Ascendente do Ofendido
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Das penas
... do Ministério Público, do defensor, do curador, do ascendente", descendente, irmão ou cônjuge do acusado, seja este submetido a exame m\xC3" ... vistas a atender aos estudos de vitimologia, pois algumas vezes o ofendido, sem incorrer em injusta provocação, nem por isso deixa de acirrar ...
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Exercícios prácticos
... 1 – Se o bem tutelado nem mesmo chegou a ser ofendido, nem há relevância na conduta praticada, o princípio da ... a excluir a pena, o fato de o descendente perpetrar contra o ascendente crime contra o patrimônio, exceção feita às hipóteses em que o agente ...
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Acordao N° 1677188 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2023
Penal e processo penal. Lesão corporal de natureza grave qualificada pelo perigo de vida e incapacidade para ocupações por mais de 30 dias, no contexto de violência doméstica. Autoria e materialidade comprovadas. Legítima defesa. Não reconhecimento. Desclassificação para lesão corporal simples. Inviável. Dosimetria. Antecedentes. Patamar de aumento. Um oitavo. Multirreincidência. Confissão espontâ
... ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou ... primos e o crime foi cometido na ocasião de uma visita do ofendido à sua tia, mãe do ofensor, ou seja, ... prevalecendo-se de relações ... -
Casos superinteressantes sobre o júri
... No processo penal do júri, pode o ofendido figurar como parte, não só propondo ação privada subsidiária, como ... de oferecer queixa ou prosseguir na ação passa ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão” ... Dessas pessoas, terá preferência para o ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0181041-91.2020.8.19.0001 (Criminal), 23-09-2021
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0181041-91.2020.8.19.0001 Apelante: JOSÉ ASSIS DA SILVA GOMES. Apelado: CARLOS EDUARDO NEMER VIEIRA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Difamação e injúria. Artigos 139 e 140 do Código Penal. Decisão de rejeição da denúncia por não atendimento ao artigo 44 do Código de Processo Penal. Interposição de recurso sem a...
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Direito Processual Penal
... ção penal pública, não se aplica à ação penal privativa do ofendido, que é informada pelo princípio da oportunidade (conveniência) ... 24, § 1º, do CPP, pelo cônjuge, ascendente, descendente ou irmão, nesta ordem; 2: errada, pois em desconformidade ...
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Ação penal
... (a) é possível que o ofendido contrate um advogado para dar início a uma ação penal de iniciativa ... anômala, ao admitir a sucessão do ofendido pelo seu cônjuge, ascendente, descendente ou irmão, devendo ser observada esta ordem de preferência ...
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Dos crimes contra a incolumidade pública
... ício do procedimento inquisitorial ocorre com o requerimento do ofendido ou representante legal (art. 100, § 2 º , do Código Penal, ou do artigo ... Código de Processo Penal), ou, em caso de morte, do cônjuge, ascendente, descendente ou irmão ... 9. Preceito penal secundário (Das penas) ...
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Direito Civil
... (A) A compra e venda de ascendente para descendente só pode ser impedida pelos demais descendentes e pelo ... encomenda feita por João, foi recebido por Márcia e sentiu-se ofendido por comentários preconceituosos e discriminatórios realizados pela ...
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Aspectos configurativos do assédio moral
... ádica, cuja intensidade acarreta uma violência psicológica no ofendido capaz de marginalizá-lo no ambiente de trabalho, de tal forma que lhe ... chefe, isto é, pode ocorrer no sentido vertical, horizontal e ascendente, tem como fito tornar insuportável o ambiente de trabalho, obrigando-o a ...
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Dos crimes contra a pessoa
... ofendido; ... EBOOK MANUAL DIREITO PENAL 3ED.indb 450 ... EBOOK MANUAL ... c) na presença física ou virtual de ascendente ou descendente da vítima ... EBOOK MANUAL DIREITO PENAL 3ED.indb ...
