Ajuda Bilateral
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Guarda parental no código civil
... dono de uma coisa guardada, noção inadequada a uma perspectiva bilateral de diálogo e de troca, na educação e na formação da personalidade do ... , preocupação, respeito, proteção, amor, paciência, presença, ajuda, compartilhamento”, mas sobretudo “representa uma maneira de ser e de ...
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Aspectos configurativos do assédio moral
... O conflito é ato bilateral e explícito. Neste há a discordância incontestável entre as partes que ... ajuda a reduzir as mazelas dessa ofensa. No assédio moral, só para relembrar, ...
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Execução por quantia certa contra o devedor insolvente: insolvência civil
... autofalência , em que a relação processual inicial é apenas bilateral (devedor-juiz), configurando, assim, uma espécie de procedimento de ... de produzir frutos ou rendimentos, dos quais se possa destacar a ajuda para o devedor, sem ... diminuição efetiva dos bens arrecadados. Não ...
- Ajuda à Ucrânia domina reunião da Otan após Turquia destravar adesão sueca
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... mistas e demais instâncias bilaterais e mecanismos de diálogo bilateral, de caráter permanente ou provisório, mantidas pelo Brasil com os ... e Vinda Periódica, ao qual compete: a) calcular e pagar a ajuda de custo ao pessoal do Quadro Permanente do MRE em missão permanente ou ...
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Direito Civil
... mandatário ou do depositário, estar-se-á diante de contrato bilateral, pois haverá obrigações para ambas as partes. Do contrário, ... Joaquim buscou ajuda na justiça comum ... Considerando essa situação hipotética, ...
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Teoria Geral da Execução Trabalhista
... O contraditório tem suporte no caráter bilateral do processo. O autor propõe a ação (tese), o réu, a defesa ... Houaiss da Língua Portuguesa : subsidiário “é o que subsidia, ajuda, socorre” 73 , enquanto que supletivo “é o que completa ou que serve ...
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Direito Civil
... Gabarito “A” (OAB/Exame Unificado – 2014.3) Com a ajuda de homens armados, Francisco invade determinada fazenda e expulsa dali os ... que é preciso garantir no mínimo 1/4 da herança a seu irmão bilateral ... A a D: somente a alternativa “A” está correta, correta, pois ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... legítimos no Brasil, essa categoria atrapalha bem mais do que ajuda a resolver os problemas de efetividade dos direitos transindividuais, pois ... Exemplifica dizendo que o objeto do negócio jurídico bilateral de compra e venda não é a coisa, mas a prestação prometida (a ...
- Ajuda à Ucrânia domina reunião da Otan após Turquia destravar adesão sueca
- Ajuda à Ucrânia domina reunião da Otan após Turquia destravar adesão sueca
- Ajuda à Ucrânia domina reunião da Otan após Turquia destravar adesão sueca
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Decisão monocrática Nº 1371316 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2022
... APTO, COM RESTRIÇÕES. CONCESSÃO DE REFORMA, AUXÍLIO-INVALIDEZ, AJUDA DE CUSTO E ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE. DANO MORAL ... - ... ão Cabo, com o diagnóstico “Disacusia Neurosensorial Moderada Bilateral - CID 10 H90.3”, foi respectivamente avaliado “Apto para o SAM com ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... poderá fazer uso de forças voluntárias, de facilidades e da ajuda do território tutelado para o desempenho das obrigações por ele ... y culturales, incluyendo en cuestiones relativas al comercio bilateral y multilateral, inversión, tributación, finanzas, protección ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... de relação jurídica nova, oriunda de negócio jurídico bilateral ou decorrente da incidência de lei, independente da manifestação de ... 4.2.3.1 Ajuda de custo ... Dispõe o art. 6º, inciso XX, da Lei 7.713/88, que a ...
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Decisão da Presidência nº 1259722 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2020
... PORTADORA DE GONARTROSE GENUVARO BILATERAL, ORTEO-ARTRITEPE QUADRIL E OSTEO-ARTROSE DE JOELHO ... NECESSIDADE DE , ... e dificuldade,de mobilização dos membros inferiores e andava com ajuda de muletas, tendo em vista a limitação dos movimentos' das pernas; sendo ...
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Decisões Monocráticas nº 1259722 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2020
... PORTADORA DE GONARTROSE GENUVARO BILATERAL, ORTEO-ARTRITEPE QUADRIL E OSTEO-ARTROSE DE JOELHO ... NECESSIDADE DE , ... e dificuldade,de mobilização dos membros inferiores e andava com ajuda de muletas, tendo em vista a limitação dos movimentos' das pernas; sendo ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... , sendo a ação, quanto a este, portanto e ao menos, um direito bilateral. Não pode a isonomia no acesso ser desconsiderada em face dos princípios ... Cooperar significa dispensar ajuda mútua, voltada para determinados fins ... A cooperação internacional ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... ária que leva à extinção destes sem qualquer ônus é a bilateral, também conhecida como distrato, em que ambas as partes concordam com o ... magistrado, segundo as regras de experiência comum, ou até com a ajuda de um expert , definir o seu conteúdo. São, assim, situações de fato ...
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Independência nacional
... to international organizations, to be or not to be a party to bilateral or multilateral treaties including the right to be or not to be a party to ... de igualdade material (responsabilidades comuns, mas diferenciadas e ajuda oficial ao desenvolvimento para países vulneráveis promoverem ações de ...
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As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... 76 A utilização da expressão delegação cooperativa ajuda facilmente a diferenciar as modalidades de mandatos ou representação, ... 5.764/71, prescritor de que o ato cooperativo é exclusivamente bilateral. Não podemos perder de vista o exemplo dado acima quanto ao conceito ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... partes interessadas sem a intervenção de um terceiro que irá ajudá-las ... ou até propor a solução do confiito. Como exemplos, temos: a ... "Tenha-se em conta que essa concepção bilateral e isonômica do contraditório corresponde à própria finalidade do ...
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Proteção conferida aos direitos de propriedade intelectual pelo trips e os acordos trips-plus e trips-extra
... cooperação, segundo o próprio artigo, poderá ocorrer através de ajuda financeira e técnica, que incluirão ... [ ... ] assistência na ... de acordos específicos de propriedade intelectual (BIPs - " Bilateral Intellectual Property Agreements ") ou de acordos de investimentos (BITs - ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... se defenderem contra os socialmente mais poderosos, precisavam da ajuda de guerreiros, a quem davam terras ou prestavam serviços em troca de ... era, em verdade, um contrato, um ato jurídico voluntário e bilateral entre um indivíduo mais forte e outro mais fraco, implicando obrigações ...