as leis trabalhistas de vargas
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Todas las voces todas': Mundializar os Direitos Humanos
A globalização é um fenômeno mercadológico, político e sociológico, uma vez que as mudanças nas corporações e instituições de cada país (com a tentativa de deslegitimar mercados essencialmente nacional) impactam no cotidiano de cada pessoa, na organização política das sociedades e, fortemente, na identidade cultural construída a partir de categorias como povo, nação e território. Os Estados não...
... Império ... Tradução: Berilo Vargas, 4ª ed. Rio de Janeiro: Record, 2002, p.p ... significar a extra territorialização de leis nacionais onde o capital simplesmente substitui o ... -
Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... sucessivos governos socialistas e trabalhistas, na Europa, a adoram, com o propósito de ... para se aferir a constitucionalidade das leis restritivas da prática do aborto. Cf., por ... Carlos Lacerda, em relação a Getúlio Vargas, dizia: «O Sr. Getúlio Vargas, senador, não ...
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Evolução Histórica da Negociação Coletiva no Direito Brasileiro
... 2. Período Vargas" ... A Era Vargas (1930-1945) marcou a introduç\xC3" ... um papel de amortizador dos conlitos trabalhistas. Sob rígido controle do Estado quanto à sua ... 5.452, aprova a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com manutenção e reforço da ...
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A hipossuficiência do litigante trabalhista, consumerista, de família e seus efeitos jurídico-processuais
... , gênero ao qual pertencem as trabalhistas, vigorando contratos e normas fundadas na ... no capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) relativas à segurança e ...
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A produção da prova testemunhal na audiência trabalhista telepresencial e seu legado para a nova era do direito processual do trabalho pós covid-19
O Poder Judiciário, em especial o Trabalhista, vem atuando de forma a encontrar solução para a continuidade das atividades judicantes de forma remota e telepresencial. O objetivo deste artigo é debater a importância da prova testemunhal no processo do trabalho telepresencial, diante das dificuldades para que o juiz do trabalho possa obtê-la, em tempos de Covid-19. A metodologia utilizada foi a...
... da promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em data de 1º de maio de ... ) 7 , e sancionada pelo presidente Getúlio Vargas, durante o período do Estado Novo, dois anos ... discussões sobre os direitos trabalhistas que colocava em oposição patrões e empregados, ... -
O Sistema Trabalhista Brasileiro e a Justiça do Trabalho - Os Desafios da Efetividade
... de poder no contexto das relações trabalhistas que permeiam a sociedade e o Estado ... A ... , durante as distintas fases do Governo Vargas ... Não obstante o esforço propagandístico da ... As leis, como se sabe, devem ser lidas em conformidade ...
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História do sindicalismo
... Avilés, a respeito da Inglaterra, indica as leis sobre coalizão de 1799 e de 1800, que proibiam ... totalmente modificado, por imposição de Vargas, na década de 1930 ... Esta foi, por exemplo, a ... que mantinha das relações trabalhistas e passa a contemplar os trabalhadores com ...
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Exame dos princípios
... sem sua jurisdição de igual proteção das leis" (realçamos) ... A maioria das Constituições ... outorgada por Getúlio Vargas, na qual não se inscreveu essa garantia. Esse ... que as leis processuais trabalhistas concedem ao litigante vencido para provocar o ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... previsões contidas em leis específicas: ... I - promover palestras, ... com entidades trabalhistas ... sediadas no Estado do Rio ... Grande do Sul, ... Getúlio ... Dornelles Vargas ...
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Decisão monocrática Nº 65650 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-02-2024
... ção trabalhista ajuizada por Fábio Vargas Barros, técnico em radiologia médica, ... pelo descumprimento das normas trabalhistas, bem como por obrigações previdenciárias, na ... ( ... ) 16. As leis trabalhistas devem ser observadas por cada uma ...
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Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... ção, que toma a forma de normas, hábitos, leis, redes de regulamentação etc. que garantam a ... ção dos direitos fundamentais trabalhistas, bem como por pautas políticas mais gerais que ... E o horizonte de expectativas, aberto por Vargas, quando posto em disputa pela via da ação ...
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Direito Sindical
... sindicato pelo Estado, e foi seguida pelas leis" que aȱsucederamȱemȱŗşřŚȱeȱemȱŗşřŝǯ\xC8" ... ções decorrentes de infortúnios trabalhistas, previdência social, Justiça do Trabalho e ... etapa do regime iniciado por Getúlio Vargas e que vigeu até 1934 ... No início da ...
