as oligarquias
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Pontes de miranda, Hans Kelsen e os debates sobre a jurisdição constitucional na assembleia constituinte de 1933-1934
... ção radical, nacionalista e modernizadora, trazida por Getúlio Vargas e por seu grupo, derrotaria o patrimonialismo coronelista, as oligarquias e a burocracia dominantes no Brasil até a crise mundial de 1929 ... Em 11 de dominantes no novembro de 1930, a ordem constitucional de 1891 ...
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Direito a um Tribunal Competente como Garantia do Processo
... As oligarquias da República Velha perceberam que concessões teriam de ser feitas aos trabalhadores se se quisesse evitar o colapso do modo de produção ...
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Matopiba: uma nova fronteira agrícola ou um reordenamento geográfico do agronegócio e dos espaços produtivos de 'cerrados'?
Os espaços territoriais com áreas do bioma “cerrado” dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, foram denominados ‘MATOPIBA’ (em referência ao acrônimo dos 4 estados com áreas de chapada). Neles predominava até recentemente uma estrutura agrária de ocupação econômica pela pecuária extensiva, combinada com agricultura mercantil simples e extrativismo dirigido à exportação. Situados em...
... E possibilitaram que as oligarquias locais reinventassem suas relações de poder nos espaços regionais ... c) Programa de Cooperação Nipo-Brasileira para o Desenvolvimento dos ... -
O Direito ao Trabalho Achado na Rua: O Despertar da Sociedade e as Transformações Substantivas Requeridas pelo Mundo do Trabalho e pelo Estado Democrático de Direito
... Esta aponta, de forma insensível e comprometida com alianças espúrias com as oligarquias, para a adesão ao credo elitista, a despeito de a referência à solidariedade compor a cabeça da Lei Fundamental, com a exigência de cooperação ...
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A organização das ideias socialistas no maranhão
O presente artigo trata do desenvolvimento do pensamento socialista no Maranhão. Visa resgatar o momento em que os trabalhadores deram seus primeiros passos na organização de movimentos, organismos de imprensas, associações solidárias e ações políticas. Focamos assim nosso estudo em três importantes lideranças: o operário Ramos Villar, o líder religioso camponês e o médico e deputado Tarquinio...
... Conforme o pacto social construído em torno das oligarquias, a escravidão cede espaços para novos arranjos socioeconômicos, a velha acomodação política vai perdendo legitimidade e permite que novas ... -
Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... çamento das condições econômicas e políticas que sustentavam o Império, colocando a necessidade de reprodução da dominação das oligarquias regionais ... Inspirada formalmente na experiência norte-americana de federação, a Carta Constitucional de 1891 contemplou medidas de ...
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Ainda o Presidencialismo: um debate a partir do pensamento de Roberto Mangabeira Unger/And yet, Presidentialism: a debate with the ideas of Roberto Mangabeira Unger.
... se abrem duas alternativas: apelar às massas desorganizadas (aquelas na retaguarda do mercado nacional) contra as elites nacionais e oligarquias locais, ou com estas se aliar. Se escolhe o segundo caminho, o da capitulação, logo se vê acusado de traição e sujeito a encontrar um ...
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Os obstáculos para o desenvolvimento das políticas públicas socioambientais urbanas e a democracia participativa local
No presente trabalho objetiva-se estudar a democracia participativa, seu exercício e obstáculos para o desenvolvimento de políticas públicas socioambientais voltadas ao espaço urbano. Também se analisa como se dá a participação do cidadão no espaço local. O método utilizado é o analítico. Conclui-se que a participação do cidadão no espaço local é uma das formas de se efeitvar e tornar eficaz as...
... Tanto um quanto outro, muitas vezes, trazem consigo os vícios impressos por oligarquias dominantes que se utilizam da máquina estatal para a manutenção de seu poder de mando sobre as classes menos favorecidas. Nessa seara, pretende-se ... -
A corrupção e o desenvolvimento político e ecônomico
... seu processo de decisão, bem como a competitividade que haveria de orientar o mercado político, que passa a se estruturar em torno de oligarquias partidárias que se solidificam de forma perene em função das espúrias relações com o poder econômico ... Tal quadro de perversão política ...
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Percepções sobre o setor educacional do mercosul e sua atuação visando à integração entre países por meio da educação superior universitária
Mediante revisão bibliográfica e questionário via web, este artigo apresenta uma aná-lise da atuação do Setor Educacional do MERCOSUL (SEM) com foco na integração de países pela Educação Superior Universitária. Embora haja diversas tentativas do MERCOSUL visando à maior integração, constata-se que: (i) houve menos avanços no setor terciário universitário que em outros níveis; (ii) há diferenças...
