as leis trabalhistas na era vargas
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... Basta lembrar que uma das primeiras leis do mundo — o Código de Hamurabi — foi a em pedra ... Nas causas trabalhistas, além de sofrer as tensões que afetam o ... ário da Encíclica Rerum Novarum , Vargas distribuiu medalhas com duas figuras — a de ...
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Prestação Jurisdicional e Racionalidade - as Ações Coletivas na Justiça do Trabalho
... órica comissão constituída por Getúlio Vargas" para forjar o modelo normativo brasileiro de rela\xC3" ... notáveis, traduzido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), mantém intactos até o ... trabalhistas tratando das mais variadas questões. Ao lado dos ...
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Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... ocorrerá — no dia em que as lides trabalhistas se habituarem a serem superadas com a opinião de ... ção voluntária e em conformidade com as leis e políticas do Estado 532 ... A mediação ... da Constituição de 1937 por Getúlio Vargas, foi instituída a arbitragem obrigatória como ...
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'Brasileiros se acostumaram a ver privilégios como direitos'
Entrevista: Bruno Garschagen, cientista político
... desde, pelo menos, o governo de Getúlio Vargas na década de 1930, mas os problemas se ... e privilégios positivados, convertidos em leis. E ambos os livros têm como o tema principal ... , que é a Consolidação das Leis Trabalhistas, não foi criada totalmente, integralmente pelo ... -
A Reforma da Legislação Sindical e seus Desafios
... ção sindical repete abordagem da ditadura Vargas, Decreto-lei n. 1.402, de 1939, que não podia ... No Brasil as leis sindicais de 1903 e 1907 da Era Pré-Vargas e ... quanto ao pagamento de verbas trabalhistas, no curso do contrato de trabalho, ou de verbas ...
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O empregado
... º, parágrafo único, da Consolidação das Leis do Trabalho ... A partir dessa vedação ... ência de alguns direitos e garantias trabalhistas. Em função dessa consequência desfavorável, ... ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1987, p. 58. Evidentemente que a suspensão ...
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A flexibilização trabalhista à luz da dignidade humana do trabalhador
... , cabe lembrar que os direitos trabalhistas foram flexibilizados ao longo dos anos, não ... As Leis Trabalhistas brasileiras eram consideradas um ... Como aconteceu na Era Vargas em 1930 ... Distributiva ou Aritmética ...
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Decisão da Presidência nº 23392 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Marzo de 2017
... simplesmente não quitou as verbas trabalhistas devidas às suas funcionárias, as quais ... fiscalização pari passu do cumprimento da leis" trabalhistas, ao franquear, plenamente, o acesso \xC3" ... adv.(a/S) : Thiago de Oliveira Vargas ...
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Língua portuguesa
... contratará de acordo com suas respectivas leis, regulamentos e procedimentos nacionais. ( ... ) ... íticas linguísticas modernistas e da Era Vargas, que estavam vinculadas a políticas culturais e ... , responsabilidade social e questões trabalhistas, com medidas de proteção 16 àqueles setores ...
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Direito Desportivo Empresarial
... & Young em parceria com Fundação Getúlio Vargas (FGV), mostra que a Copa de 2014 tinha potencial ... do mundo que foram obrigados a alterar suas leis para acompanhar o desenvolvimento do esporte ... contribuições previdenciárias e trabalhistas; f) falidos ... Parágrafo único ...
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Introdução ao direito do trabalho
... -se de um conjunto de normas jurídicas (leis, contratos coletivos, etc.) que regulam ... da ampla flexibilização das normas trabalhistas que pode acabar chegando à total ... 5.452), pelo então Presidente Getúlio Vargas, e, atualmente, ao contrário do que muitos ainda ...
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Flexibilização trabalhista na sociedade pós-moderna
... da conquista do poder federal, Getúlio Vargas iniciou positivação dos direitos dos tão ... de 1943, foi promulgada a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regeu essa matéria, ... (patrão e empregado), nas relações trabalhistas. Em face disto, observamos que passam a surgir ...
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Geografía
... e prazer intelectual para compreender as leis naturais; tais princípios estavam presentes no ... ção do trabalho se dá já no período Vargas, de maneira que a referência aos anos 1920 é ... a desregulamentação das leis trabalhistas, com impacto direto na geração de empregos ...
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Princípios especiais do direito coletivo do trabalho
... de conduta dos seres coletivos trabalhistas ... Citam-se neste segmento o princípio da ... sindicais, conquanto ajam de acordo com as leis, convenções coletivas ou outros arranjos ... Mesmo após o fim da ditadura Vargas (1930-1945), o princípio da auto-nomia sindical ...
