alegre central forum porto
-
Direito civil
... vistoria procedida pela Administração do Porto", nos portos organizados, ou pela entidade respons\xC3" ... central sobre a cobertura de seguro de vida, nos casos de ... 46 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: ... » ... Porto Alegre ...
-
Reprodução humana assistida e autonomia existencial da mulher
... Textos Clássicos. Porto Alegre: Sergio Fabris, 2012, p. 73. Como assinala ... Belo Horizonte: Fórum, 2016, p. 180 ... 9 A esta pergunta a autora ... , em que se tem a pessoa como sua figura central, merecedora de todo respeito e consideração no ...
-
A subvenção no direito administrativo brasileiro
... I. Porto Alegre: Editora Santa Maria, 1953, p. 40 ... Belo Horizonte: Fórum, 2014, p. 405; OLIVEIRA, José Roberto Pimenta ... Wolfgang Sarlet: “Em suma, a questão central que se coloca neste contexto específico da ...
-
Uma análise da relação do critério de falseabilidade de Karl Popper com a coisa julgada inconstitucional
O estudo analisa a possibilidade de relacionar o método hipotético-dedutivo de Karl Popper, em especial o processo de refutabilidade, com uma situação processual específica, qual seja, a ocorrência de uma de- cisão transitada em julgado ter como fundamento uma lei considerada, posteriormente, inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. O julgado do Supremo Tribunal Federal será considerado um
... O ponto central desse método está na não con!rmação dos ... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 16, n. 1, p. 28-41, 2021. 28 ... Uma ... 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2020. p. 409-421 ... BRAGA, Paula Sarno; ... -
Direito individual do trabalho
... empresa, que sem dúvida, foi o núcleo central da discussão jurídica de todos os pensadores do ... Futebol ao sol e à sombra ... 3. ed. Porto Alegre: L&PM, 2004. p. 66 ... (19) Lei n ... atual: aplicação dos enunciados do fórum nacional e da instrução normativa do TST. São ...
-
Bibliografia
... BANCO CENTRAL DO BRASIL. Disponível em: http://www.bcb ... Porto Alegre, Revista da AJURIS, vol. 26, n. 77, ... 2. ed., Belo Horizonte: Fórum, 2004 ... DÍAZ CARABAÑO, Gloria; RUEDA ...
-
Persecução Penal Extrajudicial: 'Do Inquérito Policial' (Arts. 4º a 23)
... administrativos, por exemplo, Banco Central nos crimes financeiros, Coaf nos crimes de ... adentrar data que prevê o fechamento do fórum, sob pena de configuração de constrangimento ... e Alternativas à Pena de Prisão, Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 3 a ... ed., ...
-
Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
A partir do acúmulo prático-teórico da criminologia crítica e do abolicionismo penal (teorias de base), o trabalho analisa, através do estudo de casos (procedimento metodológico), a eficácia dos substitutivos penais e processuais penais no Brasil. A experiência nacional em relação à forma de implementação dos Juizados Criminais (Lei 9.099/95), das penas alternativas (Lei 9.714/98) e das...
... IBGEN Business School, Porto Alegre, Brasil ... Resumo: A partir do ... metodológica sobre o seu exercício é central na denúncia do autoritarismo (Aniyar de Castro; ... São Paulo: Saraiva, 2017 ... FBSP-Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Anuário ... -
Proteção integral e novas tecnologias: a tutela do corpo eletrônico da criança e do adolescente
... Publicidade e proteção da infância. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2014 , p. 13 ... Belo Horizonte: Fórum, 2019. p. 271 ... 34. “A publicidade se ... de crianças e adolescentes, a ideia central é a imposição de limites. Isso porque é ...
-
A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... , o legislador ordinário converteu o eixo central da disciplina, combinando ao elemento culpa o ... Belo Horizonte: Fórum, 2018. p. 431 ... Sobre as reformas ... Os pilares do direito trabalho. Porto Alegre: Lex Magister, 2013. p. 284: “Em ...
-
Do Planejamento urbano ao direito à cidade
O presente artigo objetiva demonstrar que o direito à cidade é uma categoria jurídica e política fundamental à consolidação do planejamento urbano no Brasil, de maneira a responder em que medida o planejamento urbano brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o planejamento urbano no Brasil em perspectiva histórica, a reconstituição da trajetória de...
... Porto Alegre, RS, Brasil ... Giovana Lima Michelon ... brasileiro o tem como aporte jurídico central. Ademais, o trabalho busca apresentar o ... reconhecido internacionalmente a partir do Fórum Social Mundial Policêntrico de 2006 que, após ... -
Incertezas sobre os riscos ambientais e a necessidade de delimitação dos riscos pelos seguros: algumas aproximações conceituais para o desenvolvimento dos seguros ambientais
... Porto Alegre: Livraria do ... Advogado, 2007, p ... Uma primeira e central é a de que os riscos asseguráveis precisam ser ... Belo Horizonte: Fórum, 2012. FUREDI, Frank. “Para uma sociologia do ...
-
Decisões Judiciais: diagnóstico e propostas para uma Teoria da Decisão democraticamente construída
Este trabalho busca compreender como ocorre o processo de tomada de decisões no Direito brasileiro, tendo como pressuposto a importância dos paradigmas filosóficos para essa análise. Com base nos aportes da Crítica Hermenêutica do Direito, busca-se, mediante um recorte da legislação pertinente, apresentar possíveis leituras de textos legais que são centrais para a tomada de decisão judicial....
... possible readings of legal texts that are central to judicial decision-making. In this sense, the ... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 16, n. 2, p. 209-223, 2021. 209 ... Afinal, aqui está a ideia do “Fórum de princípio” dworkiniana, ambiente em que o ... -
Programas de compliance como ferramenta de prevenção à corrupção
... Revista da Faculdade de Direito da FMP, Porto Alegre, v. 17, n. 1, p. 109-112, 2022. 109 ... ção do Federal Reserve System, o Banco Central dos EUA. Essa agência então, tornou-se ... Revista Fórum de Ciências Criminais – RFCC, Belo horizonte, ...
-
Casos superinteressantes sobre o júri
... 310, citada por Hermínio Alberto Marques Porto em sua obra, supramencionada: ... Podendo o ... Ao sair do fórum encontrei o sorridente corpo de jurados. Ao ... da mulher ao sexo feminino é central na prática do delito. Entre essas ... 4.ed. rev. e atual. Porto Alegre: Livraria do ... Advogado, 2009. p.231-257) ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5015181-06.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... Luís Afonso Heck, Porto Alegre: SAF Editor, 1998, p. 67; CLÁUDIO PEREIRA ... e métodos de trabalho", Belo Horizonte: Fórum, 2012, p. 444). ... Daí que, diversamente do ... ídica econômica revela-se dado normativo central para a compreensão e equacionamento dos ...
-
As fases evolutivas do processo civil
... central do processo civil da ação para a jurisdição, ... Belo Horizonte: Forum, 2011, p. 85 ... 27 LEAL, André Cordeiro ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2010; p. 13-36 ...
-
Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... • Aeroporto Internacional de Porto Alegre – Salgado Filhos, localizado no ... Concessões. Belo Horizonte: Fórum, 2015 ... 325 Por coincidência de temática, ... prestação do serviço adequado é tema central ao concessionário. O Decreto reitera o dever de ...