as oligarquias
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A política externa brasileira no alvorecer da República (1889-1902)
... a consolidar a oligarquia cafeeira como grupo econômico hegemônico no Brasil, e a descentralização do poder deu peso substancial às oligarquias locais ... Portanto, o americanismo como paradigma estava intimamente associado ao modelo de desenvolvimento do Brasil, de forma que a mudança ...
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O melhor dos regimes existentes: a lei
... sobre a virtude cívica, a preservação da politeia significa que: os bons regimes devem ter seus traços essenciais mantidos; as oligarquias e democracias moderadas devem ser estabilizadas pela combinação, que visa à mediania, de elementos umas das outras; as tiranias, oligarquias e ...
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A política
... termo “oligarquia” conservou de fato, nos séculos seguintes, seu significado pejorativo original; ainda hoje se costuma falar de “oligarquias”, no sentido negativo, para designar grupos de poder restritos que governam sem o apoio popular (contrapondo-se, assim, à “democracia”) ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... Muito generoso no estímulo ao enriquecimento das oligarquias e empresários nacionais e estrangeiros, esse Estado foi, no Nordeste, extremamente parcimonioso na implantação efetiva de programas sociais ...
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Modificação do sistema de governo no Brasil via emenda constitucional: parlamentarismo, semi-presidencialismo e outros modelos
O artigo analisa a possibilidade jurídica de se substituir no Brasil, sob a égide da Constituição de 1988, o sistema de governo presidencialista pelo parlamentarista, semi-presidencialista ou outros modelos. Examina as Propostas de Emenda à Constituição apresentadas à Câmara dos Deputados e ao Senado com esse objeto, verificando suas eventuais incompatibilidades com as cláusulas pétreas. Analisa...
... 2 O plebiscito aconteceu de forma antecipada e, ... 1 Em que votavam as oligarquias, não mais do que 3% da população (MOTA; LOPEZ, ... 2016, p. 469-470) ... 2 Emenda Constitucional nº 04/1961: “Art. 25. A lei votada nos ... -
Os novos princípios apresentados pela reforma administrativa
Felipe Silva: Novos princípios da reforma administrativa
... grandes guerras e a crise de 1929 que obrigaram as economias centrais a interromperem a exportação dos seus excedentes, compelindo as oligarquias rurais brasileiras ao financiamento da industrialização local para produção e consumo das manufaturas até então adquiridas do euro-ocidente via ... -
Reflexões Históricas sobre a Formação Jurídica no Brasil e sobre a Necessidade de Novas Perspectivas
A carta de lei assinada pelo imperador em 11 de agosto de 1827 criou os dois primeiros cursos jurídicos no Brasil, um planejado para Olinda e depois transferido para o Recife e outro em São Paulo" "Isolada pelo pa radigma científi co positivista, a academia jurídica teve seu único espaço de desenvolvimento a nor ma legislada, por sua vez cerceada de codifi cações" "A prática educacional atual dei
... 6). Grifos constam no original ... Identifica-se na década de 1930 uma mudança de panorama com a crise econômica mundial. As oligarquias agrícolas perderam espaço e surgiu uma nova classe dominante urbana e nasceu também o Estado social. Neste período, o ensino jurídico ... -
Relações raciais, dependência e superexploração da força de trabalho brasileira
Este artigo trata das relações raciais no Brasil em sua relação com a dependência brasileira aos países capitalistas mais desenvolvidos e a superexploração da força de trabalho. Para tanto, realiza uma revisão bibliográfica, utilizando autores que versam sobre as particularidades da formação social brasileira, bem como as contribuições de Ruy Mauro Marini sobre a Teoria Marxista da Dependência (TM
... Como nenhuma análise da realidade social se coloca neutra, Freyre se constitui como um intelectual que legitima as oligarquias brasileiras 3 ... Assim, partindo da perspectiva da casa grande, harmoniza as relações sociais na colonização e elimina as diferenças de raças ... -
Língua portuguesa
... oligarquias, amparado por um Estado autoritário e burocrático, e manifesta por meio da tirania, da opressão, do abuso de força e da criminalidade ... 1: ...
