Ascendente do Ofendido
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , em caso de igualdade de oferta, o cônjuge, o companheiro, o ascendente ou o descendente, nessa ordem ... A decisão judicial, aqui, não é ... assim, a possibilidade de ser rescindida a sentença que houvesse ofendido direito não escrito da parte. A admitir-se a rescisória para os casos de ...
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Capítulo 14 - Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... companheiro em união estável, ou na falta, sucessivamente do ascendente, do descendente ou do irmão e de autorização judicial. Presume-se ... O consentimento do ofendido na teoria do delito ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989, p. 191-193 ...
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Artículos 1.694 a 1.710
... tratamento dado no artigo 1.697, ou seja, pede-se primeiro ao ascendente, na falta desse, aos descendentes, e faltando esses, aos irmãos germanos ... Art. 950. Se da ofensa resultar defeito pelo qual o ofendido não possa exercer o seu ofício ou profissão, ou se lhe diminua a ...
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Eutanásia, suicídio assistido e diretivas antecipadas de vontade
... companheiro em união estável, ou na falta, sucessivamente do ascendente, do descendente ou do irmão e de autorização judicial. Presume-se ... O consentimento do ofendido na teoria do delito ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 1989, p. 191-193 ...
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Magistratura TJGO 2021
... (D) nas linhas retas descendente e ascendente. (E) na linha reta descendente e, na linha transversal, em favor dos ... funções, admitindo-se, porém, a legitimidade concorrente do ofendido para oferecimento de queixa ... (D) nos crimes contra a liberdade ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... § 2º De ofício ou a requerimento do ofendido, o juiz determinará que as expressões ofensivas sejam riscadas e, a ... I – o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de ...
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Dos crimes contra a dignidade sexual
... , ou cenas de sexo por terceiros, caracteriza consentimento do ofendido que, neste caso, será uma causa de exclusão da própria tipicidade da ... II – de metade, se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tutor, curador, ...
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Da advocacia
... habilitado ou, no caso de morte do réu, pelo cônjuge, ascendente, descendente ou irmão - foi recepcionado, considerada a capacidade ... , inclusive, direito à indenização em favor de advogado ofendido pela autoridade judiciária no exercício de seu mister ... "PEDIDO DE ...
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Direito Penal
... (B) o consentimento do ofendido, às vezes, pode afastar a própria tipicidade da conduta e, em outras, ... 129, § 10, do CP, também incidirá quando a vítima for ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro do agente (art. 129, § 9º, ...
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Acordão nº (RO)0000944-28.2010.5.06.0141 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 17 de Agosto de 2011
O assédio moral configura-se pela tortura psicológica, consubstanciada no terror de ordem pessoal, moral e mental, praticada contra o empregado, no âmbito da empresa, podendo ser exercitada pelo superior hierárquico, por grupo de empregados do mesmo nível e pelos subordinados contra a chefia. Isto é, pode ocorrer no sentido vertical, horizontal e ascendente, com o fito tornar insuportável o...
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Acordão nº (RO)0000732-73.2010.5.06.0022 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 13 de Julio de 2011
O assédio moral decorre de tortura emocional, consubstanciada no terror de ordem pessoal, moral e psicológica, praticada contra o empregado, no âmbito da empresa, podendo ser exercitada pelo superior hierárquico, ou, ainda, por grupo de empregados do mesmo nível ou pelos subordinados contra a chefia, isto é, pode ocorrer no sentido vertical, horizontal e ascendente, mas com o fito único de tornar
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Direito Processual Penal
... de seu encerramento, o advogado regulamente constituído pelo ofendido nos autos efetua requerimento ao Delegado de Polícia que o preside, ... para figurar como assistente da acusação o cônjuge, o ascendente, o descendente e o irmão, nesta ordem, e não somente o cônjuge, tal ...
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Direito Penal
... independente porque, não fosse a tentativa de homicídio, o ofendido não seria, por óbvio, hospitalizado e não seria, por consequência, ... ídio é praticado na presença virtual de descendente ou de ascendente da vítima. Antes disso, esta causa de aumento somente incidia se o ...
