alegre central forum porto
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... no transporte de charretes entre o Porto" Itaguaçu e o Santuário Nacional\". No aludido of\xC3" ... Em Porto Alegre e noutros municípios gaúchos o problema da ... estrutura fisiológica e sistema nervoso central. É o que se vê nos equídeos, mamíferos ... Belo Horizonte: Fórum, 2008, pp 127-143) ... Os animais - ...
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As nulidades processuais e sua conformidade constitucional no novo código de processo civil
O presente artigo tem como eixo central o estudo das nulidades processuais no novo Código de Processo Civil e a sua adequação ao Estado Democrático de Direito. Depois da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o contexto se modifica, necessitando que as nulidades processuais e o processo fossem revisitados para uma interpretação constitucionalmente adequada. Nesse...
... RESUMO: O presente artigo tem como eixo central o estudo das nulidades processuais no novo ... Despacho saneador ... 3.ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1990; TEIXEIRA, ... desta moldura (CF1988) e dos Enunciados do Fórum Permanente de Processualistas Civis – FPPC 97 ... -
Referências
... Lavagem de dinheiro ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. CANADA ... e os países candidatos da Europa central e oriental e Chipre. Jornal Oficial , n. C 220, ... Belo Horizonte: Fórum, 2013 ... VIEIRA, Oscar Vilhena. Direitos ...
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Processualismo científico e 'fases metodológicas do processo': a tática erística do adjetivo científico e das 'novas fases metodológicas
O ensaio tem como tema a investigação do significado do adjetivo "científico dentro do processualismo "científico" bem como o conteúdo das "novas fases metodológicas". Delimita-se a investigação dentro da Ciência Jurídica e sua divisão tripartite. Tem-se como objetivo demonstrar que o adjetivo "científico" não guarda relação com as exigências metodológicas da Ciência Jurídica. Coloca-se em xeque...
... Advogado. Porto Alegre/RS. E-mail: igor@raatzanchieta.com.br ... A obra tem como preocupação central as consequências daquilo que Hume propôs, ... n. 103, jul./set. 2018. Belo Horizonte: Fórum, 2018 ... 55 CIPRIANI, Franco. Nel centenario ... -
Conflitos de competência tributária entre o ISS, ICMS e IPI
... Revista Fórum de Direito Tributário ... Belo Horizonte. v. 8. n ... No ISS o fazer é central e o serviço, mesmo corporificado em materiais, ... Porto Alegre, 2008, p. 81-82 ... 398. Kioshi Harada: ...
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O Microcrédito Produtivo Orientado no Brasil: um Panorama da Evolução do Quadro Regulatório, dos Atores Institucionais e de seu Efeito na Superação da Pobreza
Propósito - O artigo analisa a evolução do quadro regulatório do microcrédito produtivo orientado, a atuação de seus principais atores institucionais e apresenta os resultados dos estudos brasileiros de impacto desta modalidade de crédito na superação da pobreza. Metodologia/abordagem/design - O estudo apoia-se nas perspectivas histórica e institucional para analisar a regulação do microcrédito...
... ção do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil. Tem experiência nas áreas de Direito ... International , realizado na periferia de Porto Alegre em 1986 (SILVEIRA, 2002, p. 209). Em 1987, ... Apresentação. In: Fórum de Inclusão Financeira, 2., 2010, Brasília ... -
Inteligência artificial e direito digital
... Trad. de Sergio Faraco de Azevedo. Porto Alegre, L&PM Editores, 2002. p. 95 ... A ideia central do Laboratório é pesquisar, produzir e ... importante que o Fórum Econômico Mundial declarou, em 2011, que “data ...
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O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
... o direito tributário, uma vez que o tema central permeia ambas as esferas, exigindo esse trânsito ... 9. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007, p. 288 ... Revista Fórum de Direito Tributário: RFDT , Belo Horizonte, v ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-404-12.2010.5.04.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. ENTIDADES ESTATAIS. ENTENDIMENTO FIXADO PELO STF NA ADC Nº 16-DF. SÚMULA 331, V, DO TST. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE CONDUTA CULPOSA NO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DA LEI 8.666/93 EXPLICITADA NO ACÓRDÃO REGIONAL. Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de
... de serviços gerais inicialmente no Forum Central de Porto Alegre e após no pronto-socorro ... -
A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
O texto trata da figura da usucapião extrajudicial e suas possibilidades a partir da regra contida no art. 1.071 do CPC/2015. O estudo se inicia com a releitura do acesso à justiça, a partir do art. 3° do novo CPC, chegando às diversas ferramentas de tutela extrajudicial previstas, e que configuram o que os autores identificam como a jurisdição voluntária extrajudicial. Em seguida, o estudo se...
