as oligarquias
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Economia agroexportadora, Estado Oligárquico e Federação: 1889-1930
... menor escala, no Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, enquanto o poder central se encontrava enfraquecido financeiramente e dominado pelas oligarquias desses estados, eram estas que definiam, em seu benefício, as principais medidas de política econômica. Nesse quadro, o Governo central não ...
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Constituição financeira e o federalismo cooperativo brasileiro
... com a Constituição de 1891, sob forte inspiração da Constituição americana quanto à sua organização. Desse modo, a partir das oligarquias dominantes das províncias mais prósperas, viu-se erigir o nosso “federalismo oligárquico”. 10 ... E foi assim que o Brasil Império, um ...
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A Crise da Democracia Representativa e o Voto Distrital como Alternativa
... Simoni Jr. (1987) adverte, no entanto, sobre a possibilidade de prevalência dos interesses das oligarquias políticas e do encrudescimento da ... 04_PUC_rev direito 44_dm.indd 156 04/12/14 12:44 ... A Crise da Democracia Representativa e o Voto ...
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O Estado Latino-Americano: teoria e história.
... as ditas sociedades "atrasadas", sem indagar os beneficiários do processo; ora como um instrumento manipulável ao sabor da vontade das oligarquias e das classes dominantes. O objetivo central de superar essas visões é alcançado ao longo das 134 páginas do livro ... No primeiro capítulo, ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... União ao tratar o assunto, tememos que as rádios comunitárias venham sofrer com os revezes da política local, às vezes dominada por oligarquias retrógradas ... Cumpre-nos uma interessante observação: por que os Municípios não foram dotados de Poder Judiciário? Talvez por serem entes ...
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Populismo e autonomia relativa do estado
Este artigo visa examinar as principais acepções do conceito de populismo encontradas na literatura para, ao final, propor uma acepção alternativa segundo a qual o populismo constitui um efeito típico da estrutura do Estado capitalista. Faz uma análise que possui um caráter teórico e, por meio de uma apreciação materialista da bibliografia corrente sobre o populismo, busca demonstrar a maneira de
... na articulação entre os interesses da nascente burguesia brasileira que, em um contexto de “crise de hegemonia” por parte das oligarquias agrárias, busca aproximar suas aspirações das demandas das classes populares, com vistas a um projeto de desenvolvimento que ambas as classes ... -
Aspectos registrais
... 05/04/2022 16:20:48 ... REGISTRO DE IMÓVEIS • Marcos costa saloMão ... novas reivindicações das oligarquias dominantes. A alegação do caráter social do Estado Novo atingia apenas uma pequena parcela da população, a classe trabalhadora emergente, não ...
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O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... com uma consequente limitação dessa autonomia no que facilitasse a manutenção das grandes fortunas, das oligarquias e do patriarcado. Por essa razão, ocorria o antigo não reconhecimento de filhos havidos fora do casamento, as restrições quanto ao poder de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7144 do Mato Grosso do Sul, 31-01-2008
... metade do século XX; Os conflitos político-militares entre as oligarquias no início do século XX; A ... Ferrovia Noroeste e a expansão urbana no sul de Mato Grosso; O movimento divisionista; O quadro ... político de ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... Trata-se de regra constitucional de combate à perpetuação no poder de oligarquias políticas familiares, em contrariedade à democracia e aos valores republicanos. Confiram-se precedentes a respeito: “ Agravos ...
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Democracia no Brasil: uma análise sob a ótica democrática de Jacques Rancière
O artigo tem por escopo discutir o pensamento de Jacques Rancière acerca do que é democracia, como ela se comporta e as possíveis semelhanças da conduta social e institucional brasileira com o recorte democrático fornecido pelo autor. Propõe-se a refletir a respeito do entendimento de que a democracia é, na realidade, um estado de exceção, resultante de uma convergência de fatores específicos,...
... As sociedades, tanto no presente quanto no passado, são organizadas pelo jogo das oligarquias ... A democracia, então, não seria uma constante, ao contrário, seria um movimento, ação, potência, uma atividade de resistência, de luta e ... -
Decisão monocrática Nº 7058 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-02-2022
... de amanhã e a população brasileira já está farta, não há espaço para o desperdício, os conchavos, arranjos para patrocinar oligarquias políticas, desvios, gastos desnecessários, enquanto áreas prioritárias carecem de investimentos ... Neste sentido, relevante para o debate a ...
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Decisão monocrática Nº 647738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
... ão democrática nos entes mais próximos da população e, ao mesmo tempo, evitar que tais instâncias deliberativas sejam capturadas por oligarquias locais ... É com base nessas considerações que se deve examinar se a legislação federal não restringiu desproporcionalmente a competência ...