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A utilização do dumping social pelo capitalismo de plataforma: o processo da uberização do trabalho
O presente trabalho visa estudar as atividades das empresas de aplicativo, as quais configuraram o processo de "uberização do trabalho", na qual a ascensão de plataformas digitais, cujo objetivo central é de conectar prestadores de serviço e clientes demandantes, solidificou a terceirização do trabalho e aprofundou a exploração laboral. Para tanto, parte-se do pressuposto de que o dumping social,
... pela retirada de direitos trabalhistas para aumentar a margem de lucro do empresário, ... , com a adoção da Consolidação da Leis do Trabalho (CLT), durante o primeiro governo ... -
A construção das normas de proteção social ao trabalho e seus fundamentos
... ídas antes de existir a Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, e a Justiça do Trabalho, esta ... Pela lente do desenvolvimentismo, Vargas segurou o preço do café, evitando estouro de ... Assim, a partir das reivindicações trabalhistas da época, era produzida uma ação concreta no ...
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Recursos Trabalhistas
... 2.226, cujo art. 1 o inseriu na Consolidação das Leis do Trabalho novo art. 896-A: ... “ Art. 896-A. O Tribunal Superior ... processo 01109-2004-017-04-01-9 (AI) – Redator: Luiz Alberto de Vargas – Data: 13.2.2008 – Origem: 17 a Vara do Trabalho de Porto Alegre) ...
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Recursos Trabalhistas
... Não havia previsão legal na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os honorários de sucumbência eram uma ... processo 01109-2004-017-04-01-9 (AI) – Redator: Luiz Alberto De Vargas – Data: 13.2.2008 – Origem: 17 a Vara do Trabalho de Porto Alegre) ...
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Neoliberalismo e Novo Constitucionalismo Latino-Americano: os Caminhos e as Armadilhas do Direito para a América Latina
O presente trabalho busca extrair reflexões quanto a conformação da subjetividade do trabalhador a partir de sua determinação oficial pelo Direito. A partir de uma comparação entre a regulamentação da legislação trabalhista brasileira e de seus desenvolvimentos e o cerne da elaboração do novo constitucionalismo latino americano, busca contrapor a concepção de um sujeito individual, equivalente à...
... do direito, a garantia de direitos trabalhistas nada mais é que a cooptação da classe ... , fazendo referência à Consolidação das Leis trabalhistas de 1943 são falaciosas não só por ... como um presente paternalista de Getúlio Vargas, que cria o sindicalismo de Estado brasileiro, no ... -
Fontes Formais
... e certas instituições e institutos trabalhistas) e formais. Estas últimas representadas ... a seguinte ordem: a) Lei Fundamental; b) as leis em geral; c) a CLPS; d) decretos legislativos; e) ... Na década de 1930, durante o Governo Vargas, foram criados institutos de Previdência: IAPM ...
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LEI 13080 de 02/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... de atos internacionais ou impostas por leis específicas ... § 2º Quando as ... , inclusive em relação às causas trabalhistas, previdenciárias e de acidente do trabalho, ... - Mercado - IGP-M da Fundação Getúlio Vargas ... Art. 84. As despesas com o ...
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A 'reforma' trabalhista e a violação do direito fundamental de acesso à tutela jurídica justa do cidadão trabalhador
... vários artigos da Consolidação das Leis do Trabalho, da Lei n. 6.019/74, da Lei n ... /91 sob o argumento de que as normas trabalhistas devem ser modernizadas às “novas” relações ... 5.452 e assinada por Getúlio Vargas, mas a institucionalização do Direito do ...
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A nova configuração da política de saúde no Brasil: o Rio de Janeiro como laboratório
Este texto discute as mudanças na gestão dos serviços públicos de saúde no Brasil a partir de 1990. Objetiva analisar como, ao longo dos últimos 30 anos, estes serviços perdem seu caráter público e universal, assumindo um cariz privatista. A metodologia conta com uma revisão bibliográfica e um estudo sobre o funcionamento da rede pública de saúde do Rio de Janeiro – locus privilegiado devido ao...
... que a NOB-SUS 01/1996, acompanhada de leis estaduais e municipais, também institui ... de financiamento e de relações trabalhistas no SUS. Essas mudanças refletem os ideários de ... :I - Hospital Estadual Getúlio Vargas;II - Hospital Estadual Carlos Chagas;III - ...