Associações sindicais de grau superior
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Da instituição sindical - (arts. 511 a 569)
... , de 28.5.1985, atribui às entidades sindicais integrantes da Confederação Nacional das ... civis de consumidores e as associações de fornecedores ou sindicatos de categoria ... , em pleito de órgão sindical superior, tem o mesmo valor de um outro sindicato com ... é a legítima representante, em segundo grau, da categoria dos trabalhadores rurais do Estado ...
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Decisões Monocráticas nº 1191558 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Mayo de 2019
... 533 da CLT, associações sindicais de grau superior, mister reconhecer a ...
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Decisões Monocráticas nº 1175559 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2018
... que compete às organizações sindicais o ajuizamento de mandado de segurança coletivo ... 533 - Constituem associações sindicais de grau superior as federações e ...
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CLT Comparada (conforme Lei n. 13.467, de 13 de julho de 2017 ? DOU 14.7.2017 e com a Medida Provisória n. 808, de 14 de novembro de 2017)
... ções de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins ... jurisprudência editados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelos Tribunais Regionais do ... ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição ... (Redação dada pela Lei ... SESI, do SESC, da LBA ou de entidades sindicais. (Incluído pelo Decreto-Lei n. 229, de ...
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Decisão monocrática Nº 75 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
... ENTIDADE SINDICAL DE GRAU SUPERIOR. PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECÍFICOS E ... legitimidade ativa das confederações sindicais, prevista no art. 103, inc. IX, da Constituição ... e abrangência nacional, cabe às associações, como legitimadas especiais, demonstrar que ...
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Associação Profissional/Sindical
... sindicais. 1. A Constituição Mexicana de 31 de janeiro de ... eleição de membros, metade pelas associações representativas dos empregados, e metade pelas ... § 2º O Tribunal Superior de Justiça Eleitoral determinará com a ... órgãos colegiais deliberativos, de grau superior ... Art. 59. A Presidência do ...
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Da justiça do trabalho
... nº 9.797, de 9.9.1946) a) o Tribunal Superior do Trabalho; (Redação dada pelo Decreto-lei nº ... consanguíneos e afins até o terceiro grau civil ... Parágrafo único. A ... efeito, forem encaminhadas pelas associações sindicais de primeiro grau ao presidente do ...
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Organização do Desporto, da Justiça Desportiva e Principais Aspectos Jurídico-Trabalhistas das Relações de Trabalho do Atleta Profissional nos Planos Individual e Coletivo
... entidades desportivas dirigentes e associações; destinação de recursos públicos para a ... o fim do passe, a exclusão do Tribunal Superior de Justiça Desportiva da organização da ... O Juízo de Primeiro grau declarou a existência de contrato de trabalho ... íveis de representação: associações sindicais de grau inferior e associações de grau ...
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Em vigor
Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979. Regulamenta as profissões de Biólogo e de Biomédico, cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Biologia e Biomedicina, e dá outras providências.
... instituições estrangeiras de ensino superior, regularizado na forma da lei, cujos cursos forem ... empresas, fundações, sociedades e associações de classe, entidades autárquicas, privadas ou do ... IV - julgar e decidir, em grau de recurso, os processos de infração à ... , quando solicitados pelas Entidades Sindicais ... CAPÍTULO IV Do exercício profissional ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... públicas, empresas privadas e associações culturais concorreram com a judiciosa reflexão ... contábil do patrimônio das entidades sindicais e o regime de recolhimento do imposto sindical, ... de membros da diretoria das entidades de grau" superior, e de Cr$ 20,00 para Cr$ 30,00, a import\xC3" ...
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Da organização sindical
... Art. 512. Somente as associações profissionais constituídas para os fins e na ... pelo sindicato ou por entidade sindical de grau superior; ... c) gratuidade do exercício ... Diretoria do Sindicato e dos Delegados Sindicais, a que se refere o art. 523, a representação e ...
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Da Organização Sindical
... para o registro de entidades sindicais pelo ministério da Justiça e Segurança ... Art. 512 Somente as associações profissionais constituídas para os fins e na ... pelo sindicato ou por entidade sindical de grau superior; c ) gratuidade do exercício dos ...
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Da Organização Sindical
... Art. 512 Somente as associações profissionais constituídas para os fins e na ... ção de sindicatos ou associações sindicais” ... PARÁGRAFO ÚNICO. O Ministro do ... pelo sindicato ou por entidade sindical de grau superior; c ) gratuidade do exercício dos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001097-23.2017.5.07.0033), 2018-11-06
... junto ao Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, bem como nas guias de recolhimento de ... ção sindical para entidade associativa de grau superior ... A confederação autora aduz que, ... ção permite a coexistência de associações sindicais de grau superior (federações e ...
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Consolidação das leis do trabalho
... instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins ... jurisprudência editados pelo Tribunal Superior do Trabalho e pelos Tribunais Regionais do ... ou declarada de ofício em qualquer grau de jurisdição. (Incluído pela Lei n. 13.467, ... ou dos serviços médicos das entidades sindicais correspondentes ... Art. 4º O Ministro do ...
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Consolidação das leis do trabalho
... instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins ... á, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) superior à hora normal (Adicional conforme CF, art. 7º, ... ou dos serviços médicos das entidades sindicais correspondentes ... Art. 4º O Ministro do ... § 1º A penalidade será sempre aplicada no grau" máximo: a ) se ficar apurado o emprego de artif\xC3" ...
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Índice Sistêmico da CLT
... 99 Seção IV — Das eleições sindicais (arts. 529 a 532) ... 101 Seção V — Das associações sindicais de grau superior (arts. 533 a 539) ...
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Artigos 690 a 735
... CAPÍTULO V ... DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ... DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ... de 15 (quinze) dias, convocando as associações sindicais de grau superior, para que cada uma, ...
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Decisão da Presidência nº 739732 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2013
... 533 da CLT, associações sindicais de grau superior, mister reconhecer a ...
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Decisões Monocráticas nº 739732 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Abril de 2013
... 533 da CLT, associações sindicais de grau superior, mister reconhecer a ...
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Artigos 670 a 689
... Superior do Trabalho contra os Presidentes e os vogais, ... Tribunal Superior do Trabalho pelas associações sindicais de grau superior com sede nas ...
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Decisão da Presidência nº 1013767 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Agosto de 2017
... Por sua vez, as federações, entidades sindicais de grau superior (art. 533 da CLT) constituídas por sindicatos e associações de trabalhadores, têm legitimidade ...
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Negociação coletiva do trabalho
... o ajuste feito entre as entidades sindicais e as entidades patronais ou empresas individuais ... para outorgar tais poderes aos entes de grau superior ... @3. Instrumentos de negociação ... E seus sujeitos são as associações sindicais de grau superior. Como se vê, o ...
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Decisões Monocráticas nº 698807 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Agosto de 2014
... federativa os sindicatos ou delegacias sindicais" dos auditores-fiscais da Previdência Social, e n\xC3" ... Eros Grau; AI 508.047-AgR/RJ, Rel ... Cezar Peluso; AI ... ção das Leis do Trabalho são associações sindicais de grau superior, que agrupam as ...
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Organização Sindical
... ção e a administração das entidades sindicais. É o que, neste capítulo, será abordado, ... õem a estrutura sindical de base, o primeiro grau, com os privilégios de representatividade ... , formam o que se denomina de associações patronais, segundo o mesmo autor 16 ... Na ... ções ou entidades sindicais de grau superior (arts. 533 e 562) ... Sua natureza jurídica é ...