alegre central forum porto
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População em situação de rua no Brasil, políticas públicas inclusivas e o dilema da efetivação do direito social à moradia
O presente artigo buscou investigar a população em situação de rua e a questão da ausência de políticas públicas de moradia para esses indivíduos. Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: de que modo é possível minimizar a problemática da ausência de moradias adequadas para a população em situação de rua?. Foi utilizado para tanto, o método de abordagem dialético,
... Deste modo, o foco central da pesquisa consistiu na seguinte problemática: ... com os números das pesquisas municipais de Porto Alegre, São Paulo, Belo Horizonte e Recife ... Belo Horizonte: Fórum ... -
Políticas públicas
... A força normativa da Constituição ... Porto Alegre: Fabris, 1991. p. 24). (215) BARROSO, ... Fórum Administrativo de Direito Público, Belo ... Por fim, central o pensamento que enfatiza as contingências da ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... Belo Horizonte: Fórum, 2020) ... Quando o Poder Público aumenta a ... apenas assentar que entendo que o debate central neste ... ponto não é, em meu modo de ver, a ... Porto ... Alegre: Revista do TRF-4ª Região n. 30, ...
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A judicializaçao da saúde no direito brasileiro e os seus desdobramentos democráticos
A finalidade do presente estudo é proporcionar o debate em torno dos direitos fundamentais e a sua efetividade, ou seja, a sua eficácia social diante da crescente judicialização de diversas demandas, baseadas, principalmente, na concretização do direito constitucional à saúde. Este estudo também busca analisar quais seriam os limites e a legitimidade do controle jurisdicional das políticas...
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. p. 17-18 ... Jürgen Habermas atribui um papel central à linguagem no processo de formação de ... direta fez de Porto Alegre a sede do Fórum Social Mundial, em 2001, 2002, 2003 e 2005, como ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... IV – a existência de autoridade central para recepção e transmissão dos pedidos de ... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ... 100, V, do CPC/73), materializa-dora do forum commissi delicti, refere-se aos delitos de modo ... onde ocorreu o acidente, comarca de Porto Alegre, não atendendo à finalidade da lei a ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que const
... II - representantes do Fórum Estadual da Mulher: ... a) titulares: ... 1 ... ROSA MARIA RIOS GARCIA Suplente ... 16. Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - ... de Mulheres de Negócios e Profissionais de Porto Alegre - BPW Porto Alegre - Business and ...
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A dupla titularidade (individual e transindividual) dos direitos fundamentais econômicos, sociais, culturais e ambientais
O artigo visa a analisar se os direitos fundamentais econômicos, sociais e culturais e ambientais ostentam titularidade individual ou transindividual, e, por consequência, se a sua tutela deve ser realizada de forma isolada ou coletiva. No estudo, com base (i) na distinção entre “direito fundamental como um todo” e “pretensões jurídicas jusfundamentais”, (ii) na multifuncionalidade dos direitos...
... v. I. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1997. p. 24-25 ... Belo Horizonte: Fórum, 2012. p. 87-98 ... HESSE, Konrad. Elementos ... supraindicado escapam do objeto central deste artigo, motivo pelo qual as atenções ... -
Portaria, PORTARIA SICT Nº 01/2020 Dispõe sobre a abrangência territorial dos Ecossistemas Regionais de Ino
... Osrio, Palmares do Sul, Pareci Novo, Parob, Porto, Porto Alegre, Presidente Lucena, Riozinho, ... CENTRAL Alto Jacu, Central, Jacu Centro e Vale do ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... IV - a existência de autoridade central para recepção e transmissão dos pedidos de ... real imobiliário, segue-se a regra do forum rei sitae , mas se a matéria (critério ... ed., rev. e ampl. por Celso Pedro Luft. Porto Alegre: Globo, 1982. Em CANOTILHO, J. J. Gomes ...
