ar brasil do no poluicao
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A promoção do desenvolvimento sustentável por intermédio do trabalho decente e da economia verde
Em razão dos problemas sociais e ambientais que se tornam cada vez mais latentes com a intensificação da globalização, é de grande relevo a adoção de políticas que tutelam o desenvolvimento econômico, ecológico e social de modo sustentável, possibilitando a eficácia horizontal e vertical dos direitos fundamentais. Assim, as atividades da Economia Verde, somadas com a promoção do trabalho decente,
... ), considerando para tanto o plano de ação de desenvolvimento no Brasil ... -
A insuficiência da responsabilidade socioambiental empresarial na perspectiva do desenvolvimento sustentável
O desenvolvimento econômico fundamentado na exploração desenfreada da natureza é uma sistemática funcional para os objetivos do capitalismo. Diante dos problemas ambientais decorrentes das atividades econômicas e industriais, o mundo corporativo despertou para a necessidade de incorporar a questão socioambiental na gestão. Todavia, persiste a incompatibilidade entre as finalidades do capitalismo...
... Pós-Doutor em Direito - Faculdade Meridional (Brasil). Professor Permanente no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em ... -
Questões social e ambiental: paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho
... SENENT, Juan. A poluição ... Rio de Janeiro: Salvat Editora do Brasil, 1979. p. 26. 8. SILVA, Solange Teles da. O conceito de poluição ...
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Pagamentos por serviços ambientais (PSA): maior adesão social, segurança jurídica e efetividade da política ambiental
Neste artigo são apresentados os principais instrumentos econômicos, dentre os quais o PSA (pagamento por serviços ambientais) previstos na política ambiental brasileira. Pretende-se esclarecer a relevância do PSA e sua segurança jurídica para a melhoria de parâmetros ambientais, maior adesão social, redução de custos públicos com fiscalização e maior efetividade. Discute-se, ainda, sobre a...
... ; Instrumentos Econômicos; Direito Ambiental; Política Pública; Brasil ... ABSTRACT: This article presents the main economic instruments, ... -
As questões amazônicas e seus reflexos no tratado união europeia ? Mercosul uma reflexão acerca das responsabilidades de todos os países envolvidos
Historicamente os problemas envolvendo o meio ambiente não eram o foco central dos pactos internacionais europeus. No entanto, o Tratado Internacional União Europeia – Mercosul, apesar de passados vinte e um anos da assinatura do Acordo-Quadro, ainda não avançou para celebração do Acordo de Associação Inter-regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil da não preservaç
... -regional, tendo em vista que o bloco Europeu acusa principalmente o Brasil" da não preservação da região Amazônica. Todavia, atualmente a Europa \xC3" ... -
A [in]adequação da avaliação de impacto ambiental para a gestão de riscos ambientais nas empresas
Contextualização: Para o cumprimento do dever constitucional de proteção do equilíbrio ambiental, as empresas têm que lançar mão de instrumentos de gestão de riscos ambientais para evitar ou, ao menos, mitigar os riscos ambientais provenientes de seus processos produtivos. A pesquisa científica tem sua importância revelada no fato de que a escolha do instrumento de gestão de riscos ambientais a...
... Universidade de Marília, Marília, Brasil ... Contextualização: Para o cumprimento do dever constitucional ... -
DECRETO Nº 126, DE 22 DE MAIO DE 1991. Promulga a Convenção 162, da Organização Internacional do Trabalho - Oit, Sobre a Utilização do Asbesto Com Segurança.
... a Utilização do Asbesto com Segurança entrará em vigor para o Brasil em 18 de maio de 1991, na forma de seu artigo 24, § 3, ... Art. 1° A ...
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Poluição tira em média 2 anos da expectativa de vida da população, diz estudo
... deste ano.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/Valor Econmico/Brasil ...
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Desativação de minas: considerações sobre a legislação brasileira frente a parâmetros internacionais
O presente artigo aborda a disciplina legal do processo de desativação de mina adotada no Brasil em comparação com legislações de outros países, de maneira a identificar eventuais déficits ou falhas que demandem melhorias. Utiliza-se o método descritivocompreensivo, partindo do raciocínio indutivo, bem como estudos comparativos destinados a confrontar diferentes regramentos legais e propostas de...
