Associações provisórias
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Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016
... áreas com sistema de coleta seletiva de lixoǡ efetuados por associações ou cooperativas formadas exclusivamente por pessoas ϐísicas de baixa ... estudo e a dedução de métodos construtivosǡ instalações provisórias e condições organizacionais para a obraǡ sem frustrar o caráter ...
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Direito do trabalho
... do tema, que se refere mais especificamente às garantias provisórias de emprego, são: estabilidade provisória da gestante, empregado eleito ... liberais, as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitirem ...
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Princípios constitucionais tributários
... impossibilidade de se chegar a uma definição, realizam-se associações; e ... (xiii) Acesso pela intuição emocional: o juízo de ... 2001) § 1º Não serão objeto de consolidação as medidas provisórias ainda não convertidas em lei. (Inciso incluído pela Lei Complementar nº ...
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Contrato de trabalho
... (d) o adicional de 25% é devido nas transferências provisórias e definitivas ... a liberdade sindical, não se estendendo, portanto, a associações profissionais ... (b) Correto porque: a garantia de emprego encontra ...
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Direitos Humanos
... , como exemplos, as normas dos incisos XVIII (criação de associações e cooperativas), XXI (representação pelas entidades associativas), XXV ... órias na dispensa injusta; aviso-prévio; estabilidades provisórias ...
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As fases evolutivas do processo civil
... A desconsideração da personalidade jurídica nas associações civis em relações de consumo à luz do neoconstitucinalismo. In MARTINS, ... Luiz Fux demonstra a importância das tutelas provisórias: ... Há muito se reclama da morosidade emprestada à solução da causa ...
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O Princípio do Conhecimento da Lei Vale para os Beneficiários da Previdência Social?
... complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos, resoluções do senado. Englobam, também, ... da política previdenciária, em articulação com as associações e entidades de classe ... § 4º O Serviço Social, considerando a ...
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Outorga
... Por essa razãoǡ associações como a Apine e a APMPE ȋAbragelȌ buscaram apoiar e incentivar os ... No ano de ʹͲͲǡ na esteira das medidas provisórias que estabeleceram o PACǡ foram acrescentados diversos novos mecanismos no ...
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Introdução
... , “retrofit” (modernização) ou mesmo construções provisórias ... O processo de difusão ainda vai demandar tempo e a criação de ... interesse social e, posteriormente, teve a participação de associações, universidades, instituições técnicas, incorporadores, construtoras, ...
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... , os saberes também são justificados por concordâncias provisórias e parciais, 301 e sua legitimação somente pode ser circunstancial ... ília, os religiosos, os consumidores, os trabalhadores, as associações civis inominadas, os silvícolas, as crianças e adolescentes, os idosos, ...
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O pedido implícito
... os danos eventualmente causados pela efetivação de tutelas provisórias que venham a ser revogadas (CPC, arts. 302) ... O que sempre ocorre é ... As próprias relações jurídicas gerariam, por natureza, associações implicativas, ... bastando que o interessado se manifestasse a esse ...
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A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... no país, com superprodução de leis, códigos, medidas provisórias, regulamentos, decretos, portarias, instruções normativas e outras ... Além de favorecer o exercício de atividade econômica, associações dessa natureza possibilitam que cidadãos de menor condição social sejam ...
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DECRETO Nº 9.411, DE 18 DE JUNHO DE 2018
... ídica, estudos relacionados com anteprojetos de lei, medidas provisórias, decretos e outros atos normativos; V - definir as diretrizes e os ... apoiar, promover e orientar o aperfeiçoamento de modelos de associações de gestão coletiva de direitos autorais, além de apoiar, fomentar e ...
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Direito a um Tribunal Competente como Garantia do Processo
... classista e, por conseguinte, dificultava o surgimento de associações de trabalhadores que pudessem pleitear, junto ao Estado, a feitura de leis ... Tais decisões, ainda que provisórias, são imediatamente exequíveis. A preocupação do legislador francês ...
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Administração e Custeio
... 515. As associações profissionais deverão satisfazer os seguintes requisitos para serem ... juízo de prevenção, similar àquele típico das tutelas provisórias de urgência”. Criou-se, assim, controvérsia que só será resolvida ...
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Estabilidade e garantias de emprego. indenizações rescisórias ? fgts
... De outro lado, há as garantias provisórias de emprego , também chamadas estabilidades provisórias ou ... de emprego do dirigente sindical ao líder congênere de associações profissionais legalmente registradas (antigo Enunciado 222, TST). A ...
- Acórdão, Processo nº 0008945-06.2019.4.03.6332, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 17-08-2022
- Acórdão, Processo nº 0002453-90.2017.4.03.6324, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-03-2022
- Acórdão, Processo nº 0007753-94.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
- Acórdão, Processo nº 0015360-30.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
- Acórdão, Processo nº 0004945-92.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 10-06-2022
- Acórdão, Processo nº 0003484-70.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 22-03-2022
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A inconstitucionalidade da despedida coletiva imotivada
... jurídico a estabilidade no emprego, exceto as garantias provisórias, é inarredável que se atribua, com fundamento no art. 422 do CC – ... Determinadas entidades privadas, a exemplo das associações, agremiações e entidades de classe, possuem poderes semelhantes ao ...
- Congresso Nacional pode votar pagamento do vale-alimentação em dinheiro
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Decreto nº 7.050 de 23/12/2009. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA FAZENDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ério, os estudos relacionados com projetos de leis, medidas provisórias, decretos e outros atos normativos; e ... VI - coordenar, no âmbito do ... o Ministério da Fazenda em ações interministeriais, associações e nos seminários dos programas estratégicos de desenvolvimento ...