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Decisão da Presidência nº 183024 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2020
... que são impedidos de servir no mesmo Conselho marido e mulher, ascendente e descendente, sogro e genro ou nora, irmãos e cunhados, durante o ... o marido da cunhada da irmã da vítima teria proximidade com o ofendido, inexistindo qualquer comprovação da amizade íntima entre eles, o que ...
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Decisões Monocráticas nº 183024 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Marzo de 2020
... que são impedidos de servir no mesmo Conselho marido e mulher, ascendente e descendente, sogro e genro ou nora, irmãos e cunhados, durante o ... o marido da cunhada da irmã da vítima teria proximidade com o ofendido, inexistindo qualquer comprovação da amizade íntima entre eles, o que ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , levando-se em consideração, ainda, a finalidade de compensar o ofendido pelo constrangimento indevido que lhe foi imposto e, por outro lado, ... E JULGAMENTO DE LESÕES CORPORAIS PRATICADAS CONTRA ASCENDENTE. 1. O Juiz suscitante (Juizado Especial Criminal) alega que a competência ...
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Teoria da pena
... , ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido; d) com emprego de veneno, fogo, explosivo, tortura ou outro meio so ou cruel, ou de que podia resultar perigo comum; e) contra ascendente, descendente, irmão ou cônjuge; f) com abuso de autoridade ou ...
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Decisões Monocráticas nº 7417 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... a ação privada por crime contra a honra é conferida somente ao ofendido, ressalvada a possibilidade de sucessão processual, nos termos do Código de Processo Penal. 2 ... O cônjuge, ascendente, descendente ou irmão somente estarão legitimados a oferecer a queixa, ...
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Decisão da Presidência nº 7417 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2018
... a ação privada por crime contra a honra é conferida somente ao ofendido, ressalvada a possibilidade de sucessão processual, nos termos do Código de Processo Penal. 2 ... O cônjuge, ascendente, descendente ou irmão somente estarão legitimados a oferecer a queixa, ...
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Dos crimes contra a fé pública
... ício do procedimento inquisitorial ocorre com o requerimento do ofendido ou representante legal (art. 100, § 2 º , do Código Penal, ou do artigo ... Código de Processo Penal), ou, em caso de morte, do cônjuge, ascendente, descendente ou irmão ... 9. Preceito penal secundário (Das penas) ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... , reconheceram a existência do dano moral bem como o direito de o ofendido ser indenizado. A Constituição Federal, de 1988 - pela primeira vez em ... com o concurso de duas ou mais pessoas; II - se o agente é ascendente, pai adotivo, padrasto, irmão, tutor ou curador, preceptor ou empregador ...
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Direito Processual Penal
... No âmbito da ação penal privada subsidiária, o ofendido ou seu representante legal dispõe do prazo de seis meses para oferecer a ... de oferecer queixa ou de prosseguir na ação ao cônjuge, ascendente, descendente ou irmão (nesta ordem de preferência), em face da morte do ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Aqui, é admissível a exceção da verdade somente quando o ofendido for funcionário público e a ofensa disser respeito ao exercício das ... I — o cônjuge, o companheiro, o ascendente e o descendente em qualquer grau e o colateral, até o terceiro grau, de ...
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O Assédio Moral no Meio Ambiente do Trabalho: Dano Moral e/ou Dano Existencial? - Incidências da Reforma Trabalhista
... ência do assédio moral nos sentidos vertical (descendente e ascendente) e horizontal. A modalidade mais comum, no mundo do trabalho, é a ... de até três vezes (na leve!) o ultimo salário contratual do ofendido, até cinquenta vezes (na gravíssima!). Essa definição relaciona-se à ...
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Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos
... ício do procedimento inquisitorial ocorre com o requerimento do ofendido ou representante legal (art. 100, § 2 º , do Código Penal, ou do artigo ... Código de Processo Penal), ou, em caso de morte, do cônjuge, ascendente, descendente ou irmão ... 9. Preceito penal secundário (Das penas) ...