ar brasil do no poluicao
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Decisão da Presidência nº 777896 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2017
... Municípios, de forma indissolúvel, da República Federativa do Brasil, proclama e adota, nos limites de sua autonomia e competência, os ...
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Resíduos sólidos na sociedade de consumo, em destaque, no município de São Paulo
... Em 2009, o Ministério do Meio Ambiente constatou que no Brasil, cerca de 97% do lixo eram coletados das residências. Todavia, quase 60% ...
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Riscos profissionais no trabalho a distância: teletrabalho, trabalho remoto e trabalho via plataformas digitais. Riscos novos, emergentes ou intensificados?
Este artigo tem por objetivo abordar os riscos profissionais- ambientais e psicossociais – nas formas de trabalho a distância, particularmente, o teletrabalho, trabalho remoto e trabalho por meio de plataformas digitais de intermediação de serviços. A tese defendida é a de que a transição digital decorrente da 4ª Revolução Industrial provocou, dentre outros, a intensificação de riscos...
... Avaliações psicossociais no trabalho no Brasil: Estudo de levantamento sobre variáveis, modelos teóricos, instrumentos ... - Estresse térmico aumenta: 38 milhões de brasileiros passam quase um mês por ano sob calor superior ao que o corpo aguenta
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Expansão urbana e a manutenção da reserva legal no plano diretor: uma análise do crescimento dos grandes centros urbanos frente à imperiosa proteção ambiental
O presente artigo trata da manutenção da Reserva Legal nas áreas de expansão urbana. A conservação da vegetação nativa no ambiente urbano contribui para a qualidade de vida dos seus habitantes. Nessa linha, a propriedade urbanística também deve ter seu uso e finalidades direcionados para o interesse coletivo e o equilíbrio do meio ambiente. Conclui-se que o plano diretor desempenha papel...
... Escola Superior Dom Helder Câmara (Brasil) demesquitabarros@gmail.com ... Elcio Nacur Rezende ** ... Escola ... - Reduzir a poluição do ar pode aumentar a expectativa de vida em dois anos
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Pescadores artesanais e a expansão portuária na praia do Boqueirão, Ilha De São Luís -Ma
Descrição de focos de confl ito socioambientais decorrentes da polarização entre a atividade portuária e a pesca artesanal na praia do Boqueirão. O estudo ocorreu no período de janeiro a abril/2014, utilizando como métodos a observação participante e entrevistas com aplicação de questionários. Verifi cou intensos confl itos socioambientais na região tanto entre a Vale e os pescadores, quanto...
... (BRASIL, 2008) ... A questão do uso e ocupação do solo está associada aos ... -
A Encíclica Laudato Si à Luz do Direito Internacional do Meio Ambiente
Este artigo objetiva analisar a Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, dedicada ao meio ambiente no contexto complexo do Direito Internacional Ambiental. O texto procura abordar a preocupação papal sobre o cuidado da casa comum que é a mãe Terra, o nosso planeta, que clama por um agir rápido dos Estados desenvolvidos, em face da ameaça de destruição devido ao aquecimento global e ocasionada...
... a atenção a análise que ele faz sobre um tema importante ao Brasil: a Floresta Amazônica, que, juntamente com outros importantes ... -
Processos de Definição dos Riscos no Licenciamento Ambiental do OSX-Estaleiro/SC: uma perspectiva das comunidades envolvidas
Neste artigo buscou-se compreender o processo de definição dos riscos por parte das comunidades envolvidas no contexto do licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC, entre 2009 e 2010, no Município de Biguaçu. Utilizou-se como metodologia a abordagem qualitativa e como técnicas de pesquisa a pesquisa bibliográfica, a entrevista semiestruturada e a pesquisa documental. A teoria da sociedade de...
... Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis – SC, Brasil ... Luiza Landerdahl Christmann ... Centro Universitário Católica ... -
Decisão monocrática Nº 221292 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2022
... 225 da Constituição de República Federativa do Brasil" e são de relevância imensurável, seja porque o meio ambiente é bem jur\xC3" ...
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ÁGUA EM ESTADO VIVO: conflito socioambiental e r-existência em torno do rio Dendê, Barcarena, Pará
A Amazônia é um hidroterritório e um bioma que comporta milhares de pessoas, espécies da fauna e flora. O Rio Dendê, em Barcarena-Pará, faz parte deste cenário. Este rio é palco de conflitos de interesses entre empresas transnacionais, o estado e comunidades ribeirinhas. O estudo analisa, a partir de estudo documental e observação participante, estes conflitos, situando-os em um panorama...
... Brasil, uma vez que “[ ... ] a manifestação de conflitos na sociedade ... -
Direito Ambiental do Trabalho e sua Influência na Atividade Empresarial
... No direito interno, o Brasil avançou muito. Tão logo se encerraram os trabalhos da Conferência de ...
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Água, saneamento e sustentabilidade: um debate a ser enfrentado
... No Brasil, dados do 20º Diagnóstico dos Serviços de Água e Es-goto (Sistema ...
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Green new deal, mudanças climáticas e a Covid-19
Green new deal, mudanças climáticas e a Covid-19
... de 40 mil pessoas perderam a vida em decorrência da Covid-19 no Brasil, de acordo com um consórcio de empresas jornalísticas, até a última ... -
Acórdão Nº 3236 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
... , que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O ... documento pode ser acessado no endereço eletrônico ...
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Sustentabilidade e mineração ? planejamento do fechamento de mina
... natural, a Constituição Federal de 1988, que erigiu no Brasil o Estado Democrático de Direito, englobou em seu cerne o Estado ...
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Globalização e o meio ambiente do trabalho
... Brasil, de acordo com o censo de 2010, há 16,2 milhões de miseráveis ou 8,5% ...
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Microbem ambiental e a prescrição da responsabilidade civil ambiental
Os Danos Ambientais são um dos maiores que uma sociedade pode ser vitimada, pois são especialmente gravosos à sadia qualidade de vida. Por corolário, incumbe ao Direito estimular formas de evita-lo e sancionar o degradador. Este texto objetiva demonstrar que o estudo da Prescrição tem um importante desiderato na proteção ambiental. O resultado obtido foi que não se pode tratar da mesma forma a...
... 5. Recurso improvido (BRASIL, 2003, online). (Grifo nosso) ... Assim temos que a responsabilidade ... -
A reforma do marco legal do saneamento básico e o incentivo à prestação regionalizada dos serviços
... MARCO SANEAMENTO BASICO NO BRASIL.indb 171 ... MARCO SANEAMENTO BASICO NO BRASIL.indb 171 ...
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Há pouca pesquisa empírica em Direito no Brasil". Menos ainda sobre as justificativas das proposições legislativas em mat\xC3" ...
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A legislação brasileira de uso e ocupação do solo e sua dissonância sistêmica com fatores redutores da refletância da energia solar / Brazilian legislation on soil use and occupation and its system dissonance with reducing factors of solar energy...
... 10.257/2001 que estabelece diretrizes gerais da política urbana no Brasil, ambas afetas ao uso e ocupação do solo urbano brasileiro, sob os ...
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Direito Ambiental
... Afronta aos artigos 58, § 2º e 225, § 1º, da Constituição do Brasil. 1. É inconstitucional preceito da Constituição do Estado do ...
- Cidadão Global: Brasil pode perder até 17% do PIB até 2048 se não mitigar aquecimento global
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