arquivamento ação trabalhista ordinário
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... 2016. 1. Jurisprudência Trabalhista. I. Ceará. Tribunal Regional do Trabalho da ... noturno p ara diurno , s em comprov ação de preju ízo par a o auto r, ab riga-se no " ... a interposição do presente recurso ordinário espelharam que o trabalhador intentou receber o ... , poderá implicar tão somente o arquivamento provisório do processo, a m de que seja ...
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Da Resposta
... 769 da CLT), como a reconvenção, a ação declaratória incidental e o reconhecimento ... Não obstante, a praxe trabalhista consagrou a resposta escrita ... @2. Da ... e expressa, não impedindo o arquivamento do processo pelo não comparecimento do autor à ... , da CLT), ou seja, em sede de Recurso Ordinário (art. 895 da CLT) ... Dispõe o art. 799, ...
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Recurso Ordinário
... O recurso ordinário trabalhista corresponde, em essência e sob o aspecto ... ), em ambos os casos ela assemelhava-se à ação rescisória do processo comum, porque os ... ou por qualquer outro vício; b) o arquivamento dos autos (e não, data maxima venia , do ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
... AÇÃO DE CUMPRIMENTO ... SUM-180 Ação de ... Havendo recurso ordinário em sede de rescisória , o depósito recursal ... Obs.: Com a Reforma Trabalhista" as redações do artigo 775 “caput” e seu \xC2" ... a ação em audiência, não importa arquivamento do processo ... AUXILIAR ... SUM-301 ...
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Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... órdão não mais sujeitos a recurso, ordinário ou extraordinário. Incorreram, pois, a nosso ... III. ( ... )” ... Tendo a revista trabalhista natureza extraordinária, é compreensível a ... exame do mérito) e o consequente arquivamento dos autos, exceto se houver custas a serem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000925-10.2017.5.06.0001), 10-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO MPT. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONSTITUIÇÃO ILÍCITA DE EMPRESAS ("PEJOTIZAÇÃO"). RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS FÁTICO-JURÍDICOS. FRAUDE NÃO CONSTATADA. I. Na hipótese sub judice, tem-se que os depoimentos colhidos no Inquérito Civil Público de n. º 001886.2016.06.000/9 são insuficientes a comprovar a suposta coação praticada pelo hospital demandado
... Trabalho do Recife/PE EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO MPT. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONSTITUIÇÃO ... pública, no âmbito da Justiça Trabalhista, para a defesa de interesses coletivos, quando ... ção ilícita, opinando pelo arquivamento do procedimento, pois na investigação realizada ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0026642-10.2021.8.19.0021 (Cível), 16-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0026642-10.2021.8.19.0021 Recorrentes: ANTONIETA SOARES DE AGUIAR (a) e BANCO DO BRASIL S.A. (r) Recorridos: Os mesmos. Origem: 2° Juizado Especial Cível - Comarca de Duque de Caxias Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em não conhecer do...
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Honorários advocatícios e a sucumbência trabalhista
... no processo, seja na propositura da ação, seja na defesa. Como nos esclarece Nery Junior, ... honorários advocatícios em recurso ordinário, recurso de revista, recurso extraordinário em ... i) Arquivamento de ação e desistência de pedidos ... Há o ...
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Da Execução Forçada
... não teria aplicabilidade em âmbito trabalhista". Argumentavam que não poderia haver a repristina\xC3" ... passar pela fase cognitiva por meio da ação de cumprimento, espécie de dissídio individual, ... : "Das decisões do TRT cabe recurso ordinário para o TST, interposto no prazo de 10 dias [hoje, ... -o, não tenham providenciado o seu arquivamento na Junta Comercial competente. As ...
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Da Resposta
... 769 da CLT), como a reconvenção, a ação declaratória incidental e o reconhecimento ... Não obstante, a praxe trabalhista" consagrou a resposta escrita ... @2. Da contesta\xC3" ... Ordinário (art. 895 da CLT) ... Dispõe o art. 799, § ... duas vezes seguidas, der causa ao arquivamento de que trata o art. 844." ... BEZERRA LEITE, ...
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Execução
... a coisa julgada, esta em sede de Ação Rescisória, por exemplo ... Noutro espeque, ... jurídica do processo de execução trabalhista é polêmica ... Com efeito, o Processo Civil ... préestabelecidas pelo legislador ordinário devem ser observadas na condução do processo, ... 20.1.12.4 Arquivamento provisório ... O processo também será ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... ) e julgou procedente pedido formulado em ação direta para declarar a inconstitucionalidade dos ... para imprimir um rito praticamente ordinário nos feitos ajuizados nesta seara. Entendemos que ... vasta as hipóteses de extinção e arquivamento dos autos com base no descumprimento deste ... ÇÃO DE DIREITO ASSEGURADO POR LEI TRABALHISTA. INCONSTITUCIONALIDADE DOS §§ 2.º E 4.º DO ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000613-04.2014.5.07.0036), 2014-11-18
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ... CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO ... CERTIFICO que, nas diversas lides ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000612-19.2014.5.07.0036), 2014-11-18
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ... CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO ... CERTIFICO que, nas diversas lides ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000611-34.2014.5.07.0036), 2014-11-18
... CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) ... CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO ... CERTIFICO que, nas diversas lides ...
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Dissídios Individuais ? Fase de Conhecimento (primeira instância)
... O ajuizamento da ação trabalhista é o primeiro ato processual ... termo suas pretensões, sob pena de arquivamento da reclamação e subsequente perda do direito de ... a petição inicial cabe recurso ordinário para o TRT (art. 895 da CLT). Trata-se de ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... no juízo no qual estiver se processando a ação que demandar quantia ilíquida ... § 2 o É ... trabalho, mas as ações de natureza trabalhista, inclusive as impugnações a que se refere o ... , no que couber, o procedimento ordinário previsto no Código de Processo Civil, requerer ... à forma de escrituração e arquivamento na Junta Comercial. Por outro lado, seu conteúdo ...
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Outras ações admissíveis na justiça do trabalho
... 1. Ação de consignação em pagamento ... Há lacuna do ... o procedimento civil com o trabalhista, tornando, assim, viável a utilização da ... ficta e revelia para o consignado e arquivamento dos autos do processo para o consignante ... ção em pagamento cabe recurso ordinário (CLT, art. 895, I) ... 2. Ação de exigir ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... vulnerabilidades e perda da capacidade de ação reguladora dos mercados pelos poderes públicos ... Gastos de dezembro de 2016, a Reforma trabalhista de novembro de 2017 e a Reforma da Previdência ... 23.06.2022, o TRT 4 julgou o recurso ordinário interposto pela plataforma 99, negando-lhe ... foram “baixados” em alusão ao arquivamento, movimento processual que gera o efeito de fazer ...
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Audiência
... A CLT dispõe sobre a audiência trabalhista em três momentos. No primeiro, entre os ... ção e julgamento, relativa ao rito ordinário, nos dissídios individuais, regras que se ... na primeira audiência, consiste no arquivamento da reclamação, se o ausente for o reclamante, ... o reclamante, que poderá ajuizar outra ação trabalhista, ao invés de ter seus pedidos ...
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Dos Atos Processuais
... No processo trabalhista, diante do caráter publicista do processo mais ... Parágrafo único. A desistência da ação só produzirá efeito depois de homologada por ... NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. ÚLTIMO DIA DO ... Em caso de improcedência, arquivamento ou desistência, o valor será de 2% calculado ...