arbitros brasileiros
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O globo convida 47 especialistas para eleger os 50 maiores da liga
... fossem listados apenas jogadores que puderam ser vistos pelos brasileiros.Participaram da eleição ex-atletas, atletas brasileiros da NBA, s, ex-árbitros, repórteres, narradores, comentaristas, blogueiros e podcasters ...
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25 anos da Lei de Arbitragem: o que já enfrentamos e o que está por vir
Lima e Mocarzel:Sobre os 25 anos da Lei de Arbitragem
..., §1º, da Lei de Arbitragem, que determina a revelação, pelos árbitros, de qualquer fato que possa colocar em xeque sua independência e ..., substancialmente, com a ampliação do acesso à Justiça aos brasileiros. É o que se espera para os próximos 25 anos da arbitragem no Brasil. [1] ... -
Em parte 3, eleição destaca ídolos de franquias
... fossem listados apenas jogadores que puderam ser vistos pelos brasileiros.Votaram atletas brasileiros da NBA, ex-atletas, técnicos, ex-árbitros, ...
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Direito internacional público
... arbitral tramitará ante um Tribunal "ad hoc" composto por 03 árbitros;. (d) o Grupo Mercado Comum poderá estabelecer procedimentos especiais ... sobre defesa da concorrência, não obstante os esforços brasileiros para a criação de um instrumento sobre tal matéria. . mica ...
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Decisão Monocrática nº 2005/0131117-4 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... a requerida ofereceu contestação alegando que as firmas dos árbitros, embora fossem brasileiros, deveriam ser autenticadas no país em que ...
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Arbitragem para Solucionar Disputas entre Empregadores e Executivos
...Os brasileiros ainda veem com desconfiança a solução apresentada por árbitros, em ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e estrangeiros residentes no País a inviolabilidade dos ... de que os juízes “não devem agir como censores ou árbitros do bom gosto. (…) O fato de a publicação adotar uma ...
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Mitos, Caminhos e Acesso Multidimensional à Justiça: a Arbitragem e a Mediação como Fórmulas Parceiras do Judiciário do Trabalho no Brasil
... 1º Frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros. . § 2º Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à ...ória a um patamar salarial relativamente alto para padrões brasileiros. . O legislador estabeleceu três requisitos básicos para a validade da ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... para obstar, só por si, a instauração, perante Tribunais brasileiros, de processos de conhecimento contra Estados estrangeiros, notadamente ... da constituição de sociedades ou entidades, os árbitros e seus auxiliares não terão qualquer vínculo empregatício com as ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 120 . . devido aos agrupamentos de vários brasileiros de diversas regiões brasileiras, e sobre tudo dos negros que se voltassem ... O código de Manu permitia a presença de árbitros, ou seja, juízes, sua atuação quando provocasse um erro judiciário ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... — Aspectos disciplinares (ofensas físicas e verbais a árbitros, dirigentes, colegas, adversários e torcedores, ou recusa em ... a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à ...
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Aristeu Tavares é demitido da Comissão de Arbitragem
... ao jornal "O Popular", de Goiânia, em que afirma que diversos árbitros brasileiros foram denunciados por manipulação de resultados. Ele teria ...
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A importância da arbitragem para efetivação da justiça no Brasil
Em tempos de intermináveis conflitos que perduram por anos no Poder Judiciário Brasileiro, de forma exponencial, os brasileiros passam a optar pela Arbitragem para a efetivação de seus Direitos, garantindo sempre o devido processo legal, os costumes e os princípios gerais do Direito, que norteiam nosso ordenamento, nota-se que atualmente essa se apresenta como a melhor e mais rápida forma de soluç
... anos no Poder Judiciário Brasileiro, de forma exponencial, os brasileiros passam a optar pela Arbitragem para a efetivação de seus Direitos, ... Os reis e senhores feudais atuavam como árbitros, afinal, sua decisão era acatada sem possibilidade de contestação das ... -
Legislação
...ão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para brasileiros . — V. Portaria n. 4, de 26.1.15, DOU 30.1.15, que dispõe sobre os ... IV — 1 (um) representante dos árbitros, . indicado pela respectiva entidade de classe; (Redação dada pela ...
