aptidão intuitiva
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Trio da desunião na Covid e reafirmação do federalismo cooperativo pelo STF
Clivanir de Oliveira: STF, reafirmação do federalismo cooperativo
... Mas a União se preocupou em disputar com os subnacionais a aptidão constitucional para legislar sobre a abertura de comércio, vacina e uso ... Duas questões acompanham de forma intuitiva essa forma de distribuição de competências compartilhada: Quem pode ou ... -
Petição inicial e liquidação antecipada dos pedidos: o novo desprocesso do trabalho
Brito: Petição inicial e liquidação antecipada dos pedidos
... A resposta é muito simples, inobstante não seja intuitiva para leigos: O artigo 840, §1º, da Consolidação das Leis do ... do pedido de natureza pecuniária seja imprescindível à sua aptidão, pois pressuposto processual, admite-se, por óbvio, o pedido genérico ... -
Investigação defensiva é investimento no sucesso da defesa criminal
Verônica Brown: Investigação defensiva na defesa criminal
... custos de uma investigação defensiva? A resposta pode não ser intuitiva ... Como bem ressaltado pelo renomado jurista Gustavo Henrique Badaró, ... ública do Estado de São Paulo, "a atividade defensiva só terá aptidão para repercutir sobre a esfera decisória do magistrado se for possível ... -
Na antiguidade: oikonomia
... intelectuais), característica do virtuoso perfeito, possuidor da aptidão perfeita de deliberar sobre os meios de alcançar fins eticamente ... intuitiva nos permitem observar a verdade quanto aos objetos necessários, enquanto ...
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Proteção ao meio ambiente, aos animais e o direito à cultura: a aplicação da fórmula do peso refinada de robert alexy
... definir a eficácia jurídica como a possibilidade (no sentido de aptidão) de a norma vigente (juridicamente existente) ser aplicada aos casos ... confirma que a equação da certeza tem grande plausibilidade intuitiva (ALEZY, 2014b, p. 11-12) ... Dito isso, percebe-se que as decisões do ...
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Limites conformados pelo regime jurídico de cada uma das espécies tributárias
... , que este “só se justifica num Estado como o nosso, em que a aptidão para instituir tributos é partilhada, pela Carta Magna, entre várias ... intuitiva é pela negativa ... A questão se apresenta desta forma porque as ...
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Direito eleitoral
... Com isto, é intuitiva a importância desse ramo do direito ... A Constituição principia ... normalidade do pleito ocorre em dois momentos: na avaliação da aptidão das candidaturas e no julgamento de ocorrência, ou não, de ilícitos ...
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Justiça digital e o futuro da competência territorial
O presente artigo tem como objetivo principal relacionar a implementação do juízo digital com a competência territorial. Considerando os efeitos que a tecnologia ocasionou nos hábitos hodiernos, bem como a compreensão que o estudo do direito se compreende dentro de uma ciência social, é fato que o avanço tecnológico proporcionou alterações no meio jurídico. Assim, é inegável que atualmente o uso...
... ça capazes de promover a acessibilidade e de operabilidade tão intuitiva quanto a utilização de qualquer outro site de compras on-line ou rede ... Logo, a perspectiva de análise deve-se considerar a aptidão do sistema de justiça em oferecer a melhor prestação jurisdicional ... -
Conceito de investigação criminal
... que assegura ao enunciado uma verificabilidade apropriada e uma aptidão para ser usada na explicação, predição e retrodição de fenômenos, ... Embora sua metodologia seja intuitiva e informal, o autor defende que encontramos traços comuns em todas as ...
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O tratamento do nexo causal no Código Civil: uma oportunidade perdida?
... : Por quê? Quem? A busca de respostas por meio de perguntas é intuitiva e típica da racionalidade humana. Responder ao primeiro questionamento ... aptas à produção do dano (admitindo-se que nem todas têm aptidão para produzir esse resultado) para, ao fim, estabelecer aquela que tenha ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... de enunciação abstrata e apriorística dos deveres laterais com aptidão a integrar o sinalagma e justificar, em caso de descumprimento, o manejo ... Tudo se resumia à ideia, quase intuitiva na verdade, de que não seria condizente com o padrão leal e ético ...
