arbitragem no mercosul
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The sociology of the legal field of Pierre Bourdieu and Yves Dezalay/ A sociologia do campo juridico de Bourdieu e Dezalay.
... de uma ordem juridica transnacional apoiada no comercio e arbitragem internacional, que se impoe e se expande sobre os ordenamentos juridicos ... de relevo internacional, como o sao os representados pelo MERCOSUL e aqueles da Asia. Incorporam-se os profissionais do direito dessas ...
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Acordão da Quarta Turma, 08-06-2021
DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA.SEGURO DE VIDA EM GRUPO. GARANTIA ADICIONAL POR INVALIDEZPERMANENTE TOTAL OU PARCIAL POR ACIDENTE. DELIMITAÇÃO DA COBERTURASECURITÁRIA. LEGALIDADE. CLÁUSULA ABUSIVA. INEXISTÊNCIA. RECURSODESPROVIDO.1. Devem ser consideradas abusivas as cláusulas impostasunilateralmente pelo fornecedor, que contrariem a boa-fé objetiva ea equidade,
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Jornada da UFRGS e UFRJ aprova enunciados sobre a Lei do Superendividamento
Jornada aprova enunciados sobre a Lei do Superendividamento
...6°, VII e a proibição de cláusula de arbitragem nos contratos de consumo com pessoa natural (Art. 5, VII do CDC). Autor: ..., do Balcão do Consumidor da PUCRS, do Grupo de Pesquisas CNPq ‘Mercosul, Direito do Consumidor e Globalização’ UFRGS, do Grupo de Pesquisa ... -
Regime processual da ação direta no direito brasileiro
...“Citação e arbitragem – Anti Injunction Jurisdiction ou Anti-Suit Injunction ” . Soluções ... Política Nacional de Seguros: Neoliberalismo, Globalização e Mercosul. São Paulo: Manuais Técnicos de Seguros, . . GUSTAVO DE MEDEIROS MELO ...
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Referências bibliográficas
...). Estudos sobre a proteção do consumidor no Brasil e no MERCOSUL. Porto Alegre: Livraria do Advogado, Instituto Brasileiro de Política e ...Lei Nº 9. 307, de 23 de setembro de 1996. Dispõe sobre a arbitragem. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/leis/l9307.htm>. ...
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O novo banco de desenvolvimento dos Brics: Contexto e institucionalidade
Este artigo apresenta reflexões parciais de projeto de pesquisa de doutorado em direito econômico, em andamento, que tem por objetivo empreender um estudo sobre o recente arranjo institucional proposto pelos BRICS: o Novo Banco de Desenvolvimento ("New Development Bank" - NBD). Trata-se de instituição que, apesar de ainda em fase inicial, aponta para importantes mudanças na arquitetura financeira
... típica pessoa jurídica de direito internacional, como o MERCOSUL, a NAFTA, a União Européia etc., muitas dúvidas foram (e, em ... 37 a 43; • “Capítulo VIII - Emendas, Interpretação e Arbitragem” com os artigos 44 a 47; . Volume 87, número 2, jul./dez. 2015 ... -
A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
... de Justiça do CARICOM, e Tribunal Permanente de Revisão do MERCOSUL). . Os representantes dos Tribunais internacionais se agruparam em três ... de acordo quanto ao meio de solução pacífica, aplica-se a arbitragem (Anexo VII). O TIDM (composto de 21 juízes) também tem a função ...
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A arbitragem como forma de solução de conflitos no processo civil – aspectos práticos, críticos e teóricos
Busca-se, com o presente trabalho uma análise acerca dos fatores que levaram à alteração do regime jurídico da arbitragem no direito brasileiro, ante o advento da Lei nº 9.307/96 e o papel do instituto, com esta nova disciplina, na busca pela efetividade do processo, observando se o mesmo (...)
