alegre central forum porto
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Tributação e novas tecnologias
... – cabendo a uma autoridade central o controle de sua emissão e, principalmente o ... Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE , ... Revista de Estudos . Tributários , Porto Alegre, ano XXI, n. 124, p. 9-42, nov./dez. 2018. ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
...24ª Vara do T rabalho de Porto Alegre. Pro ces so n. 0 021 185 -3 0.2 01 6.5 ... no TRT-RS TRT-RS rece be eve nto do Fórum Nacion al Pe rmanen te em Defesa da Memória da ... com órgãos como o B anco Central" (Bacenjud), Departamento Nacional de Tr\xC3"...
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Decisão da Presidência nº 81681 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2002
... Vara de Família e Sucessões da comarca de Porto Alegre/RS, defende a impetrante a competência ...Assistente Social do Fórum Central de Porto Alegre.' 3. Solicitadas ...
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Decisão da Presidência nº 81681 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2002
... Vara de Família e Sucessões da comarca de Porto Alegre/RS, defende a impetrante a competência ...Assistente Social do Fórum Central de Porto Alegre.' 3. Solicitadas ...
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Acordão nº 0000635-21.2010.5.04.0025 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Enero de 2012
...Origem: 25ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Prolator da . Sentença: JUIZ MÁRCIO ... que não havia audiências, a maioria no Fórum Central de Porto Alegre; que teve audiências nos ...
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Acordão nº 0099800-09.2003.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 22 de Mayo de 2012
...Origem: 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Prolator da . Decisão: Janaina Saraiva ... que exerceu a função de ascensorista no Fórum Central de Porto Alegre. Nesse contexto é ...
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Publicidade ilícita e sociedade digital: delineamentos da responsabilidade civil do digital influencer
... Redes sociais na Internet . Porto Alegre: Sulina, 2009, p. 24. . 12. Nesse sentido ... Belo Horizonte: Fórum, 2019, p.269. . 18. BARBOSA, Caio César do ... suas redes sociais – constitui o ponto central da temática, vez que a publicidade promovida por ...
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#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
...Porto Alegre: Livraria do advogado, 2007. p. 72. O ...9 Outro ponto de destaque, objeto central deste capítulo, é a questão da superproteção ...2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2017. p. 496. . 25. WARBURTON, Nigel. Free ...
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A reforma à lei da improbidade administrativa no contexto do estado republicano e seus impactos nos direitos humanos-fundamentais: um arranjo normativo para escalada da impunidade?
O objetivo deste artigo é analisar, em perspectiva crítica, aspectos controvertidos da Lei nº 14.230/2021, que alterou a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), no contexto do Estado Republicano e seus impactos nos direitos humanos-fundamentais. Busca-se examinar o quadro geral da mudança legislativa e suas implicações na tutela ao patrimônio púbico como bem comum que se destina a...
...Belo Horizonte: Fórum, 2018, p. 245. . 7 SARMENTO, Daniel. O ... da União Europeia e que tem como eixo central a promoção da cidadania efetiva, o que envolvem ...Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010, p. 101-102. . ... -
Notas sobre o mínimo existencial e sua interpretação pelo STF no âmbito do controle judicial das políticas públicas com base nos direitos sociais
O direito (e garantia) a um mínimo existencial para uma vida digna tem sido presença constante no debate acadêmico e jurisdicional pátrio, seja no plano dos Tribunais Superiores, seja nas instâncias ordinárias. Nessa perspectiva, destaca-se o papel do Supremo Tribunal Federal, que, ao longo dos últimos anos, especialmente desde os anos 2000, tem recorrido reiteradamente à noção de mínimo...
... Católica do Rio Grande do Sul (Porto Alegre-RS, Brasil). Doutor e Pós-Doutor em ...ção de caridade e do combate à pobreza, central para a doutrina social (ou questão social) que ... Belo Horizonte: Editora Fórum, 2004. p. 342. . 38 Cf., por exemplo, seguindo ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Litorâneos S/A estiverem no Fórum Pedro Lessa, ocasião em que despacharam com Juiz ...NAVEGAÇÃO PORTO MORRINHO, CNPJ 10.848.918/0001-49, a empresa foi ..., casado, Advogado, Procurador do Banco Central do Brasil, aposentado, portador da cédula de ... de Direito Processual Penal, Porto Alegre, RS, v. 3. n. 1., p. 131-166, jan/abr. 2017, p. ...
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Ensino religioso como instrumento de combate à desigualdade e à intolerância religiosa no ambiente escolar: perspectivas a partir do julgamento da ADI 4439
...Belo Horizonte: Fórum, 2009. HÄBERLE, Peter. A dignidade humana como ... Dimensões da Dignidade (p. 45-103). Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013. HABERMAS, ...-se que a dignidade humana ocupa posição central em praticamente todos os ordenamentos jurídicos ...
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Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes
O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. E-mail: ...A hipótese central do artigo é a de que é possível identificar a ...ário Nacional de Estudos Prisionais e III Fórum de Vitimização de Mulheres no Sistema de ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
...Art. 21 - O Órgão Central do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal ...Fórum que atua como permanente "plantão de queixas" ...In: Revista Textos e Contextos, Porto...In: Revista Textos e Contextos, Porto Alegre...
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Contestação
..., ou seja, sob intervenção do Banco Central, não tem o condão de deslocar a competência do ...Anotações ao artigo 330. Porto Alegre: OAB RS, 2015 , p. 269/270.). . • ...278.). . Enunciado(s) do fórum permanente de processualistas civis:. • FCCP, ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... A ideia central deste livro é, a partir dos aportes da Economia ...Porto Alegre: Fabris, 1986. . ... da gestão pública.Belo Horizonte: Fórum, 2011, p. 285. . 296 NAGATA, Bruno Mitsuo. A ...
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Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
...ão do poder territorial entre uma esfera central, que constitui o governo federal, e outra ... colocou a necessidade de criação de um fórum adequado para sua representação – e também ... Ensaios FEE , Porto Alegre, n. 2, 1994, pp. 295-311. . 111 AFFONSO, ...