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Eleições presidenciais na América Latina: crises, polarizações e resistências - Entrevista especial com o professor Dr. Lúcio Fernando Oliver Costilla
Quando penso em eleições na América Latina, eu fico imaginando, quer dizer, a eleição é um momento do processo político, até chegar na eleição propriamente dita, tem um caminho largo. Não dá para discutir aqui, focando nesses processos como se deram na América Latina e no Brasil. Então eu vou focar em pensar as eleições no começo do século XXI e pensando como que a América Latina, ou parte dos...
... Além do mais, ainda nesse período sobre o qual estamos falando, do primeiro ciclo, a força das oligarquias globais, transnacionais, que dirigiam a globalização, ainda era muito forte e não aparecia e, inclusive, se mostrava a fortaleza dessas políticas ... -
Decisões Monocráticas nº 1128439 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2018
... inelegibilidades há de convir que sua intenção, no particular, é evitar, entre outras coisas, a perpetuidade de grupos familiares, ou oligarquias, à frente dos executivos ... Vale registrar, ainda, que o Plenário desta Suprema Corte, ao julgar o RE 171.061/PA, Rel ... FRANCISCO REZEK, ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... integrantes dos tribunais, que compõem as instâncias judiciais superiores, formadoras da jurisprudência, são escolhidos por pequenas oligarquias políticas para cargos de cúpula vitalícios, à revelia da opinião pública e, na verdade, à revelia da própria comunidade jurídica ... O ...
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Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil pré abolição da escravatura à herança do colonialismo na identificação negética compulsória no pacote anticrime
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, o presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o arcabouç
... Pelo contrário: a Constituição e a correspondente legislação contribuíram para que, em benefício das oligarquias, o novo movimento trabalhista fosse colocado sob o controle do aparato estatal ... No implantado Estado totalitário eram necessários ... -
Defesa de Direitos Trabalhistas
... com corporativismo, numa sociedade onde não mais havia liberais, a não ser no sentido privilegiador e excludente das antigas oligarquias dominantes ... ” (377) ... Mas “no período que antecede imediatamente a Constituição de 1934, na análise de Antônio Carlos Bernardo, o ...
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Crimes e danos ambientais: a criminologia crítica como pressuposto para a criminologia verde ? influências e convergências
Este estudo tem por objetivo compreender de que maneira a criminologia verde se compatibiliza ou não com os desdobramentos da criminologia crítica. Através de pesquisa exploratória bibliográfica, são descritas essas teorias e suas aproximações e afastamentos. A conclusão aponta para uma aproximação paradigmática, visto que destacam a relação funcional entre controle penal e o sistema de...
... que torna as pessoas mais vulneráveis, e também em razão de as instituições estarem mais abertas a lobbies de multinacionais e oligarquias locais ... O foco é inversamente proporcional nos casos de violência que envolve pessoas provenientes dos estratos sociais mais vulneráveis, ... -
Introdução
... do poder político e econômico (em nível nacional e internacional), em prejuízo da coletividade e dos cidadãos e em proveito das oligarquias econômico-financeiras”7Mas, novamente se trata de sintoma encontrável na fisiologia de qualquer Sistema Criminal. Sintoma este de ...
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As constituições subnacionais e direitos fundamentais nas federações / Subnational constitutions and fundamental rights in federations
As federações diferenciam-se entre si quanto ao espaço de autonomia que as suas Constituições deixam aos textos constitucionais das unidades subnacionais, influenciando o nível de proteção normativa dos direitos fundamentais no âmbito do constitucionalismo subnacional. Naqueles em que é deixado um espaço maior ao trabalho constituinte, as declarações de direitos subnacionais tendem a ser mais...
... A desconfiança com os estados, vistos como guetos das oligarquias" capazes de capturar a agenda nacional, a tomar-se a República Velha como exemplo, parece alimentar o pensamento contrário à maior liberdade e cria\xC3" ... -
Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
... O pêndulo da economia do poder político, que oscilou entre concentração no poder central, concentração em determinadas oligarquias regionais e novamente reconcentração no poder central, nunca permitiu, entre nós, um exercício pleno do Federalismo ... Esse fenômeno ... -
Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... 77 Disponível em: Acesso em: 30 nov. 2020 ... ou mercadores, funcionários do rei ou membros das oligarquias locais). 78 Ora, ... não deixa de ser uma evolução da monarquia dialogando com o crescente protagonismo das cidades ... 2.2 A Magna Carta ...
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Mulheres na luta: primeira república
... rural, realidade da esmagadora maioria da população brasileira, foi basicamente mantido de fora, não sendo atingidos os interesses das oligarquias agrárias que dominavam o cenário político institucionalizado, o que não afastou as críticas dos industriais, amparadas em alegações sobre os ...
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Prefácio. O federalismo como uma forma de organização do poder
... ao longo da história brasileira, nem sempre o discurso federalista visava à redução das desigualdades sociais, mas a manutenção das oligarquias locais, com maior autonomia em face do poder central, tornando-se mais opaca ao controle da sociedade, fruto dos pactos políticos localmente ...