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Direito Desportivo Internacional
... subordinado ao COI, que custeava suas despesas e indicava seus árbitros. Em 1992, todavia, o jóquei alemão Elmar Gundel, apresentou uma ... à comunidade desportiva e a todos os entes desportivos brasileiros que lhe sejam filiados/associados, sem que isso implique em afronta à ...
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Direito Desportivo Internacional
... subordinado ao COI, que custeava suas despesas e indicava seus árbitros". . Em 1992, todavia, o jóquei alemão Elmar Gundel, apresentou uma apela\xC3"... à comunidade desportiva e a todos os entes desportivos brasileiros que lhe sejam filiados/associados, sem que isso implique em afronta à ...
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Legislação Complementar
...ão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para brasileiros . — V. Portaria n. 4, de 26.1.15, DOU 30.1.15, que dispõe sobre os ... IV — 1 (um) representante dos árbitros, . indicado pela respectiva entidade de classe; (Redação dada pela ...
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Arbitragem no campo imobiliário
... o respectivo Termo de Compromisso Arbitral, nomeando um ou mais Árbitros para exame, apreciação e dirimir as dúvidas ou questiúnculas do ...Vários foram os brasileiros que participaram de grandes Arbitragens no cenário Internacional, ...
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A arbitragem expedita: Solução de controvérsias para litígios de menor expressão econômica e complexidade
... afastar o regulamento do órgão arbitral e escolher outros árbitros que não os credenciados pela entidade especializada, privilegiando, ... Norte – o laudo, de 1870, foi desfavorável aos interesses brasileiros; . iii. reclamação da Suécia e da Noruega em virtude do abalroamento, ...
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COVID. Legislação correlata
...ônicos diante da realidade organizacional atual dos tribunais brasileiros e o regime de isolamento social imposto pela OMS; . CONSIDERANDO o ...1º e 2º — dos árbitros — art. 13 a 18 — procedimento arbitral — art. 19 a 22 . — ...
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A cláusula de wash-out nos contratos de compra e venda de commodities a preço fixo
... 24 A GAFTA é composta por comerciantes, corretores, analistas, árbitros e outros profissionais do comércio internacional de grãos, cf. ... . diversas decisões, inclusive envolvendo produtores brasileiros, já trataram das cláusulas wash-out , definindo-as como prestação ...
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Questões tributárias devem ser submetidas a árbitros
Bianor Arruda: Questões tributárias devem ser submetidas a árbitros
...A especialização do magistrado em certas áreas ainda não é valorizada como deveria no âmbito dos tribunais brasileiros, genericamente falando. Em tais termos, essa promessa da arbitragem, ao lado da celeridade, é extremamente relevante em defesa de sua aplicação ... -
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... será processado perante um Tribunal Arbitral composto por 3 árbitros brasileiros, devendo cada parte da arbitragem indicar 1 árbitro, no pra- ...
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Ação Sindical e Fins
... 1º Frustrada a negociação coletiva, as partes poderão eleger árbitros. . — 359 — . 6096.1 Comentários à Legislação Sindical.indd 359 ... do Conselho Federal de Relações do Trabalho deverão ser brasileiros, com ...
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Sentença de tribunal arbitral estrangeiro proferida no Brasil é considerada nacional e dispensa homologação para embasar ação de execução
...ção legal da arbitragem, de livre escolha das partes ou dos árbitros" (Lei de Arbitragem Brasileira. São Paulo: RT, 2004, p. 219/221). No ... contestação alegando que as firmas dos árbitros, embora brasileiros, deveriam ser autenticadas no país em que foi proferido o Laudo Arbitral, ...