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Análise de rede dos acordos internacionais de investimentos latino-americanos: principais atores, padrões de negociação e ausência de estratégias compartilhadas

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Vincent
AutorEly Caetano Xavier Junior
Páginas105-117
105
ANÁLISE DE REDE DOS ACORDOS INTERNACIONAIS DE
INVESTIMENTOS LATINO-AMERICANOS:
PRINCIPAIS ATORES, PADRÕES DE NEGOCIAÇÃO E
AUSÊNCIA DE ESTRATÉGIAS COMPARTILHADAS
Ely Caetano Xavier Junior
1
Resumo: O regime internacional de regulação de investimentos
estrangeiros construído ao longo do século XX tem passado por um
momento de reformas, que procuram responder às críticas acumuladas pela
experiência com a aplicação dos acordos internacionais de investimentos
pelo sistema arbitral de solução de controvérsias investidor-Estado. Nesse
sentido, muitos Estados têm procurado encontrar alternativas para os
modelos tradicionais de acordos de investimentos ou, em uma abordagem
mais radical, têm optado pela denúncia dos acordos existentes. O estudo
procurou empregar a análise de redes—fundamentada na teoria dos
grafos—para investigar uma dimensão exógena ao texto dos acordos.
Utilizando o espaço amostral dos acordos de investimentos latino-
americanos, procurou-se construir a rede de acordos para revelar os
principais atores e os padrões de negociação subjacentes na região. Em que
pese a histórica crítica dos países latino-americanos ao Direito
Internacional dos Investimentos, as evidências empíricas permitem
observar a ausência de estratégias compartilhadas, o que impede que esses
países consigam fazer avançar uma agenda comum de interesses nas
negociações em curso.
Palavras-chave: acordos internacionais de investimentos; análise de
redes; América Latina.
1
Professor Adjunto de Direito Internacional da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.
Doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo. Mestre e Bacharel em Direito
pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, onde realizou estágio pós-doutoral com bolsa do
Conselho Nacional de De senvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Os resultados
preliminares do estudo foram debatidos na V Conferência Bienal da Rede Latino-Americana de
Direito Econômico Internacional, realizado na Cidade do México em outubro de 2019.

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