agua potavel no planeta terra
1016 resultados para agua potavel no planeta terra
-
A omissão do Estado do Rio Grande do Sul na cobrança pelo uso dos recursos hídricos
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos é de um dos instrumentos de gestão das bacias hidrográficas prevista pelas políticas de recursos hídricos. Primordialmente tem a função de obtenção de valores para o para o financiamento dos programas e intervenções contemplados nos planos de bacia que, por sua vez, devem estar vinculados à recuperação e proteção desse importante bem, a água. O objetivo...
... ção e proteção desse importante bem, a água. O objetivo desse artigo é apresentar o caso da ... , incluindo o essencial direito à água potável. E também é notório que as rubricas para a ... de recursos hídricos renováveis do Planeta, com cerca de 13,7 % de todas as reservas ... em face da conjuntura ecológica do planeta Terra, em que o homem precisa da natureza para a ... -
A usucapião especial urbana como instrumento de regularização fundiária plena: desafios para um giro hermenêutico rumo à nova ordem jurídico-urbanística / Special urban usucapion as an instrument of full land regularization: challenges for a hermeneutica
A despeito de expressamente prevista na Constituição de 1988, a usucapião especial urbana tem sido objeto de importantes dissidências doutrinárias e jurisprudenciais, sobretudo em sua modalidade coletiva, conforme disciplinada pelo Estatuto da Cidade. Neste cenário, o presente trabalho intenta uma aproximação teórico-pragmática das dificuldades de operacionalização deste instrumento de regularizaç
... , que autoriza o diagnóstico de um Planeta Favela ... Sobre a caracterização dos ... pela Organização de Direitos Humanos Terra de Direitos, no ano de 2005. A experiência hora ... rede para o abastecimento de água potável; e IV. soluções para o esgotamento ... -
Meio ambiente e trabalho: por uma ética ocupacional sustentável
A temática meio ambiente de trabalho reproduz as complexidades dos riscos no mundo globalizado. No imbricar da inter-relação deste movimento de globalização da economia e da reestruturação produtiva, desencadeia-se uma série de consequências sociais; ao passo que a globalização e o surgimento de novas tecnologias beneficiaram o homem e, em contrapartida, deram-se à custa de uma margem de descaso...
... valores que comprometem a vida humana no planeta, substituindo radicalmente os valores que ... para a exploração de diversos recursos da terra, além da exploração do trabalho. Não haveria ... Doi: 10.14210/nej.v21n2.p691-717 ... água, de modo a ter água potável para beber ... -
Proteção dos direitos humanos como meio para litígios climáticos
Este artigo tem como objetivo avaliar a aderência, ao arcabouço jurídico brasileiro, de litígios climáticos baseados na violação de direitos humanos fundamentais. Para tanto, buscou-se apresentar a progressiva aproximação entre os regimes jurídicos internacionais de mudanças climáticas e de direitos humanos, destacando-se o reconhecimento de que os impactos provocados pelas mudanças climáticas na
... úde, à segurança alimentar e ao acesso à água" potável. Feita essa correlação, o artigo debru\xC3" ... , publicado em 2014, em muitas regiões do planeta, mudanças de precipitação de chuvas e o ... sobre emissões por desmatamento e uso da terra, bem como a ... 196 Veredas do Direito, Belo ... -
Direitos humanos e hidrelétricas: uma análise dos impactos socioambientais e econômicos gerados em rondônia
A proliferação de hidrelétricas na Amazônia não é fenômeno recente; em Rondônia, elas se iniciaram nos anos 80 e foram impulsionadas, nos últimos anos, em razão do potencial hídrico da região. Os impactos estão sendo, aos poucos, sentidos e conhecidos pela população, seja de modo direto ou indireto; todavia, a necessidade de discussão e o processo de compreensão dos impactos e de suas proporções é
... em outros locais, onde há escassez de água, no Brasil há fartura, com exceção do ... de cerca de 18% da água doce do planeta, e a maioria da população não tem acesso à gua potável”. (BECKER, 2012) ... A chamada Amazônia ... conflitos sociais circundam a disputa pela terra e por uma vivência digna, já que, mais uma vez, ... -