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Discernimento da pessoa humana e sua relevância para o regime jurídico da prescrição e da decadência
... intuitiva", não deve traduzir erro teó-rico ... Uma outra nota preliminar necess\xC3" ... da invalidade não implica, automaticamente, uma maior aptidão para interromper o fluxo da prescrição: não apenas um ato de cobrança ...
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Discernimento da pessoa humana e sua relevância para o regime jurídico da prescrição e da decadência
... intuitiva", não deve traduzir erro teó-rico ... Uma outra nota preliminar necess\xC3" ... da invalidade não implica, automaticamente, uma maior aptidão para interromper o fluxo da prescrição: não apenas um ato de cobrança ...
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Em busca de um novo conceito de jurisdição
... aptidão para a produção de coisa julgada material (terminologia utilizada com ... ” ou pela ausência de “ausência de controvérsia” é intuitiva, pois, mesmo que não haja lide no momento da propositura da demanda, mas ...
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Acórdão, Processo nº 0000984-23.2014.4.03.6127, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-11-2022
... ão suporte, não se afigurando suficientes, por razões de ordem intuitiva, meras declarações prestadas pelo réu e pelas testemunhas de defesa ... úncia comporte certo grau de generalidade, sem comprometer a sua aptidão nem tornar a imputação objetiva. Materialidade demonstrada pelos ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... ônus ao empregado, presente o princípio da aptidão para a prova e porque tal sistema, invariavelmente confuso e por ... dezembro, da nova arquitetura 2.0, uma ferramenta mais intuitiva, segura e rápida para todos os usuários” , conclui o coordenador ...
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A função promocional da responsabilidade civil e os novos contornos dos princípios da solidariedade e da celeridade
... quando movida por impulsos próprios (sejam eles de ordem intuitiva ou racional), sem que haja interferência externa na conformação de sua ... aptidão da máxima de toda boa vontade a se tornar um alei universal” ( ...
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A urgência na tutela do meio ambiente e a lei de ação civil pública
... para compreensão das tutelas provisórias, é quase intuitiva a percepção que sua utilização em prol da tutela do meio ambiente deve ... ão, inclusive a sentença, ainda que seja recorrível, tenha aptidão para produzir efeitos imediatamente. A adoção da técnica processual ...
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Princípios Constitucionais da Previdência do Servidor Público
... O Ibama confessa a correlação e ela, repita-se, é intuitiva. 4. Deveria ter imediatamente feito as correlações pertinentes, pois o ... o princípio da igualdade de direitos, prevendo a igualdade de aptidão, uma igualdade de possibilidades virtuais, ou seja, todos os cidadãos ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... 438 438 “72. É possível que a solução mais intuitiva, que preceitua que as receitas não tarifárias devam ser (parcialmente) ... Em vista do exposto, os atos e práticas inerentes à aptidão de um aeroporto para a realização do transporte aéreo não poderão, ...
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A estabilização da tutela provisória em matéria tributária um ensaio sobre seu cabimento nas demandas preventivas
... conteúdo, pela referibilidade direta ao direito material e pela aptidão de definitividade, esta encarnada, na dogmática processual, pela noção ... que concederia apenas na sua fase final, a decisória, sendo intuitiva a conclusão de que ela (a tutela provisória que proíbe o lançamento), ...
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No início, a dúvida
... ção oferecida por Genaro Carrió, por ser mais funcional e intuitiva. Porém, a lição do autor sueco vale ser transcrita por ser precisa e ... Autonomia – é a aptidão de que uma pessoa dispõe para regular normativamente seus próprios ...
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Altruísmo e cuidado pode levar a seleção natural à solidariedade?
... todo indivíduo que investe recursos próprios para maximizar a aptidão adaptativa de outro) tropeçaram muito cedo, já na obra de Darwin, com ... culturalmente aceitáveis em termos de uma comum, consensual e intuitiva concepção de justiça –, senão que seu cumprimento acaba condicionado ...
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A função promocional da responsabilidade civil
... quando movida por impulsos próprios (sejam eles de ordem intuitiva ou racional), sem que haja interferência externa na conformação de sua ... aptidão da máxima de toda boa vontade a se tornar um alei universal” ( ...
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Por que o ChatGPT, o Midjourney e o Dall-E são uma nova era na inteligência artificial?
... A aptidão para criar uma linguagem é inerente à condição humana - e por isso seu ... pelos usuários às novas plataformas de IA: elas têm interface intuitiva e natural, ou seja, de fácil uso e muitas vezes indistinguível nas ...