alegre central forum porto
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... Publicidade e proteção da infância ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2018. v. 2, p. 80 ... Belo Horizonte: Fórum, 2019. p. 24. 111. Neste ponto, Stefano Rodotà ... de negócios ser resumido a uma ideia central: a publicidade online ... Tudo isso vai de ...
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Tributação e novas tecnologias
... – cabendo a uma autoridade central o controle de sua emissão e, principalmente o ... Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico – RFDFE , ... Revista de Estudos ... Tributários , Porto Alegre, ano XXI, n. 124, p. 9-42, nov./dez. 2018 ...
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Acórdão Nº 0020641-76.2014.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 28-09-2017
EMENTA HORAS EXTRAS. PRESUNÇÃO DE VALIDADE DOS CARTÕES-PONTO TRAZIDOS PELO EMPREGADOR. ÔNUS DE PROVA DO EMPREGADO A INFIRMÁ-LOS COMO PROVA DA JORNADA EFETIVAMENTE PRATICADA. Atende ao dever patronal de pré-constituição da prova quanto à jornada de trabalho, nos termos do art. 74, § 2º, da CLT, a juntada aos autos de cartões-ponto, os quais ostentam registros variáveis de entrada e saída da...
... Intime-se ... Porto Alegre, 27 de setembro de 2017 (quarta-feira) ... em vista que assumiu a Contadoria do Foro Central de Porto Alegre de forma totalmente precária, na ... ário comum dos funcionários era o mesmo do Forum das 8h30min às 11h30min e das 13h30 às ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... IV – a existência de autoridade central para recepção e transmissão dos pedidos de ... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ... 100, V, do CPC/73), materializa-dora do forum commissi delicti, refere-se aos delitos de modo ... onde ocorreu o acidente, comarca de Porto Alegre, não atendendo à finalidade da lei a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Parte central da política industrial é a definição de novo ... de transporte ligada ao Projeto Carajás (porto e ferrovia) ... No âmbito da CVRD cabe ainda ... ção dos grandes problemas nacionais, como fórum de debate, centro de consulta em apoio ao ... de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre; ... - Programa de Cidades de Porte Médio, cujo ...
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Mediação Familiar na Violência Doméstica
Este trabalho apresenta o projeto de extensão na área da mediação familiar no âmbito da violência doméstica, desenvolvido na Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP), em parceria com a Vara de Violência Doméstica do Foro Central de Porto Alegre do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul. O objetivo do projeto é realizar as mediações familiares na área...
... a Vara de Violência Doméstica do Foro Central de Porto Alegre do Poder Judiciário do Estado do ... the domestic violence court of the Central Forum of Porto Alegre/Rio Grande do Sul. The objective ... -
Herança digital: o que se transmite aos herdeiros?
... A juíza da 1ª Vara do Juizado Especial Central do Estado de Mato Grosso do Sul deferiu o pedido ... RDU. Porto Alegre, Volume 15, n. 85, 2019, p. 188-211 ... Belo Horizonte: Fórum, 2020. p. 379-394 ... 10. BRASIL. Câmara dos ...
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Acordão nº 0128300-80.2006.5.04.0018 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 24 de Noviembre de 2011
RECURSO DO SEGUNDO RECLAMADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DE SERVIÇOS. ENTE PÚBLICO. ART. 71, § 1º, DA LEI 8.666/93. Evidenciada a inadimplência do empregador, o tomador de serviços, inclusive quando ente público, possui responsabilidade subsidiária pelo cumprimento das obrigações trabalhistas, nos termos das Súmulas 331, IV e V, do TST e 11 deste Tribunal. Hipótese em que não se nega...
... Juiz da 18ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, sendo recorrente ESTADO DO RIO GRANDE DO ... Sul até 30/11/2003, nas dependências do Fórum Central de Porto Alegre ... Extraem-se tais ... -
O direito brasileiro possui instrumentos eficazes para o planejamento sucessório?
... sucessório , tomo II, Belo Horizonte: Fórum, 2021 ... DANIELE CHAVES TEIXEIRA E DANIELLE ... Revista Brasileira de Direito de Família , Porto Alegre, a. VIII, n. 31, ago./set. 2005. p. 5-18) ... Cf. Central Notarial de Serviços Eletrônicos Compartilhados ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...
... -GERAL DA UNIÃO – AGU, o BANCO CENTRAL ... DO BRASIL, FRENTE BRASILEIRA PELOS POUPADORES ... DO CONSUMIDOR – MPCON, FÓRUM NACIONAL DAS ENTIDADES ... CIVIS DE DEFESA DO ... : ação civil pública é julgada em Porto Alegre/RS, sendo ... o pedido julgado procedente ... -
Contestação
... , ou seja, sob intervenção do Banco Central, não tem o condão de deslocar a competência do ... Anotações ao artigo 330. Porto Alegre: OAB RS, 2015 , p. 269/270.) ... 278.) ... Enunciado(s) do fórum permanente de processualistas civis: ... • ...