Pobreza, democracia e desenvolvimento humano no século XXI: a ética dialógica do direito no acesso à justiça / Poverty, democracy and human development in the twenty-first century: the dialogical ethics of law in access to justice
Nosso objetivo é o estudo da pobreza, da participação cidadã e do desenvolvimento humano num cenário de globalização do século XXI. Deparamo-nos com desigualdades culturais, econômicas, políticas e sociais entre países centrais e periféricos e entre ricos e pobres. O progresso material da humanidade ao longo dos séculos não foi capaz de acabar com a pobreza, a indigência, a exclusão e a segregação
... flagelos como a guerra, a fome, a falta de água potável, e das perseguições étnicas e ... de lucro em algumas regiões do planeta, de onde retiram as potencialidades máximas de ... epidemias e falta de alimentos porque a terra, naquele período, ao contrário dos dias atuais, ... -
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira: O caso da fonte da batateira no cariri-cearense
O artigo trata da dominialidade da água, a partir do caso da Fonte da Batateira na Região do Cariri-Ce, no qual particulares possuidores de títulos de direitos de uso da água alocam as águas com base em uma lei de 1854. Tem como objetivo discutir o regime de propriedade da água doce no Brasil e demonstrar que o processo de publicização das águas, iniciado com o atual texto constitucional,...
... O artigo trata da dominialidade da água, a partir do caso da Fonte da Batateira na ... da descoberta do homem vinculado ao planeta terra, com recursos finitos, divisão ... Acesso à água potável: direito fundamental de sexta dimensão ... -
As árvores não chegam ao céu: dos limites do crescimento à emergência da abundância frugal
O artigo apresenta uma reflexão sobre Desenvolvimento Sustentável, partindo da crise entre os conceitos crescimento e desenvolvimento, desembocando na realidade insustentável da atual lógica de Mercado e consumo até propor uma alternativa: a via do Decrescimento e da abundância frugal. Não se propõem aqui alternativas negativas, como de redução ou crescimento negativo, para solucionar as...
... centro-europeu que se espalha pelo planeta e impõe a sua dinâmica, negociando com saberes, ... que o crescimento da população humana na terra se daria em linha ascendente. O destino certo ... Norte e a escassez de alimentos básicos e água potável em muitos dos países do Sul, ... -
Regularização fundiária sustentável, licenciamento urbanístico-ambiental e energia solar / Sustainable land regularization, urban and environmental licensing and solar energy
Este artigo tem por objetivo perscrutar se a integração do licenciamento urbanístico ao ambiental, mediante projetos de regularização fundiária de interesse social, previstos pelo programa nacional Minha Casa, Minha Vida, cumpre o objetivo de torná-la, mais que plena, sustentável, como forma de efetivação do direito fundamental à moradia adequada. Verificar-se-á, outrossim, se é possível...
... aspects de La regularisation pleine: de la terra, l ´urbanistique, de l´environement et la ... bens primários de sobrevivência, como água potável e saneamento básico, e nas quais à ... São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2005. v. 2) e Márcia Walquiria Batista ... -
Sustentabilidade do espaço urbano: novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais / Sustainability of urban space: new urban-environmental public technologies and policies
... ível das águas nos oceanos, a escassez de água potável, a chuva ácida, a poluição do ar, do ... as condições de continuidade da vida no planeta (ACSELRAD, 1999, p. 79) ... Frente às ... sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à ...
-
Infoexcluídos e direito à educação a face cruel da desigualdade exposta durante a covid-19
Uma série de estudos mostram a desigualdade no acesso às tecnologias de informação e comunicação entre classes sociais e entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos. Dada a relevância do acesso à internet no cenário de isolamento social imposto pela Covid-19 com a paralisação das aulas presenciais, objetiva-se discutir o acesso à internet como direito humano fundamental para a concretização do...