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
... Para os autores de O capital monopolista (BARAN; SWEEZY,1968) , nos países de longa tradição democrática, as oligarquias são tendencialmente contrárias a confiar em formas de regime como o fascismo, preferindo utilizar métodos mais sofisticados de controle e ... -
A execução orçamentária do ma de 1988 a 2012: Enriquecimento privado e empobrecimento social
Este texto faz um estudo sobre a execução orçamentária do Estado do Maranhão, nas despesas de saúde e educação e nos gastos com o serviço da dívida pública. Nesta direção, mostra a trajetória do endividamento externo e público recente deste Estado e o crescente comprometimento das despesas sociais em favor do pagamento do serviço desta dívida, enquanto os serviços públicos foram transformados em...
... O endividamento externo dos estados e municípios estreitou os laços políticos entre as oligarquias regionais, apoiadoras do regime militar com a oligarquia financeira internacional sediada em Londres. Da mesma forma, preparou as bases para os ... -
O MST e a agroecologia: entre autonomia e subalternidade
O objetivo deste artigo consiste na análise do período de reorganização político-estratégica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), compreendido entre 2000 e 2016, que se centrou na proposta de implantação da educação ambiental e da promoção da agroecologia em seus assentamentos e cooperativas de produção. Por meio de análise documental, bibliográfica e empírica constatou-se a...
... petistas, no entanto, a direção concreta, a política econômica do Estado, sobretudo, foi entregue ao capital financeiro e às oligarquias fundiárias. Desse modo, parafraseando Francisco de Oliveira (2010), pode-se dizer que na hegemonia às avessas brasileira no período estudado ... -
Decisão da Presidência nº 5420 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2015
... 3 ... São Paulo: Alfa-Omega, 1980 ... p. 53-54) ... Em consequência disso, ganham poder e espaço as oligarquias rurais regionais, sobressaindo, conforme retratado por Victor Nunes Leal em sua clássica obra Coronelismo, enxada e voto, a chamada política dos ...
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Black Movement and the quilombola agenda in the Constituent Assembly: action, strategy and repertoire/Movimento Negro e a pauta quilombola no Constituinte: acao, estrategia e repertorio.
... 87-89) ... O governo militar deu sequencia a uma estrategia preterita de fortificar os sindicatos rurais, a fim de fazer frente as oligarquias regionais, que dominavam as relacoes trabalhistas e a regulacao da terra. Assim, expandiu-se os direitos trabalhistas a partir da decada de 70, como ...
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As origens familiares
... Assim sendo, em 1929, deu-se a ruptura de um sistema de equilíbrio político que funcionou durante a chamada República das Oligarquias (1894-1930), o que levou as lideranças mineiras a se aproximarem do Rio Grande do Sul, a terceira força política do país, que, embora estivesse ...
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Elite intelectual e política indígena no Equador: notas sobre sua formação na modernidade ocidental
O presente texto busca sintetizar a discussão de alguns autores sobre a formação e transformação das elites políticas no Equador e o surgimento emancipatório de uma elite política indígena neste país. O objetivo principal foi entender a formação de uma elite indígena intelectual e política no Equador. Trata-se de uma pesquisa predominantemente teórica com base em revisão bibliográfica e consultas
... 2) ... Neste período que Paz y Miño (2007, 2008a, 2008b) chamou de modelo econômico neoliberal, as oligarquias econômicas de Equador administravam o país através do monopólio da representação política dos partidos, a Partidocracia. Por décadas, estas ... -
O Serviço Social em seu labirinto: profissão e área do conhecimento/Social work in its maze: profession and area of knowledge.
... dominantes, mas também fragilizou as alianças das frações de classes dominantes entre burgueses industriais e oligarquias fundiárias (MANRIQUE CASTRO, 2000) ... No Chile, a resolução dos conflitos entre as classes dominantes é marcada pela ...
