agressao fisica no casamento
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Direito Constitucional
... devidos pela celebração de casamento. . (D) a que limitasse o quinhão dos filhos ... geração (A) tutelam a integridade física e moral. (B) consagram o princípio da ...
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Coordenadores e autores
... para uma terceira pessoa ao tempo do casamento, a doação feita para Adriana não produzirá ..., que, embora não atingissem sua saúde física, perturbavam sua memória. Durante uma ...
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Da Culpabilidade (Arts. 26 a 28)
..., ou seja, a ofensa à integridade física de três vítimas, faz parte do resultado ...Pelo casamento, ele alcançou a maioridade civil. Em face do ...
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Contratos com características específicas
...A (nome da empresa/pessoa física), estabelecida em (endereço completo), ... filhos, havidos ou não da relação do casamento, ou por adoção, terão os mesmos direitos e ...
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Vulnerabilidade no ambiente familiar: a simbiótica Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e o alargamento da sua proteção
... acontecimentos que envolvem violência física, moral e/ou psicológica sucedido no interior da ... na certidão de nascimento ou de casamento, o indivíduo deve comparecer a um cartório, com ...
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Aportes teóricos das dimensões de gênero nos contextos de violência: reflexões acerca da desnaturalização dos cânones subjugantes
Muito ainda se tem que discutir a respeito dos cânones epistemológicos e pragmáticos que fundamentam um paradigma de culpabilização da mulher em face das violências perpetradas nos mais diversos contextos. Nesse sentido, tem-se buscado, cada vez mais, fomentar o empoderamento feminino, a fim de visibilizar o quanto a concepção de gênero pode contribuir para romper com muitos estereótipos e mitos...
... como o lugar das relações familiares (casamento, sexualidade reprodutora, filiação e trabalho ... mulheres são mais avessas à agressão física do que os homens por causa de seu impacto na ... -
Violência contra à mulher e perspectivas de ações programáticas: o sentido estrutural da violência direta e indireta
O artigo discute a questão da violência contra à mulher na relação entre o sentido legal e o aspecto material de ações. Procura situar a diferença entre a inscrição da violência na ordem jurídica e a necessidade de ações paralelas que atuem sobre elementos da estrutura social, ou seja, tratar a violência do princípio em que se organiza e que reincide. Ao mesmo tempo, traz ações desenvolvidas no...
... e familiar contra a mulher, entre outras: física, psicológica, sexual, patrimonial e a moral. A ... exemplo da possibilidade do registro de casamento civil para viúvas somente após dez meses depois ... -
Direito Civil
...O casamento de Lúcio e Maria foi celebrado no Brasil. Antes ... de diminuição permanente da integridade física. . (B) Com exceção dos casos previstos em ...
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Violência obstétrica e acceso das mulheres à justiça: análise das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça da regi?o sudeste
Neste artigo, apresentamos os resultados de nossa pesquisa, que teve como objetivo discutir os dados relativos a um conjunto de acórdãos dos Tribunais de Justiça da região sudeste do país relacionados à violência obstétrica. Buscamos traçar o perfil das demandas componentes da amostra de acordo com as variáveis: Tribunal de Justiça, momento processual, polo ativo, polo passivo, resultado em relaçã
... contra a mulher abrange as violências física, sexual e psicológica ocorridas no âmbito ... público ou social, que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, ... -
Ministério do Trabalho
..., considera-se contratante a pessoa física ou jurídica de direito público ou privado que ... CEP; IV - Certidão de Nascimento ou Casamento para comprovação obrigatória do estado civil;. ...
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A alienação parental e a importância dos vínculos parentais
O objetivo deste trabalho é discorrer sobre as implicações emocionais dos divórcios litigiosos, explorando a situação de alienação parental, em que se ressalta a importância dos vínculos parentais para os filhos. Além de envolver um processo judicial, o divórcio abrange também um processo psicológico e a partir de tal decisão, tem início uma fase de mudanças profundas na família. Quando o casal...
