Ajuda Bilateral
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'Mãos que falam' o ensino da língua brasileira de sinais como prática solidária de inclusão social
... categorias: [ ... ] II – deficiência auditiva – perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por ... jurídico na representação de um vínculo que compele à oferta de ajuda ao outro e a todos. Como leciona Paulo Lôbo, “a solidariedade significa ...
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Parte 1
... entanto, Williamson ressalva que uma situação de dependência bilateral emerge quando contratos incompletos e ativos específicos são unificados ... o que, segundo a lógica por eles utilizada, ajuda a explicar o motivo pelo qual o financiamento por meio da emissão desses ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... partes interessadas sem a intervenção de um terceiro que irá ajudá-las ... ou até propor a solução do confiito. Como exemplos, temos: a ... "Tenha-se em conta que essa concepção bilateral e isonômica do contraditório corresponde à própria finalidade do ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... se defenderem contra os socialmente mais poderosos, precisavam da ajuda de guerreiros, a quem davam terras ou prestavam serviços em troca de ... era, em verdade, um contrato, um ato jurídico voluntário e bilateral entre um indivíduo mais forte e outro mais fraco, implicando obrigações ...
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Tendências do direito dos consumidores na União Europeia
Os europeus, maxime os que à União Europeia se vinculam, o que pretendem poder-se-á condensar em uma fórmula singela: – viver uma vida saudável – em absoluta segurança e – com inteira confiança nos produtos e serviços a que acedem" "Serviços de interesse geral, de harmonia com a comunicação da Comissão, são os que como tal se definem pelas autoridades públicas e se acham sujeitos a obrigações de...
... do Comércio e bem assim no contexto do tráfego jurídico bilateral ou em outras instâncias ... Para tanto, estabeleceu uma via de ... a que defendam os seus próprios interesses, vale dizer, ajudá-los a que os tomem em suas mãos de forma decisiva ... Um Instituto ... -
Controvérsias sobre a constitucionalidade da reforma trabalhista
... ajuda de custo, auxílio-alimentação, vedado seu pagamento em dinheiro, ... à palavra acordo a dubiedade de acepções que propicia (acordo bilateral ou acordo coletivo) — tal como já ocorria com o velho § 2º do art ...
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Direitos Trabalhistas do Atleta Profissional
... ém de ser suscetível de flexibilização mediante pactuação bilateral (265) ... A primeira Constituição Brasileira a assegurar o direito ... Parcelas de natureza indenizatória, como ajuda de custo e diárias para viagens, não compõem nem o salário, nem a ...
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DECRETO Nº 2870, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional Sobre Preparo, Resposta e Cooperação em Caso de Poluição por Oleo, Assinada em Londres em 30 de Novembro de 1990.
... de suas possibilidades, individualmente ou mediante cooperação bilateral ou multilateral e, se for o caso, em cooperação com as indústrias do ... O financiamento dos gastos derivados dessa ajuda basear-se-á nas disposições do Anexo a esta Convenção ... 2) Uma ...
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Direito Processual Penal
... em vista que somente descobriu a autoria do crime em decorrência da ajuda por ele fornecida. Diante disso, comparece à residência de Marcelo, ... Duas observações quanto ao perdão: por se tratar de ato bilateral, a extinção da punibilidade somente será alcançada se o pedido (de ...
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Do Concurso de Pessoas (Arts. 29 a 31)
... 235 e 288 do CP). Menciona-se como bilateral ou plurilateral recíproco, o delito de rixa (art. 137 do CP). Entendemos ... reforço da resolução do executor cometer o delito, em promessa de ajuda material ou moral após o crime ... Tratado Doutrinário de Direito ...
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Os preceitos da lei n. 13.467/2017 no campo do direito individual do trabalho
... 59 da CLT), autoriza a pactuação bilateral por simples acordo tácito , além dos demais mecanismos já ... § 2º As importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, auxílioalimentação, vedado seu pagamento em dinheiro, ...
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A teoria contratual relacional
... bilateral. Deve-se buscar a manutenção e êxito da rede, sobretudo ... classificação dotada de rigor técnico é importantíssima porque ajuda a conhecer, distinguir e agrupar, de modo a facilitar o trabalho do ...
