arbitros brasileiros
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Anexo
... de suas atribuições, os Comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiros e as entidades nacionais de administração do desporto têm competência ... 9.981, de 2000) ... IV – 1 (um) representante dos árbitros, indicado pela respectiva entidade de classe; (Redação dada pela Lei n ...
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O Judiciário Brasileiro e as Novas Resoluções nos Conflitos Trabalhistas
... excessiva de demandas judiciais inundaram os tribunais brasileiros e o judiciário passou a buscar e implantar técnicas alternativas para ... , sem intervenção estatal, por meio de uma ou mais pessoas (árbitros). O caráter consensual do procedimento na arbitragem, construído pelos ...
- Jogos Olímpicos de Tóquio: vacinação de atletas brasileiros começa em seis cidades
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- Tóquio-2020: vacinação de atletas brasileiros é iniciada e judoca paralímpico é o primero a receber imunizante
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à ... árbitros. § 2o Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à ...
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Direitos dos Portuários e Aquaviários
... III – solicitar, a governos estrangeiros, auxílio a navios brasileiros, que tenham emitido alerta de proteção, nas proximidades do seu litoral; ... § 3 o Os árbitros devem ser escolhidos de comum acordo entre as partes, e o laudo arbitral ...
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Possibilidade de aplicação da mediação ou arbitragem como meios consensuais extrajudiciais de resolução de conflitos no direito do consumidor
Este trabalho visa a apresentar alguns pontos considerados relevantes e de muita pertinência com relação à possibilidade da aplicação dos institutos da mediação e arbitragem como meios consensuais extrajudiciais eficientes e eficazes na resolução de conflitos na relação de consumo. Faz-se uma análise percuciente e acurada das vantagens e desvantagens do uso desses institutos por intermédio de...
... período, o poder do juiz ordinário emanava do papa, e o dos árbitros das partes que os constituíam como tal. Ou seja, existiam os juízes e os ... /90, que versa sobre os juizados especiais cíveis e criminais brasileiros, que veio com o objetivo de desafogar o Judiciário, apresentando a ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 10.505 do Mato Grosso do Sul, 13-05-2021
... a consecução dos objetivos para viabilizar o credenciamento de árbitros, ... Artigo 1º - Abrir processo de credenciamento para prestação de ... entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... 1º Frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros. § 2º Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à ... entes de direito público externo, quando contratam empregados brasileiros, praticam atos de gestão não abrangidos pela imunidade de jurisdição ...
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Associação Profissional/Sindical
... 8º, garantiu os direitos civis e políticos dos cidadãos brasileiros, destacando no seu art. 179 que a inviolabilidade desses direitos teria ... 1º Frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros ... § 2º Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou ...
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O ativismo bem compreendido
Paulo Périssé: O ativismo bem compreendido
... instituições dentro do desenho imaginado pelos constituintes brasileiros. ... A questão é até que ponto ao ativismo com o qual estamos ... ânea por parte daqueles atores do mundo jurídico postos como árbitros, contentores e até, por vezes, condutores da cena pública. ... Essa ... -
'A negociação é o futuro do Direito de Família', diz especialista de Harvard
Entrevista: Niver Bossle Acosta, advogada negociadora
... de profissão, o que a levou à conclusão de que os advogados brasileiros precisam urgentemente se modernizar ... ConJur — Quando uma pessoa que ... Ao invés disso, elas contratam negociadores, árbitros, para a disputa não chegar à Justiça. Não é inteligente eu buscar a ... -
Gincana institucional: o novo pacto antirrepublicano no Brasil
Gincana institucional: o novo pacto antirrepublicano no Brasil
... Atualmente, o arranjo e os atores brasileiros estão conseguindo produzir uma curiosa antirrepública, em que a guerra ... Esquecem que, para os árbitros, que, em tese, não torcem para time algum, a exposição ao ridículo é ... -
É urgente a reforma do modelo de cobrança de crédito tributário
É urgente a reforma do modelo de cobrança de crédito tributário
... Público (IDP), para um debate entre professores e autoridades brasileiros e portugueses sobre medidas para superação desse desafio do ... Conta com 272 árbitros inscritos ... O Brasil já adota a arbitragem como método de solução ... -
Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... É nesse sentido que se fala que os sindicatos brasileiros representam categorias. São sindicatos por categorias” ... Não se ... 1º Frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros. § 2º Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à ...
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Breves notas sobre a conciliação no código de processo civil
O presente artigo objetiva analisar a conciliação no Código de Processo Civil de 2015, indicando alguns acertos e desafios em relação às suas disposições. Para isso, inicia com algumas considerações sobre as formas de solução de conflitos, prosseguindo com um panorama da solução alternativa de conflitos no ordenamento jurídico brasileiro e, em seguida, sua previsão no Código de Processo Civil de 2
... Carioca de Processo Civil (ICPC) e do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). E-mail: larissacpsilva@gmail.com ... RESUMO. O presente artigo ... ão de conflitos, buscando-se uma solução imparcial através de árbitros. Essa função era inicialmente concebida a sacerdotes que, teriam ... -
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à ... e a ofensa aos interesses privados ou delicta era reparada por árbitros investidos após solicitação aos órgãos competentes da jurisdição ...
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Autores
... Advogados Brasileiros (IAB) e do Instituto dos Advogados do Distrito Federal (IADF); Conselheiro ... Membro da lista de árbitros de diversos centros de arbitragens internacionais. Coach responsável ...
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A nova fronteira do acesso à justiça: a jurisdição transnacional e os instrumentos de cooperação internacional no cpc/2015
O presente artigo tem por escopo analisar a jurisdição internacional como uma nova fronteira do acesso à justiça na contemporaneidade, sendo responsável por garantir aos jurisdicionados envolvidos em litígios transnacionais os instrumentos necessários para que tenham os seus direitos tutelados em juízo. Para tanto, o artigo examina os instrumentos de cooperação jurídica internacional no Código de
... Poder Judiciário, e entre o Poder Judiciário como um todo e os árbitros ... 74 PINHO, ... Associação dos Juízes Federais brasileiros elaborou o Anteprojeto de Cooperação Judiciária Internacional, voltado ... -
Dos dissídios coletivos - (arts. 856 a 875)
... "frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros" ... O legislador constituinte, em outro ponto da Carta Magna, também ... recursos que, no final das contas, saem dos bolsos de todos os brasileiros ... Os pontos mais significativos da Lei n. 8.542 eram os seguintes: ...
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Introdução
... das partes envolvidas no conflito coletivo, elas poderão eleger árbitros; b) se não houver esse consenso, elas poderão, de comum acordo, ajuizar ... Todos eles são togados e vitalícios, e escolhidos dentre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 65 anos, nomeados pelo Presidente da ...
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Ano foi marcado pela democratização da arbitragem e 2015 promete boa safra
... equipando para essa fase, enquanto surge uma nova geração de árbitros e de advogados especializados na matéria ... De um ano para o ... fornecidos pelas principais instituições arbitrais em casos brasileiros, foram iniciados mais de 310 novos casos em 2014, em contraposição aos ...
- Com brasileira Neuza Back entre auxiliares, Copa do Catar terá árbitras pela primeira vez