...Ainda dentro do chamado Mercosul, de se frisar que a arbitragem se encontra disciplinada pelo Código Geral de Processo ( Código General de Proceso ) do Uruguai, em seus artigos 473 ... -
Mediação nos cursos de Direito estimulará mudança
Mediação nos cursos de Direito estimulará mudança da cultura de litígio
... conciliação e mediação, entre os quais, insere-se também a arbitragem.Contudo, a sociedade brasileira ainda continua sendo permeada pela cultura ... também em confronto com os demais Estados integrantes do Mercosul.[12] cfr. Francisco José Cahali. Curso de arbitragem, 3.ª ed., São ... -
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... . CLT LTr fundo de gArAntiA Por teMPo de serviço — fgts/Mercosul . Art. 47. Ficam cancelados os débitos com o FGTS inscritos em Dívida ... Seção II . Da Conciliação Prévia, Mediação e Arbitragem . Art. 75. As microempresas e empresas de pequeno porte deverão ser ...
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Arbitragem na concessão de serviços públicos. Arbitrabilidade objetiva. Confidencialidade ou publicidade processual?
... específicas sobre arbitragem no âmbito interamericano, a Convenção do Panamá, de 1975, a Convenção de Montevidéu, de 1979, e no Mercosul com a Convenção sobre Arbitragem Comercial Privada, firmada em Buenos Aires, em 1998, e o Protocolo de Brasília para Solução dé Controvérsias ...
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Contratos internacionais de comércio: a escolha da lei aplicável no âmbito do mercosul. Dificuldades. Reforma
O posicionamento dos países integrantes do MERCOSUL em relação à lei aplicável aos contratos internacionais de comércio demonstra que a sua visão normativa carece de revisão para se aliar à tendência mundial consagradora da possibilidade da escolha da lei aplicável, hábil "caminho jurídico no qual possa ocorrer o livre fluxo de produtos e serviços", o que agirá, também, no sentido de uma maior...
... de vista jurídico, a incorporação de disposições tendentes a desconectá-los, de fato, tanto das jurisdições nacionais (por via da arbitragem), como até mesmo dos direitos estatais (pela remissão, expressa ou tácita, aos usos e costumes do comércio internacional). 2 . Distintos ... -
Das cláusulas abusivas nos contratos de adesão
...). Estudos sobre a proteção do consumidor no Brasil e no MERCOSUL. Porto Alegre: Livraria do Advogado, Instituto Brasileiro de Política e .... Já a Lei Nº 9. 307/9648, dispõe sobre a arbitragem como meio de solucionar conflitos de âmbito consumerista, ...
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Economía
... brasileiras por blocos econômicos, constata-se que os países do MERCOSUL são grandes importadores do Brasil, somente superados pela Ásia e pela ... 2: Correto : pela regra de não arbitragem, a taxa de câmbio de equilíbrio ocorrerá quando não houver qualquer ...
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O Estado enquanto Agente do Comércio Exterior: o Acordo de Compras Governamentais
Parte integrante dos acordos plurilaterais negociados no âmbito do antigo Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (General Agreement on Tariffs and Trade – GATT) contendo direitos e obrigações para os signatários, o Acordo de Compras Governamentais – ACG (Agreement on Government Procurement – AGP) oriundo das discussões travadas durante a Rodada de Tóquio, em 1979, foi o primeiro a focar o tema das
... A Norma licitatória brasileira frente ao MERCOSUL; 5. O Estado enquanto Agente do Comércio Exterior; 5.1. A .... Historicamente, a arbitragem internacional foi amplamente adotada na solução de controvérsias nos ... -
O habitus do ensino jurídico uma crítica a partir das perspectivas de Pierre Bourdieu e Jean-Claude Passeron e de Dermeval Saviani
Este trabalho se propõe a apresentar um novo modelo para o ensino jurídico a partir da crítica ao habitus proposta por Bourdieu e Passeron e da pedagogia crítica de Saviani. Na primeira parte do trabalho, após a introdução e delimitação da estratégia metodológica, desenvolve-se a parte teórica desse estudo, explicando-se a reprodução do habitus, tal qual criticada pelos sociólogos franceses, a...
