anuncios gratuitos
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Herança digital: quem tem legitimidade para ficar com o conteúdo digital do falecido?
... , os contratos de utilização da plataforma digital não são gratuitos ... Como ensina, com propriedade, Martin Schmidt-Kessel, contrato ... disso, empresas e organizações nos pagam para lhe mostrar anúncios de seus produtos e serviços. Quando você usa nossos Produtos, concorda ...
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Acórdão Nº 0308322-37.2017.8.24.0020 do Quarta Turma de Recursos - Criciúma, 09-07-2019
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. CONSUMIDOR. INTERNET. LOCAÇÃO IMÓVEL PARA VERANEIO POR INTERMÉDIO DE ANÚNCIO PUBLICADO NO SITE DA RÉ OLX. PAGAMENTO PARA O SUPOSTO LOCADOR. ANÚNCIO FRAUDULENTO.AFASTADA A PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE DA RÉ. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ARTIGO 7º, PARÁGRAFO ÚNICO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR."O Código de Defesa do Consumidor é
... não é dado olvidar, utiliza-se dessa classe de anunciantes gratuitos como um chamariz para o seu site, pois só assim será interessante ... Desse modo e tendo em conta que tais anúncios, ainda que gratuitos para o anunciante, inegavelmente visam tornar o site ... - Filas e escassez de gasolina acirram ânimos em NY
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Cidadão comum sabe que é necessário pagar direitos autorais
Brasileiro comum sabe que download de músicas depende de direitos autorais
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... como o Facebook envolvida no segmento de banner on-line com anúncios para consumidores usando conexões de redes sociais on-line ... A coleta e ... que são digi‑ tais por natureza, como os jogos eletrônicos gratuitos, mapas on-line e mídias sociais, enquanto outros possuem um componente ...
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O marketing algorítmico e o direito ao sossego na internet: perspectivas para o aprimoramento da regulação publicitária
... , que agenciam as publicidades direcionadas, ressaltando como os anúncios promovidos pelos sistemas algorítmicos se tornam práticas abusivas ao ... exemplo, ressalta-se o oferecimento de serviços aparentemente gratuitos, como sites de busca, de mensagens instantâneas (como o WhatsApp ), e de ...
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Questões e desafios para a governança da Internet nas Américas
... anúncios selecionados. Esta foi a coluna vertebral do negócio jornalístico, mas o ... de educação técnica e usa intensivamente os serviços onlines gratuitos ... Uma das motivações principais quando se criou a Internet foi a ...
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Decisão monocrática Nº 0601522-38.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 23-10-2022
... ainda “16 milhões de espectadores ativos em seus canais gratuitos" e uma equipe de 288 funcionários”; c) as “produções autorais\xE2\x80" ... entre 9 e 15/10/2022, foram gastos pela empresa R$715.425,00 em anúncios de conteúdos políticos, não havendo os peticionários até aqui, ao ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 62, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022
... anúncios gratuitos em jornais especializados de empregos e concursos, em quadro de ...
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PORTARIA DPC/DGN/MB Nº 40, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
... anúncios gratuitos em jornais especializados de empregos e concursos, em quadro de ...
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PORTARIA Nº 86/DPC, DE 30 DE AGOSTO DE 2023
... anúncios gratuitos em jornais especializados de empregos e concursos, em quadro de ...
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Decisão monocrática Nº 0601522-38.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 18-10-2022
... á chega à cifra de R$ 70.000,00 no META, por meio de dezenas de anúncios”; x) constata–se que a empresa adota uma “política agressiva ... em outras redes sociais; (iii) eventualmente, acessos “gratuitos” são concedidos, atraindo ainda mais interessados, permitindo aos ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 593 Quanto aos serviços de transmissão de anúncios e/ou propaganda, o STF chegou a reconhecer a imunidade, conforme RE ... Os remédios heróicos, habeas corpus e habeas data , são gratuitos, nos termos do art. 5º, LXXVII da CRFB ... 633 O art. 208, I da CRFB 634 ...