... nos avanços no campo universitário possa ser decorrente da luta dos diversos atores em campo, como as associações profissionais, as oligarquias acadêmicas, os políticos e seus distintos interesses ... Um marco que não pode deixar de ser registrado como favorável à integração, por se ... -
A Necessidade de Tutela do Trabalho Rural e os Impactos da Reforma Trabalhista no Campo Brasileiro
... Na década de 1930, a crise no modelo agroexportador colabora para alterações políticas profundas. As antigas oligarquias agrárias perderam espaço político para uma burguesia industrial nascente, que ascendeu ao poder com Getúlio Vargas. Esse novo governo inaugurou ...
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Legalidade administrativa de carne e osso: uma reflexão diante do processo político brasileiro
... com incentivos, dificuldades, interesses e crenças que, em conjunto, nem sempre funcionam como antídoto natural contra o arbítrio e as oligarquias, mas pode se tornar, justamente, o habitat da manutenção dessas patologias com que convivemos há tanto tempo no Brasil. O Congresso Nacional ...
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A profecia da violência sem trauma aparente: justiça de transição, memória e a exceção brasileira/ The prophecy of violence without appearing trauma: transitional justice, memory and the Brazilian exception
Este artigo tem em seu escopo três principais objetivos: apresentar os mecanismos da justiça de transição, reconstruir a história do regime, da legalidade de exceção e dos expedientes de violência utilizados ao longo da última ditadura (1964-1985) vivida pelo país e refletir criticamente o espúrio processo de transição pelo qual o Brasil passou, fato que acarretou diversas consequências negativas,
... 51, grifo nosso): ... Foi contra a realização possível desse horizonte de transformação que as oligarquias se associaram aos militares para impor uma ditadura civil-militar ... 15 Nas palavras de José Murilo de Carvalho (2017, p. 155): “Pelo lado da ... -
Entrevista com o ministro Octavio Gallotti
... advogados achavam que, sobretudo acima de Minas Gerais, os tribunais estaduais não tinham autonomia suficiente, que eram subordinados a oligarquias políticas ou a poderes econômicos e que era indispensável um tribunal federal que fosse julgar todas as causas. E aí estava o motivo do ...
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Venezuela congela relações
... o congelamento das relaes com o novo governo brasileiro " que classificou como originado em um golpe parlamentrio ", afirmando que as oligarquias polticas e empresariais, que em em aliana com setores imperialistas consumaram o golpe de Estado contra a presidenta Dilma Rousseff, recorreram a ...
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Rupturas, neogolpismo e América Latina: uma análise sobre Honduras, Paraguai e Brasil
Ainda que previsto o esgotamento do ciclo de governos de esquerda latino-americanos, a onda rosa, o que aconteceu nos últimos períodos tem surpreendido. Não se esperava quebra nas regras do jogo, como em Honduras (2009), Paraguai (2012) e Brasil (2016), países que interpretações errôneas das instituições resultaram em impedimento dos mandatos presidenciais. Assim, este trabalho tem por objetivo...
... No segundo, o vice-presidente era do PMDB. Ambos os segmentos mantinham forte ligação com as oligarquias locais, o agronegócio, o empresariado e, em dado momento da crise, abandonaram a base aliada, passando a ter forte atuação para concretização do ... -
Federação e guerra fiscal à luz dos Tribunais Superiores
... Foi feito para atender às oligarquias locais, e as Províncias passaram a ter alguma fonte de receita, que antes não tinham. É óbvio que esta fonte de receita era muito pequena, porque ...
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Protestantes no Brasil: entre a omissão e o engajamento político
Analisamos a presença Protestante no Brasil, bem como a constituição de um setor Protestante Ecumênico no País, que se desenvolveu na segunda metade do século XX, vinculado ao Conselho Mundial de Igrejas e com uma proposta inovadora de diálogo respeitoso com as demais religiões. Foram motivados por um discurso teológico que condenava as práticas fundamentalistas e conservadoras, majoritárias...
... , por sua vez, estava alijada da participação política, a não ser para referendar com o voto de cabresto, quando lhe foi permitido, as oligarquias dominantes. Excetuavam-se luteranos e anglicanos, que se identificavam com as camadas mais altas da população, porém continuavam como estrangeiros ... -
Os municípios inviáveis e a proteção federativo-constitucional
O presente trabalho tem como objetivo analisar se os Municípios inviáveis gozam (ou não) de proteção federativo-constitucional, isto é, daquela proteção atribuída pela Constituição aos entes federativos. Para tanto, são formuladas duas perguntas, as quais são respondidas ao final da investigação: (1) É admissível em uma federação a existência de entes economicamente inviáveis? (2) Caso existam...