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Direito à moradia e conciliação judicial de conflitos coletivos possessórios: a experiência de Porto Alegre / right to housing and judicial conciliation of collective land tenure conflicts: the experience of Porto Alegre
O artigo descreve a experiência desenvolvida pelo Poder Judiciário em Porto Alegre, com a criação de uma equipe especializada para tentar a conciliação em ações judiciais envolvendo conflitos possessórios coletivos urbanos. O texto descreve a estrutura do projeto, expõe alguns de seus resultados, analisa criticamente algumas vantagens e desafios do projeto e propõe a adoção de algumas medidas que
... da remoção de 400 pessoas de dois prédios situados na área central de Johannesburg, ocupados desde 1998. Na apreciação do caso, a Corte ... o que é, para quem serve, como defender e efetivar. São Paulo: Forum ... -
Mercado de créditos de carbono na perspectiva da governança climática transnacional: experiências do Brasil e da Colômbia
Contextualización: Este artículo aborda el mercado de créditos de carbono desde la perspectiva de la gobernanza climática transnacional, centrándose en la experiencia de Brasil y Colombia. El problema central de la investigación radica en las dificultades de implementación del nuevo instrumento, considerando la diversidad de ordenamientos jurídicos y la forma de diseñar los institutos...
... El problema central de la investigación radica en las dificultades ... Porto Alegre: L&PM Editores S. A., 2018 ... Belo Horizonte: Fórum, 2019. 62-64 ... REVISTA NOVOS ESTUDOS ... -
Liberdade de expressão e discurso de ódio
... Porto Alegre: Livraria do advogado, 2009. p. 88 ... aberta, com a multi-plicação de vozes no fórum público. 80 A ideia do livre debate é que uma ... Conforme Iris Marion Young, “um ponto central no ideal normativo da democracia comunicativa é ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... do Estado de Minas Gerais e Presidente do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência ... Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1998 ... Não se pode desconsiderar o papel central da magistrada e do magistrado nessa realização ...
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Acesso à justiça
... Tradução de Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Sérgio Antônio Fabris, 1998. p. 11-12 ... ário, deste ponto de vista, tem um papel central. Cabe a ele aplicar a lei e, consequentemente, ... 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2014. p. 187. (55) Celso Ribeiro Bastos ...
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Políticas públicas judiciárias
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. p. 116-117) ... Judiciário que extrapolam seu núcleo central de competência quando, por exclusão de outros ... no gerenciamento dos processos e no Fórum de Múltiplas Portas ou Tribunal Multiportas do ...
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Autorregulação regulada, compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica
O presente estudo aborda breves considerações sobre os institutos da autorregulação regulada e do compliance no âmbito da responsabilidade penal da pessoa jurídica. Como procedimento metodológico, utilizou-se o método de abordagem hipotético-dedutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica. Diante do cenário que decorre da Sociedade de Riscos, com a consequente necessidade de mudança na...
... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 17, n. 1, p. 80-91, 2022. 80 ... estas considerações, e retomando o foco central" do presente estudo, fato é que as corporações \xE2" ... Belo Horizonte: Fórum, 2018, p. 297-309 ... BECK, Ulrich. Sociedade ... -
Do Direito Processual do Trabalho
... mesmo sentido, o Enunciado 1 o , do 1 o Fórum Nacional de Processo do Trabalho, in verbis : ... sua principiologia própria, como eixo central o princípio da proteção ao trabalhador. Já o ... 1 – jan./abr. 2005, Porto Alegre: Síntese, 2005. p. 223 ...
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Entrevista com Edésio Fernandes
... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 16, n. 2, p. 8-18, 2021. 8 ... reforma Urbana, e que depois se tornou o Fórum Nacional de Reforma Urbana. Esse Fórum encampou ... Para mim essa é uma questão central ... Betânia Alfonsin Olha só, Edesio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7616, DE 04 DE SETEMBRO DE 1987. Autoriza o Poder Executivo a Abrir Creditos Adicionais Ate o Limite de Cz 319.562.900.000,00 e da Outras Providencias.
... 10101.02040251.117 - Construção do Fórum em Taguatinga ... 10101.02040251.118 - ... Porto ... Tribunal Regional do Trabalho em Porto Alegre ... Central ...