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Função da prova
... a quantia mutuada foi já restituída, há nisso afirmação bilateral da conclusão do contrato de mútuo e da entrega da quantia ao mutuário, ... a posição da norma; eficazmente, aqui a doutrina alemã fala de ajuda para o encargo de procura do juiz ( Unterstützung für ... die ...
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Cooperação entre os povos para o progresso da humanidade
... a defesa e a realização dos interesses nacionais nos planos bilateral, regional e multilateral, ora à noção de cooperação técnica como ... por países desenvolvidos do compromisso de alocar 0,7% do PIB à ajuda oficial ao desenvolvimento (art. 27). 1859 Em 2000, a Declaração do ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Sustenta ser portador de surdez bilateral, dependendo da ajuda de terceiros para realização de diversas tarefas e, ...
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Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... R. 5 (motorista; 39 anos), em exame periódico, mostrou queda bilateral do limiar auditivo a partir da frequência de 3000 Hz e envolvia ... social daqueles que têm o dever de distribuir riquezas a quem lhes ajuda a auferi-las ... A própria Constituição Federal, no art. 170, dispõe ...
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Crítica geral à atual sistemática trabalhista
... legislação do trabalho aumentou seu caráter contratualista e bilateral, se afastando de normas dirigidas apenas aos empresários e do nascente ... em abundância, acaba por validar e incentivar essa prática, o que ajuda a manter o salário contratual baixo e a reduzir a oferta de emprego ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... n 5.296, de 2004); II - deficincia auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibis (dB) ou mais, aferida por ... Rio de Janeiro: Axcel Books do Brasil, 2002. BROFFICE. Ajuda online. (Ajuda eletrnica integrada ao Programa). CAPRON, H. L.; ...
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Porto seguro - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... Habitacional - Casa 34, situado na Estrada da Pitinga, em Arraial d´Ajuda, Porto Seguro. Alega que, após o recebimento dos valores pactuados, a ... submeteu a cirurgia estética de abdominoplastia e mamoplastia bilateral com prótese, não mais no Neurocor, mas no Hospital Navegantes, realizada ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-14729/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Septiembre de 2002
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RECURSO DE REVISTA. CONTRADIÇÃO INEXISTENTE. A Contradição só ocorre quando uma mesma coisa é, e, ao mesmo tempo, não é. O acórdão embargado partiu de situações diferentes e a elas tratou, dentro das mesmas diferenças que as caracterizavam, porquanto no primeiro momento não havia norma coletiva prevendo a natureza indenizatória da ajuda-alimentação, o que remetia o...
... não havia norma coletiva prevendo a natureza indenizatória da ajuda-alimentação, o que remetia o deslinde da questão ao Enunciado 241 e, no ... bilateral. Isso porque o Enunciado nº 241 do TST trata do salário-utilidade, ou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-14729/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Septiembre de 2002
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. RECURSO DE REVISTA. CONTRADIÇÃO INEXISTENTE. A Contradição só ocorre quando uma mesma coisa é, e, ao mesmo tempo, não é. O acórdão embargado partiu de situações diferentes e a elas tratou, dentro das mesmas diferenças que as caracterizavam, porquanto no primeiro momento não havia norma coletiva prevendo a natureza indenizatória da ajuda-alimentação, o que remetia o...
... não havia norma coletiva prevendo a natureza indenizatória da ajuda-alimentação, o que remetia o deslinde da questão ao Enunciado 241 e, no ... bilateral. Isso porque o Enunciado nº 241 do TST trata do salário-utilidade, ou ... -
Acórdão, Processo nº 0011791-21.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-06-2022
... ÇO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA – DEFICIÊNCIA AUDITIVA PROFUNDA BILATERAL – PERICIAIS JUDICIAIS REALIZADAS – DEFICIÊNCIA LEVE – TEMPO DE ... Com base nas informações relatadas pela autora, que contou com a ajuda de sua cunhada, a Sra. Sandra Rosa, nasceu com deficiência auditiva, ...
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Acórdão, Processo nº 0015283-21.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-03-2022
... ele concludo que a parte autora apresenta quadro de osteonecrose bilateral cabea femoral com anquilose do quadril bilateral., encontrando-se ... Vale ressaltar que a parte autora depende da ajuda do irmo Osvaldo Amaro dos Santos ( solteiro, sobrevive com reciclagem de ...