/agencia/quadros/qd_053.html. Acesso em: 12 set ... -
O poder dos dados
... Reuters, 2019, p. 269 ... 51 Trata-se da Proposta de ... de características específicas, as notícias e projetos específicos que fossem de seu ...
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Governo dos EUA cria grupo para investigar corrupção na América do Sul
EUA criam grupo para investigar corrupção na América do Sul
... no Brasil, segundo reportagem da agência Reuters ... Há interesse em outros países, ... -
Reflexões sobre o acesso informacional à função regulatória da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
... Reuters, 2019. p. 60 ... 7. Havia na doutrina ... : https://www.gov.br/anpd/pt-br/assuntos/ noticias ...
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Bancas se recusam a defender leis contra casamento gay nos EUA
Bancas se recusam a defender leis contra casamento gay nos EUA
... o que indica um levantamento de Agncia Reuters. O grupo examinou 100 aes judiciais relacionadas ... -
Das leis regionalizantes do saneamento em nível estadual: a estruturação da governança entre estados e municípios
... ível em https://www.editoraforum.com.br/noticias/as-inovacoes-trazidas-pela ... São Paulo: Thomson Reuters, 2020. p. 153-186 ... MODESTO, Paulo ...
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Acórdão, Processo nº 0005714-08.2012.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 14-12-2022
... idônea quando inquirida, e que há notícias de que teria favorecido a QUAGLIATO & NOGUEIRA ... São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. Capítulo I, Artigo 1º, p. RL-1.2 ...
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Acórdão, Processo nº 0013792-87.2013.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 06-07-2022
... cargo público, dada a inexistência de noticias de cometimento de outros ilícitos no decorrer ... São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. Capítulo I, Artigo 1º, p. RL-1.2 ...
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Acórdão Nº 0020734-86.2020.5.04.0663 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 09-06-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... Assim se verifica nessas notícias: ... frigorífica (https://www.nytimes.com/reuters/2020/08/12/world/americas ... -
A genealogia de um litígio: um relato sobre o caso idec versus viaquatro
... São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020 ... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL ... saudável” (não poluído por notícias falsas e por fake News ) e no devido processo na ...
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Cobrança dos Serviços de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas - Estudo de Caso do Município de Santo André - SP
[Propósito] O presente artigo visa debater a possibilidade da cobrança pelo serviço público de drenagem e manejo de águas pluviais urbanas. [Metodologia/abordagem/design] Para tanto, aborda-se a experiência da taxa de drenagem de Santo André, contextualizando as políticas públicas municipais e os planos de ação envolvidos, assim como as repercussões judiciais sobre a constitucionalidade dessa exaç
... São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. [livro eletrônico] ... Disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=28383. Acessado em 09 set ... -
A responsabilidade civil pelos riscos do desenvolvimento nas relações de consumo e o contexto da pandemia covid-19
... 7. ed. São Paulo: Editora Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2018. p. 60 ... 33 ... Disponível em: https://www.gov.br/pt-br/noticias ...
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Oil and Gas Companies--Are They Shifting to Renewables? A Study of Policy Mixes for Energy Transition in Brazil.
... provide resources for social development (Agencia EPBR 2021; Jesus et al., 2017; Oliveira & Laan, ... on their website and the news (e.g., Reuters and the Brazilian executive magazine Exame) ... br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias ...
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Batuque na cozinha, sinhá não quer': regulação da concorrência e práticas anticompetitivas no segmento de foodtechs brasileiro
... ível em: https://economia.uol.com.br/noticias ... ,75 bln for anti-monopoly violations”, Reuters ... Disponível em: ...
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Gigante internacional, Abengoa pede para entrar em recuperação judicial
Gigante internacional, Abengoa pede para entrar em recuperação
... , segundo agências internacionais de notícias. A exposição dos credores ao impacto é ... , o Gonvarri teve de desistir, segundo a Reuters. ... "A companhia continuará com o processo de ...