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Direitos individuais e coletivos
... , no entanto, determinou a inserção, no início do filme e nos anúncios sobre ele, de aviso de que se tratava de “sátira que envolve valores ... Nos termos do inciso LXXVI, do art. 5º, da CF/88, são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei: a) o registro civil de ...
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O compliance como meio de prot eção dos dados pessoais dos consumidores no ambiente digital
... ”, por meio do aperfeiçoamento dos serviços de busca e de anúncios publicitários 38 ... O caso em andamento no DOJ ilustra as possíveis ... dados pessoais dos consumidores são utilizados por serviços “gratuitos” de busca para o aprimoramento da publicidade digital ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... [ ... ], exatidão no modo de exprimir-se, quer em punctações, anúncios, minutas e informes” ... No Direito português, o Professor Dário ... ível em uma relação de consumo, uma vez que há os contratos gratuitos puros, em que o serviço ao consumidor é ofertado sem qualquer ...
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Sociedade anônima
... Assembleia Geral será convocada mediante publicação de três anúncios no diário oficial e em jornal de grande circulação ... S.A FECHADA: ... ção ou a diretoria podem autorizar a prática de atos gratuitos razoáveis em benefício dos empregados ou da comunidade de que participe ...
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Cuestiones y desafíos de la gobernanza de Internet en las Américas
... obtienen aplicaciones gratuitas a cambio de su exposición a anuncios seleccionados. Esta fue la columna vertebral del negocio de las noticias, ... de educación técnica y hace uso intensivo de los servicios gratuitos en línea ... Una de las motivaciones principales cuando se creó ...
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Código de Ética Odontológica (2013)
... Constitui infração ética: ... I - oferecer serviços gratuitos a quem possa remunerá-los adequadamente; ... II - oferecer seus ... ária, bem como aos laboratórios de prótese dentária fazerem anúncios, propagandas ou publicidade dirigida ao público em geral ... § ...
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A dinâmica de mercados digitais fundada em dados pessoais
... ários para, por exemplo, permitir que terceiros apresentem seus anúncios" de uma forma direcionada, de acordo com as necessidades ou preferências j\xC3" ... diferentes tipos de agentes podem interagir promovendo serviços gratuitos e sendo subsidiados por publicidade. Como exemplo, destacamos Google Play, ...
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Vícios do negócio jurídico
... Atente-se que o exagero dos anúncios não é capaz, por si, de induzir em erro seja quem for ... No Brasil, ... Trata, inicialmente, o Código dos atos gratuitos praticados em fraude contra credores. A leitura da norma nos remete ao ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... , como é o caso da remuneração pela publicidade ou por anúncios. 103 Com ... tal interpretação, o acesso e utilização de redes ... de mensagens, sites e buscadores, ainda que aparentemente “gratuitos” (sem custo pecuniário para o consumidor), estão abarcados pelo ...
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A concreção do legítimo interesse no cenário brasileiro à luz da experiência europeia
... e aprimoramento de produtos; viii) comunicações, marketing e anúncios; ix) personalização do conteúdo; x) processamento de dados ... 28 ... e do Facebook, plataformas on-line que fornecem serviços gratuitos aos usuários em troca de seus dados pessoais, realizando tratamentos de ...
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Acórdãos nº 1015534-07.2013.8.26.0100 de 23ª Câmara de Direito Privado, 11 de Noviembre de 2015
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO – INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE – GOLPE DA LISTA TELEFÔNICA - Conduta irregular da ré ao reputar como contrato válido, um documento assinado por pessoa que não tinha poderes para contratar esse tipo de serviço – Inaplicabilidade da teoria da aparência - No caso dos autos, a discussão não diz respeito à nulidade de citação,...
... anúncios publicitários oferecidos pela ré não seriam gratuitos, conforme ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5004491-83.2018.4.04.0000), 05-02-2018
... -se anunciar modalidade de pagamento por todos os meios de anúncios e veículos de publicidade sejam: folders, panfletos, placas, televisão, ... do custo de tratamento, oferecido serviços odontológicos gratuitos e promoções, e, ainda, realizado publicidade em escolas, aliciando ...