... , saúde, educação, proteção social, água potável, saneamento básico” e alimentação ... com as regiões mais pobres do planeta. Outrossim, observam-se divisões digitais dentro ... 9. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2006 ... CENTRO REGIONAL DE ESTUDOS PARA O ... -
O Planejamento Urbano Pelo Princípio da Equidade Intergeracional: o Exercício da Alteridade na Ocupação do Solo Urbano
O objetivo deste artigo é analisar o planejamento urbano sob a perspectiva de garantir às futuras gerações uma cidade sustentável. O presente trabalho analisa os impactos de loteamentos clandestinos ou irregulares no meio ambiente urbano para as futuras gerações. Concluiu-se que a falta de planejamento na ocupação do solo fere o princípio da equidade intergeracional. O desenvolvimento do estudo...
... áveis, “entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à ... naturais da terra incluídos o ar, a água, a terra, a flora e a fauna e especialmente ... da biodiversidade, desperdício de água potável e escassez de alimentos, poluição, exclusão ... com toda a biodiversidade que habita o planeta. E em termos intergeracionais, o meio ambiente ... -
Mudança climática e o direito à moradia: reflexões sobre as suas implacações na habitação social
O artigo apresenta o tema da mudança climática e do direito humano à moradia adequada em um contexto de emergência climática. Propõe a reflexão sobre as imbricações que as mudanças climáticas produzirão no direito à moradia no país, considerando a habitação social como foco da investigação. A primeira seção ocupa-se da análise do significado da emergência climática em nível global e do...
... e iminente em que o sistema climático da Terra está passando por alterações substanciais e ... em razão da necessidade de correnteza de água para o funcionamento da planta hidráulica - a ... , pautado pelo equilíbrio ecológico do planeta numa perspectiva que leve em consideração a ... no que se refere ao acesso à água potável", energia para o preparo da alimentação, ilumina\xC3" ... -
Jurisdição democrática e a reparação de danos extrapatrimoniais ambientais
O presente artigo tem por intuito demonstrar em um primeiro momento, a relevância da participação popular para a construção de um Estado de direitos do meio ambiente e a forma com que vem sendo assimilado no ordenamento brasileiro, tendo por base a democratização da jurisdição que objetiva a tutela do bem ambiental. Ao deflagrar limitações no tocante ao envolvimento da coletividade nas questões...
... a outras, já que da sobrevivência do planeta, preocupação dessa modalidade estatal que ... essenciais à sobrevivência humana, como água potável, camada de ozônio e até mesmo recursos ... para alguns autores como James Lovelock, a terra é um ser vivo! (LOVELOCK, 2010) ... -
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-american
... a força determinante que molda o planeta Terra. Essa interferência antropogênica é tão ... alimentos por meio de uma dieta adequada, água potável, tratamento sanitário e de saúde, para ... -
A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
No contexto do Antropoceno, problemas cada vez mais complexos atingem a sociedade em crise. O triplo fardo da má nutrição e a insegurança alimentar são apenas alguns dos exemplos de problemáticas que demonstram a falência do modelo de produção associado à agricultura industrial. Nessa esfera, este artigo objetiva delinear a influência e as contribuições do “novo” constitucionalismo latino-american
... a força determinante que molda o planeta Terra. Essa interferência antropogênica é tão ... alimentos por meio de uma dieta adequada, água potável, tratamento sanitário e de saúde, para ... -
A diversidade cultural enquanto direito fundamental: o caso do povo indígena Wayãpi
Este artigo demonstra a necessidade do reconhecimento da integração entre a abordagem ecológica e a social para discutir os problemas ambientais. A discussão sobre a cultura de um povo ainda é algo que merece muita atenção, pois requer superar as barreiras do preconceito e da intolerância com relação à cultura do “outro” Assim, não se pode olhar a cultura do “outro” somente a partir do olhar, do...
... de Itaúna (Brasil) deilton.ribeiro@terra.com.br ... Recebido: 27/05/2018 Aprovado: ... dos recursos minerais e naturais no planeta, provocando alterações no meio ambiente de modo ... ção de animais silvestres, escassez de água, assoreamento dos rios, extração dos recursos ... [ ... ] o acesso à água potável e segura é um direito humano essencial, ... -
O sínodo da Amazônia - Um acontecimento definidor
O artigo analisa o Sínodo da Amazônia, promovido pela Igreja Católica, em Roma, de 6 a 27 de outubro de 2019. Contém apresentação do significado e relevância; análise em 3 partes: o projeto da Igreja para o Sínodo, a cobertura da mídia impressa, e a posição final do Papa; a conclusão, que inclui o Sínodo na política proposta pelo Papa Francisco de novo modelo civilizatório e conversão da própria...
