Ajuda Bilateral
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Acórdão, Processo nº 0011791-21.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-06-2022
... ÇO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA – DEFICIÊNCIA AUDITIVA PROFUNDA BILATERAL – PERICIAIS JUDICIAIS REALIZADAS – DEFICIÊNCIA LEVE – TEMPO DE ... Com base nas informações relatadas pela autora, que contou com a ajuda de sua cunhada, a Sra. Sandra Rosa, nasceu com deficiência auditiva, ...
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Acórdão, Processo nº 0015283-21.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-03-2022
... ele concludo que a parte autora apresenta quadro de osteonecrose bilateral cabea femoral com anquilose do quadril bilateral., encontrando-se ... Vale ressaltar que a parte autora depende da ajuda do irmo Osvaldo Amaro dos Santos ( solteiro, sobrevive com reciclagem de ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... , a pedido destes e na medida das suas possibilidades, qualquer ajuda apropriada para elaboração da legislação com base nas decisões da ... 3. Na medida em que a legislação nacional ou um acôrdo bilateral o permitam, as operações de recrutamento, introdução e colocação, ...
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Atos
... 18 • AToS ... cio jurídico, que pode ser unilateral ou bilateral, consiste na declaração de vontade que produz os efeitos jurídicos que ... Um exemplo ajuda a vislumbrar o que se sustenta aqui. A falta de tipo legal não ...
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Da abstração para o plano operacional
... uma leitura muito próxima do texto, possivelmente suplementada pela ajuda interpretativa, tal qual a fornecida por eles (cânones da ... condições, possuem natureza onerosa, criando uma relação bilateral entre Estado e contribuinte ... Esse entendimento está sedimentado na ...
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Artigos 468 a 470
... ção funcional do empregado, e sendo vantajosa, há alteração bilateral. Todavia, o empregador não pode impor a promoção, e o empregado sempre ... , o empregado não tem direito a salário, mas pode receber uma “ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial” do empregador (art. 476-A, ...
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Reprodução humana assistida e autonomia existencial da mulher
... não só para facilitar a vida das pessoas, mas também para ajudá-las no que concerne à sua pessoa, isto é, seu corpo, sua saúde. Assim, ... com a concordância, por escrito, obtida a partir de discussão bilateral, entre as pessoas envolvidas nas técnicas de reprodução assistida.” ...
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Titularidade do serviço de saneamento básico
... cooperativo surgiu com o governo de Roosevelt, que intensificou a ajuda federal aos Estados, sob a forma de programas e convênios. 5 Nos Estados ... tanto, muito menos lei infraconstitucional ou ato administrativo bilateral. 37 É evidente que um ente federativo não pode passar a outro suas ...
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Chipre pede ajuda financeira í UE
... O pas vinha avaliando as melhores opes de ajuda: recorrer aos fundos de resgate da Europa ou fazer um emprstimo bilateral da Rssia ou da China ... O presidente cipriota, Demetris Christofias, rene-se hoje com lderes polticos. Se Chipre assinar o programa de resgate da ...
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Brasil comanda operação de desminagem humanitária na Colômbia com meta de zerar explosivos até 2025
... cargo, depois que ele se precipitou em anunciar um cessar-fogo bilateral temporrio com o Exrcito de Libertao Nacional (ELN) sem t-lo alcanado de ... recebeu US$ 31,4 milhes (equivalentes a cerca de R$ 170,6 milhes) em ajuda internacional para desminagem, financiados majoritariamente por Estados ...
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Poções - Vara cível
... , APRESENTA TRANSTORNO DE HUMOR/ANSIOSO, ALÉM DA PERDA AUDITIVA BILATERAL PARCIAL (CID F07.9), há momentos que se torna agressivo, não apresenta apacidade total de locomoção, por muitas vezes, necessita de ajuda de terceiros para alimentação, higiene, dentre outras necessidades ...
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Poções - Vara cível
... , APRESENTA TRANSTORNO DE HUMOR/ANSIOSO, ALÉM DA PERDA AUDITIVA BILATERAL PARCIAL (CID F07.9), há momentos que se torna agressivo, não apresenta apacidade total de locomoção, por muitas vezes, necessita de ajuda de terceiros para alimentação, higiene, dentre outras necessidades ...
