alegre central forum porto
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Do Direito Processual do Trabalho
... mesmo sentido, o Enunciado 1 o , do 1 o Fórum Nacional de Processo do Trabalho, in verbis : ... sua principiologia própria, como eixo central o princípio da proteção ao trabalhador. Já o ... 1 – jan./abr. 2005, Porto Alegre: Síntese, 2005. p. 223 ...
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Prolegômenos
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014. Capítulos ... A nota central deste Estado Liberal de Direito apresentase ... Belo Horizonte: Fórum, 2007. cap. 1, p. 2341, p. 25 ... 346 ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... O enunciado n. 145 do Fórum Permanente de Processualistas Civis 10 , bem como ... Ela é a base central em que se apoia o processo justo (inciso LIV do ... Ibidem, p. 242 ... PORTO, Sérgio Gilberto. Comentários ao Código de ... Alegre ...
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Acordão nº 0267900-14.2009.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Abril de 2013
... - contratos homologados pelo diretor do Fórum - natureza da função exercida - funções ... Cartórios Cíveis Privatizados do Fórum Central de Porto Alegre, desempenhando as funções de ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
EMENTA Ação direta de inconstitucionalidade. Lei nº 13.188, de 11 de novembro de 2015. Direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito. Impugnação genérica de parcela da lei. Conhecimento parcial do pedido. Artigos 2º, § 3º; 4º; 5º, § 1º; e 6º, incisos I e II....
... Propaganda ... eleitoral. Belo Horizonte: Fórum, 2018. p. 373) ... Sobre o princípio da ... Janeiro, na Rua Araújo Porto Alegre, 71, é uma instituição ... social que acompanha seu papel central na sociedade moderna.” ... (FLEMING, John G ... -
Do cercamento das terras comuns ao Estatuto da Cidade: a colonialidade do direito de propriedade como obstáculo para a efetivação do direito à cidade no Brasil
Completados vinte anos do Estatuto da Cidade, o presente artigo pretende discutir em que medida o estatuto jurídico do direito de propriedade – apesar de alterado pela Lei nº 10.257/01, mas mantido, em essência, como centro da ordem urbanística – representou um entrave para o cumprimento das funções sociais da cidade e para a efetivação do direito à cidade. A análise se debruça sobre como o...
... Ministério Público do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, Brasil Lattes: ... Esse problema, central na pesquisa, traz à baila a hipótese de que a ... Fórum Nacional de Reforma Urbana, o referido diploma ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0011173-9 de CE - CORTE ESPECIAL
... : JUÍZO DE DIREITO DA 19A VARA CÍVEL DO FÓRUM CENTRAL DE SÃO PAULO - ... SUSCITADO : JUÍZO A 25 VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - RS CONFLITO DE COMPETÊNCIA. PROCESSO ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... , tendo erigido como seu núcleo central o trabalho subordinado – contando com a ... 4, p. 249-271, out./dez. 2017. (46) PORTO, Lorena Vasconcelos. A parassubordinação: ... Porto Alegre: Lex Magister, 2015, p. 56. (73) PORTO, Lorena ... Genebra: Fórum Econômico Mundial, 2016, p. 01. (85) DRATH, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Porto Alegre, 24 de janeiro de 2018 ... Desembargador ... Sustenta que a questão central reside na distribuição originária ... Notadamente o conhecido episódio do Fórum da Barra Funda em São Paulo/SP, com confrontos ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2011. p. 20-25 ... Belo Horizonte: Fórum, 2013. p. 72-98 ... Revista Científica ... A questão central passou por definir se o crime de racismo se ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... toda a parte este foi esmagado pelo poder central [ ... ] A república precisa do militarismo como o ... SILVA, Hélio. O Poder Civil. Ed. LPM, Porto Alegre, 1985 ... SCHWARCZ, Lilia. STARLING, ... Compareceu a minha presença, no Fórum de Vila Velha (ES), Edna S., grávida de oito ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... central manobrado por um sócio majoritário de todas as ... que: I – for determinado o fechamento do fórum; II – o expediente forense for encerrado antes ... — A hora noturna no regime de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas ... , 7 a Turma do TRT da 4 a Região, Porto Alegre, rel a ... Dioneia Amaral Silveira. j. 3.6.2003, DJ ...
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O estado democrático de direito e a centralidade e dignidade da pessoa humana: reflexões a partir da multidimensionalidade do direito fundamental ao trabalho digno
... , ainda, DELGADO, Mauricio Godinho; PORTO, Lorena Vasconcelos (Org.). O Estado de Bem-Estar ... 3. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004. p. 143. Sobre o ... humana traduz a ideia de que o valor central das sociedades, do Direito e do Estado ... Belo Horizonte: Fórum, 2011 ... (31) É importante registrar que ...
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Direitos dos animais confirmam quarta dimensão dos direitos fundamentais
Animais estão ligados à quarta dimensão dos direitos fundamentais
... humano, mas de questionar a sua posição central na condição de únicos titulares de direitos ... 11ª ed. Porto Alegre: Livraria do advogado, 2012, p. 140 ... Belo Horizonte: Fórum, 2007, p. 88 ... [12] SARLET, Info Wolfgang. A ... -
Acórdão nº 2005/0117282-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSUAL – AÇÃO RESCISÓRIA – CÓDIGO DO CONSUMIDOR – DIREITOS DISPONÍVEIS – REVELIA - CLÁUSULAS CONTRATUAIS – APRECIAÇÃO EX OFFICIO – PRINCÍPIO – DISPOSITIVO – IMPOSSIBILIDADE. I – Ao dizer que as normas do CDC são 'de ordem pública e interesse social”, o Art 1º da Lei 8.078/90 não faz indisponíveis os direitos outorgados ao consumidor – tanto que os submete à decadência e torna prescritíveis...
... pelo juízo da 10ª Vara Cível do Fórum Central da Comarca de Porto Alegre ... É a ... -
undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... 24ª Vara do T rabalho de Porto Alegre. Pro ces so n. 0 021 185 -3 0.2 01 6.5 ... no TRT-RS TRT-RS rece be eve nto do Fórum Nacion al Pe rmanen te em Defesa da Memória da ... com órgãos como o B anco Central" (Bacenjud), Departamento Nacional de Tr\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 81681 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2002
... Vara de Família e Sucessões da comarca de Porto Alegre/RS, defende a impetrante a competência ... Assistente Social do Fórum Central de Porto Alegre.' 3 ... Solicitadas ...