... ão da ameaça à sustentabilidade do planeta ... O segundo, a percepção do papel da ... anos, no Oceano Atlântico, 15% do total de água doce do planeta. A Amazônia é essencial para a ... O golpe de 1964 [ ... ] editou o Estatuto da Terra, investiu na modernização, apoiando a ... , construtores; privatização da água potável, penalização dos protestos, assassinatos, ... -
Cidades sustentáveis: muito além das estruturas físicas
O crescimento acelerado dos aglomerados urbanos Torna-os mais impessoais e menos inclusivos. Daí a necessidade de projetos de sustentabilidade social.
... ízo de outras espécies existentes no planeta 10 , a referida teoria vem perdendo força à ... a natureza integral e interdependente da Terra, nosso lar” ... Dez anos após esse ... como a melhoria do sistema sanitário (como água potável e esgotamento), educacional ... -
Estado (território)
... da natureza que inluencia a vida sobre a Terra ... Como se sabe, tais águas, como tudo na ... ão produto desse organismo vivo que é o planeta. A água transfere-se da atmosfera para a ... a possibilidade de seu tratamento (água potável). Enim, todas as necessidades do ser humano ...
-
O ordenamento jurídico frente à questão do lixo eletrônico: uma análise da problemática na cidade de Porto Velho-RO / The legal system and the issue of e-waste: an analysis of the problem in the city of Porto Velho-RO
O século XX consagrou o urbano como modo de vida, legando para o século XXI desafios complexos, dentre os quais, o da regulação acerca do lixo eletroeletrônico. No presente estudo buscamos analisar a situação do lixo eletrônico no município de Porto Velho evidenciando fatores históricos e geográficos que contribuíram para o cenário atual, bem como o ordenamento jurídico sobre o assunto. A...
... lócus privilegiado da vida humana na Terra. O Relatório Perspectivas da Urbanização (ONU, ... um território em uma cidade, quanto o planeta, de modo abrangente. Ulrich Beck (2010) chega a ... iluminação pública e a distribuição de água potável ... As zonas periféricas de Porto ... -
A luta de classes na crise dos tempos pós-modernos
Uma atualizaão referenciada em Rosa Luxemburg das questões social, ecológica, nacional e geopolítica como um todo, no quadro do imperialismo global, cujas abordagens marxista e pós-marxista, identificam o proletariado e a massa popular como sujeito emancipador, respectivamente. Palavras-chave: Questões social e ecológica. Luta de classes. Pós-modernidade. Neoliberalismo.
... das condições gerais de vida humana no planeta terra em condições temporais e espaciais ... ; socialização de energia, crédito e água; apoio à agricultura ecológica de proximidade e ... primitiva (sem energia, sem água potável, sem médico etc.) os quais, conforme a velha ... -
Considerações Iniciais
... injustificável, em diversas partes do planeta ... No Brasil, não obstante os esforços para ... CONTRATUAL VERDE — SUSTENTABILIDADE DA TERRA E DO HOMEM — O crime de aliciamento de ... inadequados, em frentes de trabalho sem água potável e banheiro apropriado, ferindo a ...
-
Concessões florestais e geração de energia por biomassa de resíduos madeireiros / Forest concessions and power generation by timber waste biomass
... o aprendiz de feiticeiro, transformou o planeta, principalmente pela atuação nos recursos ... já que compete com elas pela absorção de água. A chuva pode ainda carregar os sais solúveis ... políticas públicas que garantam água potável, saneamento básico e atendimento médico para ... funcionamento saudável dos ecossistemas da Terra. ( ... ) 67. Ressaltamos a importância dos ...
-
Haiti: significado histórico, realidade e perspectivas
... GHFRUUHU GR FRQÀLWR contra a França a terra foi arrasada e um terço da SRSXODomR DQLTXLODGD ... Os bairros não têm rede de esgotos ou água potável, menos ainda energia elétrica ... A ... de indigência em muitas regiões do planeta” ... &XPSUH TXH WDPEpP RV H[SORUDGRV ...