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A inovação-restauração das formas democrático-burguesas como característica da revolução passiva no Brasil
A análise apresentada neste artigo objetiva retomar os elementos da formação social brasileira com enfoque nas características da democracia e as formas da dominação burguesa realizada no Brasil. Desse modo, buscou-se compreender a complexidade da realidade social a partir da teoria social de Marx e através da metodologia da tradutibilidade foi possível aplicar a categoria gramsciana de revolução
... o caráter do Estado e sua relação com as classes, amalgamada entre a burocracia e o patrimonialismo, entre as classes médias e as oligarquias reacionárias, que aliado ao controle das classes subalternas e seu subversivismo frequente, incide na conformação de dirigentes incapazes de levar ... -
Eleições de outubro serão decisivas para os rumos da 'lava jato'
Eleições de outubro serão decisivas para os rumos da "lava jato"
... o jogo da segunda guerra no teatro de operações da Europa oriental, se conseguirmos derrotar ou enfraquecer de maneira significativa as oligarquias ... -
1.1 O sistema democrático brasileiro e os partidos políticos
... partidos de caráter nacional, como o efêmero Partido Republicano Federal (PRF), ou o Partido Republicano Conservador (PRC), as oligarquias eram organizadas em fortes agremiações partidárias estaduais, como os situacionistas Partidos Republicanos Paulista (PRP), Mineiro (PRM), ou o ...
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A evolução do poder judiciário nas constituições do Brasil: de coadjuvante a protagonista
O presente estudo investigou, de maneira não exaustiva, a evolução do Poder Judiciário nas Constituições do Brasil, analisando sua falta de independência e efetividade ao longo da história, tendo como marco temporal a Constituição de 1824, o que perdurou até o final da ditadura. Com o advento da Constituição federal de 1988 o país inaugurou uma nova fase da sua história, e a Carta Política...
... se propagarem aos quatro cantos da nação, e, por mais que seus ensinamentos importados da doutrina americana, formassem seguidores, as oligarquias dos Estados tinham maior voz e representatividade no Congresso Nacional, fato este que engessava os ideais liberais da época ... De fato, a ... -
O recadastramento biométrico como instrumento de violação do direito constitucional ao voto secreto
Este artigo, tendo como marco teórico a tese Code and Other Laws of Cyberspace, de Lawrence Lessig, tem como objetivo examinar a política de recadastramento biométrico promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral, especificamente quanto ao direito constitucional ao voto secreto. Para tanto, utilizando o método indutivo e a pesquisa bibliográfica de livros e artigos científicos publicados em...
... no sentido de que a primeira república foi uma época de engodos eleitorais, principalmente em virtude do grande poder que as oligarquias possuíam na sociedade brasileira (LEAL, 2012) ... 2.2 O Código Eleitoral de 1932 ... O começo da década de 1930 foi promissor, com o ... -
Os Nordestes de Freyre e Furtado
O artigo busca relacionar duas interpretações clássicas do pensamento social e econômico do Brasil e do Nordeste formuladas por Gilberto Freyre e Celso Furtado. Freyre foi um dos responsáveis pela definição da categoria Nordeste a partir de referenciais não apenas naturais, mas também sociais, econômicos, políticos e culturais. Furtado, por sua vez, foi o mais destacado intelectual a defender...
... Freyre assumiu a chefia de gabinete do governador Estácio Coimbra, ligado às oligarquias rurais ... Gilberto Freyre apresenta um diagnóstico do Brasil e das relações socioculturais do Nordeste a partir da descrição do panorama de ... -
Poder Judiciário Brasileiro
... princesa Isabel, sucessora do trono brasileiro, acordo em função do qual a dominação política continuou a ser exercida pelas mesmas oligarquias agrárias que ... atuavam nas cidades do império. A Constituição de 1934 foi que trouxe a primeira alteração importante, ao instituir o ...
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O 'Alasca Brasileiro': Debates sobre a autonomia do acre na imprensa e no Congresso Nacional Em 1909
O objetivo deste artigo é analisar os debates frente à situação jurídica do Território Federal do Acre e as reivindicações locais por autonomia econômica e política no início do século XX. Para tanto, foi analisada uma polêmica envolvendo a imprensa carioca e o deputado federal Justiniano José de Serpa (1852-1923). Em 22 de novembro de 1909, Serpa proferiu um discurso na Câmara federal traçando...
... foi sedutor a ponto do deputado Justiniano de Serpa o mobilizar em seu discurso na Câmara dos deputados, para justiicar a rejeição das oligarquias em incorporar o Acre como estado da Federação. Por outro lado, os autonomistas do Juruá viram na comparação uma possibilidade de legitimar sua ...