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Acórdãos nº 0015004-78.2012.8.26.0577 de 9ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 12 de Diciembre de 2016
... Afirma que procurou ajuda médica e, após a realização de diversos exames, resultou em “ espondilólise bilateral, espondilolistese grau I e artrose interapofisárias ”. Assim, ...
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Acórdão indexados nº RO-15113/1993.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 2 de Agosto de 2002
PROC. Nº TST-E-RR-282.442/96.8 ... A C Ó R D Ã O ... AJUDA-ALIMENTAÇÃO - PREVISÃO EM NORMA COLETIVA ENUNCIADO Nº 241 DO ... TST ... bilateral. Isso porque o Enunciado nº 241 do TST trata do salário-utilidade, ou ...
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Limitações da arguição de ilegalidade na arbitragem investidor-estado
... LDCs Sign Treaties that Hurt Them: Explaining the Popularity of Bilateral Investment Treaties. Berkeley Law Scholarship Repository, 1998 ... A relação entre as fontes legais aplicáveis à controvérsia nos ajuda a entender como os Estados apresentam a legalidade como obrigação do ...
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Direitos da Criança
... É desejável a prestação de ajuda oficial e de outra natureza em prol da manutenção dos filhos de ... tomarão, em especial, todas as medidas de caráter nacional, bilateral e multilateral que sejam necessárias para impedir: a) o incentivo ou a ...
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Acórdão Nº 1560 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-09-2020
... apenas o registro de “Discreta hérnia inguinal bilateral, mais evidente à ... direita.” (fls. 240/254) ... Ademais, reforço ... do pai, pedindo sua ajuda, passando a transferir a vítima ... moribunda até a Clínica dei Caribe, ...
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A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... Pacto é sempre bilateral" e de seres livres, que, como livres sequer por hipótese aceitam a sujeiç\xC3" ... ça entre senadores, mas de séria rebelião com a participação de ajuda externa. conseguiu-a com emissários dos reus, que dariam apoio a ...
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Corrida ao fundo do poço: o trabalho de entrega mediada por aplicativos na perspectiva da dignidade da pessoa humana
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a relação de trabalho entre plataformas digitais de entrega de alimentos e os entregadores que para ela prestam seu labor e como essa pactuação se relaciona com o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a relação mantida entre plataformas digitais e entregadores representa ou não ruptura...
... e corriqueira entre restaurante e entregador, sendo o ajuste bilateral clássico, o que não é relevante para o presente estudo. O objeto da ... ; 2 trabalho feito em comum com uma ou mais pessoas; cooperação, ajuda", auxílio; 3 trabalho, ideia, doação etc. que contribui para a realizaç\xC3" ... -
Contrato de consumo:em busca de um novo paradigma contratual
... [ ... ] um negócio jurídico bilateral, e de conseguinte exige o consentimento; pressupõe, de outro lado, a ... como conclusões de contrato, não seriam melhor enquadrados com ajuda" da categoria dos comportamentos sociais típicos; penso aqui na “compra\xE2\x80" ...
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Acórdão Nº 0000364-78.2019.8.24.0028 do Quarta Câmara Criminal, 18-11-2021
... lado direito, equimoses e hematomas concomitantes peri-palpebral bilateral e equimose conjuntival bilateral, leses no joelho, trax e crnio, alm de, ... Por isso, levou-a para o banho (arrastando-a com a ajuda do cobertor), para ver se ela acordava, e acionou o SAMU. Ressaltou que ...
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Agentes Públicos
... Ex.: ajuda de custo (mudança), diárias (despesas para viagem a trabalho) e ... o Estado, mesmo que não efetivo, mas perene, mediante contrato bilateral e remuneração ... MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO.indb 174 ...
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Sistema de garantias salariais
... ou até mesmo a vontade contratual (unilateral do empregador ou bilateral das partes) estipule dispositivo mais favorável ao trabalhador do que o ... 5º, caput , CF/88. De todo modo, o texto do art. 358 ajuda a compreender, através da interpretação sistemática, o fato de que a ...
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Direito coletivo do trabalho
... ção, mas, sempre, por meio de uma modificação/alteração bilateral e não por intermédio de um mecanismo forçoso em que apenas uma parte ... ções e acrescentou regras para outras, devendo ser repassada uma ajuda de custo à entidade ... Devendo ser assegurado o direito de oposição ...