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Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... A dignidade é um aspecto central do valor que examinamos ao longo de todo este ... Belo Horizonte: Fórum, 2012 ... BINENBOJM, Gustavo. A nova ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013 ... MACEDO ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 01/2023 Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor da Estratégia BIMGov-RS - CG-B
... Porto Alegre, 03 de janeiro de 2023 ... CLAUDIO ... d) Subsecretaria da Administração Central de Licitações CELIC ... II - Secretaria da ... a pauta da reunião ordinária posterior, fórum virtual ou reunião ... extraordinária ...
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Direito regulatório comportamental: vida selvagem e sustentabilidade no contexto da agenda 2030
O estudo parte da identificação da baixa adesão às normas de proteção ambiental, o que fez com que a Organização das Nações Unidas elaborasse uma lista de objetivos para o atingimento do desenvolvimento sustentável. Nessa conjuntura, constata-se que as normas jurídicas já postas não são suficientes para proteger o meio ambiente e a vida selvagem, especialmente em relação à caça no Brasil. O...
... vida selvagem, utilizando-se da noção central de pressão social. Cass Sunstein e Richard ... O fórum europeu Actuable produziu um abaixo-assinado ... 6. ed. Porto Alegre: Penso, 2012, p. 144-145 ... 7 LEITE, ... -
Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2019 ... 2. GAYA, Karyna Saraiva Leão ... Ano VIII – N°31 – Ago-Set, Porto Alegre: Síntese, 2005, p. 6 ... 5. TEPEDINO, ... ção mais eficaz entre esta e o Banco Central 191 ... Quanto à tributação 192 dos ...
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O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... de negócios ser resumido a uma ideia central: a publicidade online. TORRES, Cláudio. A ... Belo Horizonte: Fórum, 2019. p. 24 ... 52. Neste ponto, Stefano ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. p. 215 ...
- Resolução, RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 02 - FUNDOPEM/RS E INTEGRAR/RS, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 Homologar a Lista
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Cronologia da práxis constituinte e destituinte do estatuto da cidade
... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 16, n. 2, p. 51-71, 2021. 51 ... (MNRU) que veio a se constituir enquanto Fórum Nacional de Reforma Urbana. No texto apresentado, ... 2021 ... SALVADOR. Órgão Central ...
- Resolução, HOMOLOGAÇÃO A Secretária da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, na qualidade de Gestora Estadual
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Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... , enquanto movimento cujo mote central remete à ideia de limitação do poder do ... Porto Alegre: Fabris, 2013, p. 12 ... DISPONÍVEL ... O Estado pós-moderno ... Belo Horizonte: Forum, 2009. p. 18-19 ... REVISTA NOVOS ESTUDOS ... -
A fraude como elemento subjetivo essencial à aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica nas 'holdings' familiares
Apresenta-se, sob o prisma do direito brasileiro, um estudo sobre a Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e a possibilidade de sua aplicação à chamada “holding” familiar, bem como uma análise quanto à imprescindibilidade da existência do intuito fraudulento. O trabalho é expositivo e analítico, porquanto é feito um exame em relação aos institutos abordados, bem como uma...
... após a resolução nº 469 do Banco Central, de 07/04/1978, e, segundo Gladston Mamede e ... Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2018 ... PASQUALINI, ... Belo Horizonte: Fórum, 2011 ... PEREIRA, Regis Velasco Fichtner. A ... -
Como funciona o IVA hoje?
... BH: Fórum, 2007. p. 379 ... 49. TAIT, Alan A. Value ... dos bens e serviços, para o governo central e para os estados (INDIA GST. Disponível em: ... de Direito da Universidade Lusófona do Porto ... v. 7, n. 7, p. 80, 2015). Vide também: TAIT ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015; MACHADO, Hugo de ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... , um na região do México e da América Central e outro na região do Equador e do Peru. Além ... Porto Alegre: EDIPUCRS, 2010. p. 89 ... em Processo de Mudança”; 56 31) I Fórum Nacional do Patrimônio Cultural: Sistema ...
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Bibliografia
... Tomo Segundo. Caracas: Universidade Central de Venezuela Ediciones de La Biblioteca, 1975 ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010 ... FADEL, ... Belo Horizonte: Forum, 2011 ... OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de ...
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DECRETO Nº 11.036, DE 7 DE ABRIL DE 2022
... Central de Compras; 2 ... , Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre 10 Superintendente DAS 101.4 70 ... de Microcrédito Produtivo Orientado e do Fórum ...
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Ação Sindical e Fins
... 2010), no mesmo sentido: Agravante: Banco Central do Brasil; Agravado: Ministério Público ... Acesso à justiça ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1988. p. 13 e ss ... O Anteprojeto de Lei Sindical do Fórum Nacional do Trabalho tratou das ações coletivas ...
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Controle de constitucionalidade enquanto decorrência da rigidez constitucional
... Porto Alegre: Fabris, 1984, p. 6061 passim. São ... Belo Horizonte: Fórum, 2007. cap. 5, p. 153172, p. 170 ... 607 Há ... Porque constitui o objeto central da investigação presente, aos fatos serão ...
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Online courts: Um modelo a considerar no sistema português?
... e Gestão do Instituto Politécnico do Porto; Investigadora do Instituto Jurídico ... ça, tais como uma ferramenta de pesquisa central; ii) alargar o âmbito de aplicação das ... management in the judiciary scope, First Forum on Law and Technology, FGV Conhecimento, Rio de ... Alegre, ano 7, n.º 13, jan/jun 2005, pp. 105 e 106 ...