... e do direito processual do trabalho, bem como das técnicas de arbitragem e de solução negociada de conflitos (mediação, conciliação etc.). ..., tanto o público quanto o privado, como também o direito do Mercosul, da UE, o direito dos organismos internacionais, o direito marítimo etc., ... -
Natal cinzento, ou a morte do marquês do Rio das Velhas e os duendes da Rua larga de São Joaquim
... os vizinhos, resolvendo, por ação bilateral ou por meio da arbitragem, praticamente todas as questões de limites (exceto justamente aquela em ... algum ajuste aqui e acolá, algumas poucas iniciativas ligadas ao Mercosul ou a uma ou outra iniciativa de cooperação regional ou bilateral. ...
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'A Corte': especulações indecisas sobre o futuro da Corte Internacional de Justiça
.... . 104 Arno Dal Ri Júnior e Lucas Carlos Lima . de Arbitragem (CPA) possuía apenas o adjetivo em seu nome. Pode-se ver aí o sinal de ... mais verdadeiro ainda para o direito regional, seja o da UE, o do Mercosul ou os das numerosas organizações Africanas. . rits) , Series A, No. ...
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Política externa brasileira, modelo de desenvolvimento e coalizões políticas (1930-2016)
O artigo analisa as relações entre a política externa brasileira, o modelo de desenvolvimento econômico e as coalizões políticas entre 1930 e 2016. A primeira seção destaca a importância da dimensão doméstica da política externa, que é influenciada por valores e ideias de diferentes atores, a exemplo dos partidos políticos. A segunda seção analisa duas ideias-força que historicamente...
...(2012), o lulismo caracteriza-se por uma orientação baseada na arbitragem pelo alto de interesses conflitantes. A partir de 2003, houve a adoção ...Por sua vez, o Mercosul foi considerado o núcleo principal da integração sul-americana, tendo ... -
Fontes do direito internacional privado
... de comum acordo, e exigem a atuação da mediação, da arbitragem, dependendo da natureza da negociação e do Judiciário. Os tribunais, ...No Mercosul, há um considerável número de convenções, principalmente em matéria ...
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Análise de rede dos acordos internacionais de investimentos latino-americanos: principais atores, padrões de negociação e ausência de estratégias compartilhadas
... da visão hostil dos países latino-americanos em relação à arbitragem de investimentos. 3 . 2 SHAN, W. From North-South divide to ...O primeiro cluster reúne a maioria dos membros do MERCOSUL, sendo o Chile e a Argentina os atores mais centrais. Vários países ...
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História do Brasil
... de maneira favorável ao pleito brasileiro, por meio da arbitragem do presidente norte-americano Grover Cleveland. . (2) Fiel ao princípio ... . Gabarito 1C, 2E, 3E, 4C. . 10.3. MERCOSUL...
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Importações paralelas: a implementação do princípio da exaustão de direitos no mercosul, diante do contexto de globalização
... quais os litígios sobre importação de produtos certamente se enquadram) ao Tribunal Arbitrai sediado em Assunção ou ao Instituto de Arbitragem Arbitra-Sul, criado pelas Câmaras de Comércio e Indústria do Brasil, Bolívia, Uruguai, Venezuela e Paraguai, funcionando desde outubro de 1997, ...
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Anexo XI Elenco Exemplificativo de Áreas Passíveis de Arbitragem
. Biotecnologia. Comércio Internacional. · Contratos (todos) versando s/ bens e serviços. Comércio Mercosul. · Contratos (todos) sobre bens e serviços na área. Condomínio. · Interpretação de Cláusulas da Convenção Condominial. · Despesas ...
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Mensagens cartas@oglobo.com.br
...Com enorme potencial desagregador e desestabilizador sobre o Mercosul, valendo-se de barata estratégia de marketing subliminar, como um ... é o exemplo mais recente.Marcos CoutinhoRioArthur e AndersonA arbitragem...