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Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... o Estado Novo, ditadura de Getúlio Vargas). O anteprojeto do vigente Código de Processo ... No final das contas, as leis são apenas palavras impressas em papel – ... ípio da imperatividade das normas trabalhistas, princípio da primazia da realidade sobre a ...
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O poder no contrato de trabalho - diretivo, regulamentar, fiscalizatório, disciplinar
... ência dominante dos tribunais trabalhistas (por exemplo, Súmula 51, I, do TST) ... Nessa linha, a Consolidação das Leis do Trabalho prevê, de modo expresso, as figuras ... Fundação Getúlio Vargas, 1987, p. 40 ... MESQUITA, Luiz José ...
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O vínculo empregatício no mundo tecnológico e o conflito de interesses que o circunda: a busca por uma solução a partir de análise do 'caso UBER'
... 2 o e 3 o da Consolidação das Leis do Trabalho, observando as alterações ... afronta ou um avanço aos direitos trabalhistas), cita-se a criação de um novo modelo de ... ) – Curso de Direito, Fundação Getúlio Vargas ...
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Referências bibliográficas
... _______. Os Direitos Trabalhistas na Falência e Concordata ... São Paulo: LTr, ... Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho ... 24. ed. São Paulo: Saraiva, 1999 ... Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas/ Instituto de Documentação, 1986 ...
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Justiça do trabalho
... da história das instituições trabalhistas e de sua situação no Direito comparado ... 1841, atinente ao trabalho do menor, e às leis britânicas de 1833, 1844 e 1847, que dispuseram, ... Vasco da Gama, (87) o Presidente Getúlio Vargas noticiou a instalação da Justiça do Trabalho ...
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Acórdão Nº 0020678-27.2018.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 16-11-2020
CONSULTORA NATURA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO. Admitida a prestação de serviços, à ré incumbe a prova da ausência dos elementos caracterizadores da relação de emprego e desse encargo a demandada não se desincumbiu plenamente, na medida em que o conjunto da prova produzida nos autos demonstra a subordinação jurídica, a pessoalidade, a onerosidade e a exclusividade. Nos moldes dos arts. 2º e 3
... a execução execução de créditos trabalhistas inadimplidos no curso da relação laboral. Por ... que possam ser reconhecidos de acordo com as leis de qualquer dos Estados Partes ou de acordo com ... 24/05/2020, DESEMBARGADOR LUIZ ALBERTO DE VARGAS ) ... PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS DESERÇÃO ... -
'Brasileiros se acostumaram a ver privilégios como direitos'
Entrevista: Bruno Garschagen, cientista político
... desde, pelo menos, o governo de Getúlio Vargas na década de 1930, mas os problemas se ... e privilégios positivados, convertidos em leis. E ambos os livros têm como o tema principal ... , que é a Consolidação das Leis Trabalhistas, não foi criada totalmente, integralmente pelo ... -
História do Sindicalismo
... Avilés, a respeito da Inglaterra, indica as leis sobre coalizão de 1799 e de 1800, que proibiam ... totalmente modificado, por imposição de Vargas, na década de 1930 ... Esta foi, por exemplo, a ... que mantinha das relações trabalhistas e passa a contemplar os trabalhadores com ...
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O Estado de Bem-Estar Social (Welfare State) no Capita-lismo Contemporâneo
... em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, do qual é, inclusive, Professor Decano ... , Sidney Webb (Relatório da Minoria sobre as Leis dos Pobres). Esse anterior diagnóstico apontava ... Rio de Janeiro: Getúlio Vargas, 1997. A este respeito consultar também DELGADO, ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... previsões contidas em leis específicas: ... I - promover palestras, ... com entidades trabalhistas ... sediadas no Estado do Rio ... Grande do Sul, ... Getúlio ... Dornelles Vargas ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Owen implantou uma série de regras trabalhistas inovadoras em sua fábrica, em New Lanark. Suas ... 28 James Magno A. Farias ... leis trabalhistas na Europa (49) ... A necessidade de ... Mario Vargas Llosa afirmou que existe uma “civilização do ...
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Direitos da Criança
... Na instituição das leis visando este objetivo levar-se-ão em conta ... CAPÍTULO V ... DOS DIREITOS TRABALHISTAS ... E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS ... Seção ... Teixeira Aldo Rebelo Gilberto José Spier Vargas Aguinaldo Ribeiro Gilberto Carvalho Luís ...
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Artigos 1º a 4º
... foi aprovada durante o governo de Getúlio Vargas em 1º.05.1943, entrando em vigor em 10.11.1943 ... nos leva a concluir que, para fins trabalhistas, a empresa: (i) é atividade de pessoa natural ou ... Leis do Trabalho que se reconhecesse expressamente a ...