...órcio é o rompimento do vínculo de casamento, por vias legais. Quando um dos cônjuges não ... não permitir que a separação conjugal física, cause uma separação emocional, entre eles e os ... -
Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... a cada ano enquanto a estrutura física" e de pessoal não conseguem acompanhar esta evolu\xC3"... COMPROVANTES DA MUDANÇA DO NOME COM O CASAMENTO – EXCESSO DE FORMALISMO – DANOS MORAIS ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... a cada ano enquanto a estrutura física" e de pessoal não conseguem acompanhar esta evolu\xC3"... COMPROVANTES DA MUDANÇA DO NOME COM O CASAMENTO – EXCESSO DE FORMALISMO – DANOS MORAIS ...
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A igualdade de gênero no ordenamento jurídico brasileiro
O presente artigo aborda a árdua luta das mulheres pela igualdade de gênero e contra a violência ao longo dos anos. Trata-se de uma relação diretamente proporcional entre Direito e feminismo, e como um influenciou o outro. O texto aborda questões como o patriarcado e o sexismo na sociedade brasileira e como eles e seus desenrolamentos, no decorrer do tempo, interferiram na realidade feminina, com
... partir de 1934, a indissolubilidade do casamento torna-se preceito constitucional (BRASIL, art. ... entrevistadas sofreram violência física de seus parceiros, seguido da violência ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... possibilidades de riscos à integridade física dos mesmos, que podem suscitar reparações na ... a capacidade ou o consentimento para o casamento;. d) conhecer de pedidos baseados em ...
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Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... de violar sem justificativa a integridade física ou psíquica de outrem; de frustrar o interesse ... ente querido ou dano pelo rompimento do casamento. Trata-se, ao fim e ao cabo, de dano moral e não ...
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Direitos humanos: Violência e exclusão da comunidade LGBTQIA+
Transpor barreiras é um fator de importância ímpar na garantia dos direitos humanos dessa minoria tão refutada pelo preconceito.
... e transexuais no mundo, e a violência (física, moral e social) é uma constante contra a ... para reprodução, direitos LGBTs e casamento homoafetivo. Para aqueles que acreditam que .../g1.globo.com/ceara/ noticia/2017/03/apos-agressao... -
A relação do princípio da afetividade com o direito de família na busca da dignidade humana
...ância e à adolescência; a educação física, moral e intelectual da juventude; a ... espécies: matrimonial, baseada no casamento, como o próprio nome diz, não matrimonial, a ...
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Traduzir a língua do medo para superar a cultura de estupro
O sistema patriarcal binário vigente em todas as formas de organização social conhecidas é responsável por excluir as mulheres do protagonismo político e da sociedade civil. Embora as lutas promovidas pelos feminismos e pelos movimentos de mulheres tenham conquistado significativos direitos, a submissão e exploração das mulheres ainda se conservam, sendo a violência sexual uma de suas consequência
... . Nesse sentido, a violência física e/ou sexual figura como artifício de controle ... da punibilidade do agressor em caso de casamento com a vítima, revogada pela Lei 11.106/2005, ... -
Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... dezesseis anos completos; II - pelo casamento; III - pelo exercício de emprego público ...física, deve figurar no polo ativo e o empregador, ...
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Capítulo 6: Direito romano clássico: seus institutos jurídicos e seu legado
... posteriormente, por exemplo, o tipo de casamento estabelecido por aquela população romana e as ...física ( corpus ) e a intenção, a vontade de ter a ...
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O RE 1.045.273 e reconhecimento de efeitos previdenciários a uniões simultâneas
Reconhecimento de efeitos previdenciários a uniões simultâneas
... se tratar de união estável e não de casamento. O ministro Marco Aurélio, inclusive, chamou ...7º, § 7º); e que ao consumidor pessoa física não é reconhecido o direito de renunciar a .../2020/12/07/duas-noivas-ao-mesmo-tempo-agressao... -
Do procedimento comum
... de diretor do processo, como pessoa física, senão como órgão estatal. Assim, no primeiro ...á sem a do outro, salvo se o regime de casamento for o de separação absoluta de bens. . • ...
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A dogmática judicial do STJ
...Tramitação física. Art. 1.017, § 5º, do CPC/2015. ... possibilidade de dissolução direta do casamento civil pelo divórcio. Observe-se que, na ...
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As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... disse que vai cantar numa festa de casamento e vai chegar atrasado; os demais confirmaram a ...E prosseguiu: - A saúde física e vegetativa do ser humano, isoladamente ...