descolonização e conflitos regionais
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Reconceituando Guerras Frias localizadas no Sul da África
Este artigo tem como propósito analisar de que modo condições localizadas contribuíram para a emergência e a continuidade da Guerra Fria no sul do continente africano, durante as últimas três décadas da Guerra Fria. O artigo foca, em particular, o período de 1961-1989, durante o qual conflitos de pequena escala eclodiram nos territórios coloniais portugueses de Angola e Moçambique, na Rodésia (dep
... o período de 1961-1989, durante o qual conflitos de pequena escala eclodiram nos territórios ... Resultado da colonização e descolonização, da tensão étnica e racial, e da ampla ... regionais, assim como as potências internacionais, tais ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... - promoção de cursos de mediação de conflitos no Estado de ... Roraima, a fim de prevenir e ... relacionada ao processo de descolonização institucionalizou-se a ... Convenção sobre ... posteriormente, ainda que em âmbitos regionais, deu-se o elastecimento ... do conceito de ...
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O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... érios técnicos para a análise dos conflitos ligados a terras indígenas ... profundos conflitos sociais locais e regionais ... Não obstante, é possível identificar ... um projeto social e político de descolonização fortalece as bases de um estado Democrático de ... -
História Mundial
... às dificuldades econômicas advindas de conflitos" armados ... 1: Certo. Trata-se de uma descri\xC3" ... Houve adaptações culturais e regionais ao modelo organizacional dos partidos comunistas ... alguns casos, pode-se falar em descolonização, mas, para a grande maioria, é mais correto ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... ção do Estado nacional brasileiro e conflitos na província de São Paulo (1822-1845). São ... ício da tutela estatal, os inspetores regionais do SPI atuavam em favor dos grupos indígenas e ... 3.7. Conclusões parciais: A descolonização", a interculturalidade e as brechas na Constituiç\xC3" ...
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Paraisópolis, pandemia e(m) horizontes decoloniais: a potentia como vetor do 'fazer-cidade' e instrumento de realização do direito à saúde dos considerados 'sem-lugar'
Em tempos de crise e negacionismo científico, como durante a pandemia de COVID-19, descortinamse dinâmicas do poder comunitário dos considerados “sem-lugar” direcionadas à concretização de direitos, como à cidade e à saúde. A favela pode, neste cenário, materializá-lo através de comportamento disruptivo com a ordem vigente, que abandona quem (sobre)vive em urbanismo de risco. Neste sentido, esta...
... , verificando seu alinhamento à descolonização pela práxis social; e (iii) tecer ... euronorcentrado de resolução de conflitos e de enunciação dos direitos individuais e ... Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais ... -
Autodeterminação dos povos
... 585 “O processo de descolonização dos territórios mantidos pelos países ... , o Brasil se oporá que organismos regionais dos quais faça parte utilizem a força contra ... externas, esses países passaram por conflitos civis que se prolongaram nas décadas seguintes ...
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Prevalência dos direitos humanos
... ões impostas às partes beligerantes em conflitos armados ( ius in bellum ), o direito ... , a DUDH favoreceu movimentos de descolonização com base na autodeterminação dos povos, tal ... Tais acordos, multilaterais e regionais, ampliaram o universo de proteção de direitos e ...
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Defesa da paz
... natural para o encaminhamento de conflitos no sistema internacional. A admissibilidade do ... , grupos de Estados ou a organizações regionais com o objetivo de manter a paz e a segurança ... nacionalistas no processo de descolonização sob o regime do princípio de ... 1260 Em ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... exige a paridade na solução dos conflitos e impõe a colocação à mesa das ... represente um efetivo projeto de descolonização. Nessa perspectiva, já delineada no capítulo 2, ... da redução de desigualdades sociais e regionais (art. 3º, III), bem como de construção de uma ...
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Independência nacional
... e meio mais tarde, o processo de descolonização no pós-Guerra resgatou o conceito de soberania, ... A decisão sobre os meios empregados em conflitos armados, no passado algo absoluto sob o signo da ... sistema de agências especializadas, e regionais, como a União Européia, a União Africana, a ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Ao Rei apenas, caberia resolver os conflitos entre estes estatutos e forais. No mesmo sentido ... consolidada por caracteres regionais específicos e que persistiria. E, portanto ... Após o conflito, a descolonização na África realçava os contornos de uma nova ...
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Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
... para explicar e contextualizar diversos conflitos. Em verdade, as reivindicações de terras não ... interculturalidade mediante a descolonização do ser, do saber e do poder, sob pena de os ... da redução de desigualdades sociais e regionais (art. 3º, III), bem como de construção de uma ...
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Estados Falidos e Direitos Humanos: A Problemática do Século XXI
O presente trabalho visa analisar se há relação entre o grau de fragilidade de alguns Estados e o grau de preocupação destes em relação a garantia dos direitos humanos, propondo-nos a estabelecer essa relação sob a perspectiva da teoria de Francis Fukuyama. Essa abordagem se fez necessária como a fim de entender como esses Estados que apresentam diferentes estágios de fragilidade estatal lidam...