... E, de outro lado, contava a centralização com a simpatia do País que associava a federação dual às oligarquias locais e ao mandonismo paroquial da República Velha – velha, então, de 43 anos! ... Essa tendência centrípeta se seguiu nas constituições ... -
Reforma e resistência: impactos estruturais e subjetivos das ditaduras civil-militares brasileira (1964 - 1985) e chilena (1973 - 1990) nas universidades públicas. Impactos estruturais e subjetivos das ditaduras civil-militares brasileira (1964 - 1985) e chilena (1973 - 1990) nas universidades públicas
Este artigo visa compreender de que maneira as ditaduras civil-militares brasileiras (1964-1985) e chilena (1973-1990) modificaram o ensino público superior e a estrutura universitária dos respectivos países. Para isso, o artigo divide-se em quatro partes. A primeira faz um resgate dos movimentos prévios pela democratização e reforma do ensino superior. A segunda explora o projeto de educação...
... 201, tradução nossa), enquanto o golpe, orquestrado por interesses internacionais em conjunto com as oligarquias nacionais, buscou a restauração do privilégio das elites, sendo a universidade parte fundamental desse privilégio. O modelo neoliberal e ... -
O concurso público e as novas competências para o exercício da magistratura: uma análise do atual modelo de seleção
O trabalho avalia o atual modelo de concurso diante das novas competências reputadas essenciais para o exercício da magistratura. Trata- -se do resultado de uma de pesquisa qualitativa e quantitativa, cujos dados foram coletados a partir da análise de provas de concurso para ingresso no cargo de juiz de todos os Tribunais de Justiça dos Estados e dos Tribunais Regionais Federais, realizados no...
... uma magistratura habilitada tecnicamente, contudo, ainda fragilizada em decorrência da manutenção dos vínculos clientelistas com as oligarquias locais que, fortalecidas com a descentralização política advinda com o sistema federativo, continuou exercendo estrito controle sobre as ... -
A Venezuela tecnocrata e a nova política para o petróleo
... O discurso de Chávez havia, principalmente, subido de patamar, condenações às oligarquias, defesa da terra livre e frases como "O latifúndio é inimigo do país" e "precisamos reconstruir o país" traziam inquietações que antes não ...
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Conflitos socioambientais por água no Nordeste brasileiro: expropriações contemporâneas e lutas sociais no campo
A mercantilização da água expressa de maneira inequívoca o agravamento das desigualdades sociais no campo, resultando no aumento dos conflitos que envolvem a posse, a propriedade e os usos da água pelas populações rurais. Este artigo tem como objetivo refletir sobre os conflitos por água na região do Nordeste brasileiro, problematizando-os à luz de suas determinações estruturais: a expansão do...
... Acesso em: 29 abr. 2019 ... FERREIRA, M. R.; REBÊLO JÚNIOR, M. As oligarquias da água e a mercantilização da água doce: um processo de conquistas do capital. Economia & Pesquisa , Araçatuba, v. 9, n. 9, p. 54–77, ago ... -
Antonio Bento e Romero Brest: o movimento abstrato como fluxo universal
Este artigo apresenta uma análise das contribuições do crítico de arte argentino, Jorge Romero Brest, para o panorama artístico brasileiro, estabelecendo aproximações políticas e culturais entre Brasil e Argentina. Enfatiza-se a importância da Revista argentina Ver y Estimar como veículo de difusão das idéias vanguardistas e a atuação de uma crítica de arte especializada no Brasil, como a de...
... Seguiu-se uma nova dinâmica, contrária às oligarquias, que era direcionada aos trabalhadores, que ansiavam por conquistas sociais. Na nova conjuntura, interna e externa, a indústria passou a ter uma ... -
The constituent process of 1987 and the passage of time: An analysis about a conflict/O processo constituinte de 1987 e a passagem do tempo: Uma analise sobre um conflito.
... Para esse autor, "[ ... ] a constituinte, da maneira como foi convocada, e tao-somente um episodio da historica constitucional em que as oligarquias, buscando sobreviver, evitaram o encontro do povo com sua propria soberania" (BONAVIDES, 2010: 31). Suas criticas a forma congressual perpassaram ...