... legal do processo de desativação de mina adotada no Brasil em comparação com legislações de outros países, de maneira a ... -
A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão...
... No Brasil, o marco legal sobre o tema surgiu com a Lei n. 6.938/81, que dispôs ... -
Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
... No Brasil, as ações em gestão ambiental pautam-se em instrumentos cuja ... -
A Influência do 'Mundo dos Negócios' na Governança Ambiental Global
Desde a Rio 92 cresce a participação das organizações não ambientais e do setor privado nas conferências ambientais promovidas pela Organizações das Nações Unidas (ONU) e, portanto, na governança ambiental global. Dessa forma, as normas, regras e procedimentos que regulam a proteção ambiental em todo mundo acabam sendo influenciados por organizações como o Banco Mundial, bancos privados e outras...
... Londrina, PR. Brasil. E-mail : arampazo@usp.br ... Elisa Yoshie Ichikawa ... Professora ... -
O desenvolvimento sustentável segundo o economista Jeffrey Sachs
O desenvolvimento sustentável segundo o economista Jeffrey Sachs
... Observa-se claramente isso no Brasil, nos escândalos do petrolão e do mensalão, exemplos nefastos de ... -
O risco de viver em áreas contaminadas
... O HCH foi proibido no Brasil em 1984, quando se descobriu que era cancergeno. Tantos anos depois, os ...
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O poluidor-pagador: uma nova análise de um princípio clássico
O princípio do poluidor-pagador surge a partir de modelos econômicos previstos na década de 1920, que visam internalizar ao poluidor os custos ambientais de sua produção. A partir destas teorias, imputa-se ao uso dos recursos naturais um valor monetário, o que possibilita a inserção da cobrança pela deterioração causada ao meio ambiente. À medida que estes modelos evoluíram, o princípio do...
... Universidade Federal do Sul da Bahia, Itabuna-BA, Brasil ... 1. Introdução ... A crise econômica global teve início nos ... -
Até mesmo pequeno aumento em poluição do ar afeta memória e capacidade de compreensão de adultos, mostra estudo
... íodos de tempo".Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil ...
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Desmatamento é maior preocupação ambiental entre brasileiros, mostra pesquisa GLOBO/Ipec
... rene 76 cientistas atuantes nas reas de ambiente e sade, a Coalizo Brasil Florestas, Clima e Agricultura, que faz uma ponte entre o setor produtivo ...
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Ordem social
... , de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do Brasil e à integração das ações do Estado que conduzam à defesa e à ...
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Patologias e vícios construtivos
... MÃO DE OBRA ... A mão de obra no Brasil é deficiente e não tem formação específica. Os profissionais que ...
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Resíduos sólidos na sociedade consumerista pós-moderna: Um desafio para o desenvolvimento sustentável
As questões ambientais adquiriram gradativamente importância na legislação brasileira. A inclusão de uma postura ambiental e a concepção acerca do desenvolvimento sustentável remete à necessidade de discussões acerca do consumo, da "pós-modernidade", da geração dos resíduos e da nova postura do cidadão brasileiro. A sociedade contemporânea é entendida como uma sociedade de consumo, que tem como...
... primeiro grande marco em termos de norma de proteção ambiental no Brasil. 4 A referida legislação deliberou de forma avançada e inovadora ... -
Direitos Humanos
... ções, sobremodo na Constituição da República Federativa do Brasil, mostra-se importante uma nota sobre o problema da fundamentação dos ...
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Empresa e atividade empresarial
... édrica da Empresa , a qual foi amplamente estudada e divulgada no Brasil por Waldirio Bulgarelli ... Para Asquini a empresa deve ser estudada em ...
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Aspectos registrais
... No Brasil o sistema Torrens foi adotado para imóveis rurais, mas é pouco utilizado ...
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Frota de carros envelhece e aumenta dificuldade de cumprir metas ambientais
... , com promessas de portflio 100% eletrificado a partir de 2030, o Brasil v sua frota regular de carros envelhecer. Isso aumenta a dificuldade de o ...
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Análise econômica da tributação
... EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL 4ed.indb 263 ... EBOOK DIREITO E ECONOMIA NO BRASIL 4ed.indb 263 ...