... Riek Machar, intensificação de conflitos internos – algo que já está vinculado com o ... a importância do processo de descolonização, ao comparar as duas áreas pesquisadas ... democracias mais influentes em assuntos regionais e mundiais desse cunho, e ganha cada vez ... -
História do Brasil
... -se o princípio de paz permanente : conflitos na Europa não deveriam provocar a ruptura da paz ... ções emancipacionistas a suas esferas regionais". Em nenhuma delas, portanto, falou-se em independ\xC3" ... e do Japão, o processo de descolonização, principalmente da África, o fortalecimento dos ...
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Solução pacífica dos conflitos
... Mesmo em regimes regionais que prescrevem a obrigatoriedade do recurso aos meios de solução ... Na descolonização, o Brasil advogou a tese (duvidosa) de que o imperativo de solução ...
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Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
... pela necessidade de uma segunda descolonização, a qual eles denominam de decolonialidade, de ... de conceitos criados em contextos regionais está na dificuldade que exercem sobre a ... Pastoral da Terra (CPT), ocorreram 244 conflitos em territórios indígenas, os quais envolveram ... -
Direito Internacional Público e Privado
... aplicado apenas no processo de descolonização da ásia ... (B) não impede que se ... este meio só será utilizado diante de conflitos considerados graves, como, por exemplo, ameaça ... ções em foros econômico-comerciais regionais e internacionais” ... Gabarito 1E, 2C ...
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Protagonismo indígena, Constituição Plurinacional e interculturalidade na Bolívia
Tomando como ponto de partida a recente Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia (2009), o artigo analisa o processo histórico que resultou no protagonismo indígena durante a Assembleia Constituinte, além de explorar os inovadores princípios e artigos constitucionais que surgem desse diálogo. Verificou-se que a participação dos indígenas como sujeitos políticos fundamentais durante o...
... /CONAIE, contribuindo para outras lutas regionais como a encabeçada pelos indígenas Mapuche ... boliviana foi aprovada após intensos conflitos com os setores conservadores do país. O processo ... descolonização" social, jurídica e epistemológica, intrínseco \xC3" ... -
Direito e tecnologia
... conflitos de interesses intersubjetivos receberam várias ... de 1974, levando à subsequente descolonização dos países africanos e o início do processo de ... , em cursos oferecidos pelas Escolas Regionais de Magistratura, pela ENAMAT e pela ENFAM, a fim ...
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Neoextravismo, vulnerabilização e desastre: conflito na valoração da água bruta no reassentamento de paracatu de baixo
O artigo está dividido em três seções. A partir da abordagem da Ecologia Política Latinoamericana, a primeira seção busca trazer aportes conceituais para compreender o neoextrativismo e seus “efeitos derrames” (GUDYNAS176) que vulnerabiliza populações e desencadeia desastres com danos socioambientais incomensuráveis. A segunda seção se concentra na análise acerca do desastre do rompimento da...
... égias de emancipação para a descolonização do conhecimento, da reinvenção dos territórios ... um estudo das relações de poder e conflitos ambientais, o que envolve lutas sociais pautadas ... transformação das economias locais e regionais, destruição de biomas e ecossistemas. Além ... -
Cooperação internacional e possibilidades de realização do direito humano ao desenvolvimento
Os esforços de cooperação a fim de estabelecer uma solidariedade internacional para a superação das questões mais patentes aos (e nos) Estados apresentam-se entre dinâmicas não menos complexas do que os próprios problemas que pretende solucionar. No seio das atuações cooperativas dos Estados e do coletivo internacional, desvelam-se práticas explícitas de interesses nacionais e de poder dos...
... nos textos constitutivos (nacionais, regionais e universais), sobretudo, no cenário desvelado ... , como Kant e Abade de Sant Pierre, e os conflitos recorrentes, após a Primeira Guerra Mundial a ... Os processos de descolonização no período que se segue à Segunda Guerra ... -
Geografía
... mais favorável a movimentos de descolonização face a uma menor capacidade de controle dos ... traz é do método das monografias regionais, modelo descritivo consagrado na geografia ... e do Oriente Médio, regiões onde conflitos armados, miséria e perseguições estimulam a ...
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América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... : a) experiências de conhecimentos (conflitos e diálogos entre diferentes formas de ... das diversas multiculturas regionais, o que significa retomar a compreensão das ... Os caminhos da descolonização ...
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Potencialidades de um saber afrodiaspórico: reflexões a partir do reggae
Este texto apresenta um ensaio teórico que tem por objetivo problematizar o reggae como um saber afrodiaspórico que pode contribuir para uma descolonização do pensamento. Para desenvolver nossas reflexões, analisamos elementos históricos do processo de constituição e desenvolvimento do reggae. Concluímos que o reggae propõe respostas à colonialidade que visam o reconhecimento e a credibilização...
... que pode contribuir para uma descolonização do pensamento. Para desenvolver nossas ... entre saberes, acentuando os conflitos e a diversidade como elementos ... questões identitárias locais, regionais e nacionais. A música popular, desta ...