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Alimentos
... 950. Se da ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido não possa exercer o seu ofício ou profissão, ou se lhe diminua a ... Assim, para intentar ação contra ascendente de segundo grau, deve o alimentando demonstrar não somente a ...
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Direito Civil
... pessoa humana, mediante sanções, que podem ser suscitadas pelo ofendido; ... (C) O lesado indireto, na indenização por morte de outrem, ... de exigência médica, visando salvar a vida de ascendente, descendente, cônjuge ou irmão ... (E) Para fins de transplante, na ...
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Direito Processual Penal
... da autoridade policial for de ação penal privativa do ofendido, o delegado somente poderá dar início ao inquérito policial se assim ... , o direito de prosseguir na ação passará ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão ... (B) o órgão do Ministério Público ...
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Acórdão N° 0710196-83.2018.8.18.0000 do Tribunal de Justiça do Piauí, 29/01/2021
... dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido; d) com emprego de veneno, fogo, explosivo, tortura ou outro meio o ou cruel, ou de ... que podia resultar perigo comum; e) contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge; f) com abuso de autoridade ou ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... foi ofendido pelos defensores, como se verifica em alguns trechos desses ... II - se ele, seu cônjuge, ascendente ou descendente, estiver ... respondendo a processo por fato análogo, ...
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Direitos individuais e coletivos
... : Gerald Thomas, na estreia de uma de suas peças, foi vaiado e ofendido pela plateia no final do evento. Como reação, Thomas exibiu as nádegas ... ou da pessoa jurídica; ii) pelo cônjuge, descendente, ascendente ou irmão do ofendido que esteja ausente do País ou tenha falecido depois ...
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Da sucessão legítima e testamentária
... , além de ser herdeiro único na inexistência de descendente e ascendente do de cujus , concorre com os descendentes e os ascendentes na forma ... da herança, possa essa pessoa ser excluída da sucessão do ofendido, o que pode ocorrer por duas formas: indignidade ou deserdação ...
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Direito Penal
... ofendido, é incorreto dizer que: (A) na doutrina nacional, prospera o ... 61, II, letra “a” do CP (ter praticado o crime contra ascendente); ... (B) Semprônio pretendendo matar seu vizinho Esmenio, desfere ...
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A vulnerabilidade e seu tratamento nos crimes sexuais
... de crimen cometido y no solo de las cualidades personales del ofendido. En este caso la “vulnerabilidad” sería el resultado del modo ... (catorze) e menor de 18 (dezoito) anos, ou se o agente é seu ascendente, descendente, cônjuge ou companheiro, irmão, tutor ou curador ou pessoa ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... Eleitoral poderia “determinar, por solicitação do ofendido, a ... retirada de publicações que contenham agressões ou ataques a ... esmero, consolidando a curva ascendente da Justiça Eleitoral ... como instituição chave para a democracia, seja ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... até dois dias consecutivos em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que viva na dependência econômica do ... • Comentários: O dano moral age em sede subjetiva do ofendido. O dano material, o lucro cessante e outros danos emergenciais se situam ...
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Homicídio Qualificado
... de recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido (expressão genérica) exemplificando-a a lei com a traição, a ... II), na presença de descendente ou ascendente da vítima (n. III). São circunstâncias peculiares do feminicídio, ...
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Extinção da Punibilidade
... 107, mas todas, igualmente, com amparo legal: a morte do ofendido na hipótese do preceito incriminador alojado no art. 236 do CP por ser a ... ascendente (pai-mãe, avô- avó, bisavô-bisavó) ou descendente (filho-filha, ...
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Acordão nº (RO)0092300-34.2009.5.06.0014 (00923.2009.014.06.00.8) de 2º Turma, 3 de Marzo de 2010
... chefe, isto é, pode ocorrer no sentido vertical, horizontal e ascendente, tem como fito tornar insuportável o ambiente de trabalho, obrigando-o a ... do empregado, no qual participam, necessariamente, o ofensor, o ofendido e expectadores (grupo de empregados) uma vez que tem por objetivo ...