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Acórdão nº 50074381620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CITAÇÃO POR EDITAL. IRREGULARIDADE. CASO CONCRETO EM QUE NÃO VERIFICADO O ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS PASSÍVEIS DE REALIZAÇÃO PARA FINS DE LOCALIZAÇÃO DA PARTE EXECUTADA. NULIDADE CONFIGURADA. UNÂNIME. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO.
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Agravo de ... junto à 2ª Vara de Sucessões do Fórum Central de Porto Alegre e que, por essa razão, ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. p. 62 ... &bc[0]=Ajuda%20do%20Instagram&bc[1]=Central%20de%20Privacidade%20e%20Seguran%C3%A7a]. Acesso ... um tanto exótica com base na ideia de “fórum público”. A segunda envolve uma ideia geral ...
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Corrupção
... uma característica humana universal e central para explicar as experiências divergentes nos ... é o Orçamento Participativo de Porto Alegre, mencionado por ROSE-ACKERMAN como caso ... Já segundo o índice de corrupção do Fórum Econômico Mundial divulgado no mesmo ano de ...
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Processo nº 0080100-41.2017.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 4 de Octubre de 2017
Ementa: Voto "presentes Os Requisitos de Admissibilidade Recursal, Admito e Conheço Do Recurso Inominado." No Mérito a Sentença Deve Ser Reformada. a Relação Jurídica Entre As Partes É de Consumo, Eis que Estão Presentes Os Seus Personagens Típicos. As Alegações Das Autoras São Verossímeis e Não Foram Contraditadas Pela Ré. O Desfecho Da Questão Posta Em Juízo Se Restringe À Legalidade Da...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 32 ... Uma característica central desta fase histórica foi o declínio definitivo ... 3. ed. Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2010, p. 242 ... Genebra: Insead; World Economic Forum, 2012, p. 113. 317. QUAN-HAASE, Anabel; WELLMAN, ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... com os voos de Porto Alegre para Curitiba, já que os advogados do ... probatória, a questão central é determinar se a proibição de admissão ou ... como o havido recentemente perante o Fórum Criminal da ... Barra Funda em São Paulo, quando ... -
TST nega vínculo de funcionários de cartórios cíveis privatizados com estado
TST nega vínculo de funcionários de cartórios privados com estado
... por cartórios cíveis privatizados do Fórum Central de Porto Alegre ... O grupo de ... -
Acórdão nº 52444120520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 21-03-2022
HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. POSSIBILIDADE. Mostra-se possível, no caso em apreço, a aplicação das medidas cautelares a que alude o artigo 319 do Código de Processo Penal, à ausência de indicativos acerca da gravidade concreta da conduta e da...
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 ... Habeas Corpus ... autoridade coatora o Juízo do Plantão do Fórum Central da Comarca de Porto Alegre/RS ... Em ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... privado, re - mem em direção a um mesmo porto, caso contrário, pode ficar muito difícil a ... ICMS por perfil de risco, cujo objetivo central é avançar na transparência tributária do ... P orto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008. p. 68- 69 ... objeto do Enuncia - do nº 32 do Fórum Permanente de Processualistas Civis: “ Além da ...
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Economia do crime
... Porto" Alegre: AGE Editora, 2006, p. 27 ... 19 A prop\xC3" ... Belo Horizonte: Fórum, 2011, p. 162) ... Analise economica da ... , Posner parte de idêntica premissa: “ Central to this book is the further assumption that a ...
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O depoimento especial
... A ideia central desta parte do trabalho é procurar aproveitar ao ... que seja desocupada uma sala do prédio do Fórum e adaptada para uso exclusivo do depoimento ... Porto Alegre: Artmed, 1993, p. 11-12 ... O ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
... houve qualquer omissão por parte do ente central, ao ... contrário do sustentado pelo Estado ... Prefeitura de Boa Vista, 1 Alto Alegre, 1 Cantá, 1 Cantaraí, 1 ... Mucajaí, 1 ... Dilemas do Estado ... Federal Brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, ... 2004. pg ... ”; Heleno Taveira Torres, Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, ano 3, ... n ... -
Lei nº 13.542 de 19/12/2017. Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, e do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 348.074.677,00, para os fins que especifica.
... do Rio Grande do Sul - No Município de Porto Alegre - RS ... Aquisição de Edifício-Sede do Fórum Trabalhista Advogado Eugenio Roberto Haddock ... 0570 15O8 Construção da Central de Urnas Eletrônicas do Tribunal Regional ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2007. p. 195 ... que apresenta, tornando ponto central do direito privado. 29 Destaca-se que, no Brasil, ... Belo Horizonte: Fórum, 2019. p. 25. 85. MORAES, Maria Celina Bodin de ...