... José Roberto Sotero de Mello Porto ... Pós-graduado em Direito Privado pela UCAM ... Acesso à Justiça, Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris, 1988, p. 31 e ss.) ... mesmo sem previsão legal (Enunciado 25 do Fórum" Permanente de Processualistas Civis: “A inexist\xC3" ... Tê-la como mote é um mandamento central da nova sistemática processual civil, ... -
Os fundamentos constitucionais do direito à diversidade
... A dignidade é um aspecto central do valor que examinamos ao longo de todo este ... Belo Horizonte: Fórum, 2012 ... BINENBOJM, Gustavo. A nova ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2013 ... MACEDO ...
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Responsabilidade civil e fake news: a educação digital como meio para a superação da desinformação e do negacionismo
... comenta: “The First Amendment is the central constitutional reflection of the commitment to ... Belo Horizonte: Fórum, 2010, p. 92 ... 26. L€Z€ROIU, George ... Porto" Alegre: Livraria do Advogado, 2009, p. 138. 33. \xC3" ...
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Cronologia da práxis constituinte e destituinte do estatuto da cidade
Após duas décadas da promulgação da Lei 10.257, de 10 de julho de 2021, denominada Estatuto da Cidade torna-se imperiosa uma reflexão sobre o significado deste marco legal em relação aos processos sociopolíticos envolvidos na luta pelo Direito à Cidade, nos termos propostos por Henri Lefebvre (1991). Para melhor compreensão do alcance dessa normativa, o olhar se volta à práxis constituinte e...
... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 16, n. 2, p. 51-71, 2021. 51 ... (MNRU) que veio a se constituir enquanto Fórum Nacional de Reforma Urbana. No texto apresentado, ... 2021 ... SALVADOR. Órgão Central ... -
Planejamento sucessório e possíveis instrumentos
... 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2019 ... 2. GAYA, Karyna Saraiva Leão ... Ano VIII – N°31 – Ago-Set, Porto Alegre: Síntese, 2005, p. 6 ... 5. TEPEDINO, ... ção mais eficaz entre esta e o Banco Central 191 ... Quanto à tributação 192 dos ...
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O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... de negócios ser resumido a uma ideia central: a publicidade online. TORRES, Cláudio. A ... Belo Horizonte: Fórum, 2019. p. 24 ... 52. Neste ponto, Stefano ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. p. 215 ...
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A era das nanotecnologias no mercado consumidor: a inserção dos 'nanoprodutos' ao cotidiano e o direito à informação
As nanotecnologias são um novo e revolucionário conjunto de tecnologias, que trabalham na bilionésima parte do metro, elaborando produtos novos, com características físico-químicas desconhecidas, submetendo o consumidor a riscos incalculáveis. Estes produtos são lançados no mercado todos os dias e apenas uma pequena parcela dos consumidores possui algum tipo de informação. A sociedade tem o...
... O “direito de saber” como a estrutura central do “direito à informação”, que é ... Livraria do Advogado Editora, Porto Alegre, 13, p. 247-259, 2017 ... ENGELMANN, ... Belo Horizonte: Fórum, 2013 ... ENGELMANN, Wilson. Nanotechnology, ... -
Bibliografia
... Tomo Segundo. Caracas: Universidade Central de Venezuela Ediciones de La Biblioteca, 1975 ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010 ... FADEL, ... Belo Horizonte: Forum, 2011 ... OLIVEIRA, Carlos Alberto Alvaro de ...
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O julgamento do Habeas Corpus n. 143.641 a partir de uma perspectiva de direitos reprodutivos
Partindo-se da premissa de que os direitos reprodutivos são efetivados a partir do direito à saúde e incluindo-os no âmbito do Direito Sanitário, este comentário de jurisprudência visa a estudar, em uma perspectiva de direitos reprodutivos, o Habeas Corpus n. 143.641, que versa sobre a maternidade e o cárcere. Inicialmente, conceituam-se os direitos reprodutivos com base sua inserção no rol dos...
... 1 Centro Universitário Ritter dos Reis. Porto Alegre/RS, Brasil ... 2 Pontifícia ... A maternidade saudável, questão central na discussão dos direitos reprodutivos, é ... No fórum de 1994 da Conferência Internacional sobre ... -
A fraude como elemento subjetivo essencial à aplicação da desconsideração inversa da personalidade jurídica nas 'holdings' familiares
Apresenta-se, sob o prisma do direito brasileiro, um estudo sobre a Teoria da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica e a possibilidade de sua aplicação à chamada “holding” familiar, bem como uma análise quanto à imprescindibilidade da existência do intuito fraudulento. O trabalho é expositivo e analítico, porquanto é feito um exame em relação aos institutos abordados, bem como uma...
... após a resolução nº 469 do Banco Central, de 07/04/1978, e, segundo Gladston Mamede e ... Porto Alegre, RS: Editora Fi, 2018 ... PASQUALINI, ... Belo Horizonte: Fórum, 2011 ... PEREIRA, Regis Velasco Fichtner. A ...