atentados terroristas
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Capítulo 8 - Direito penal do inimigo
... Os inimigos, então, seriam os criminosos econômicos, terroristas, delinquentes organizados, autores de delitos sexuais e outras infrações ... E) O direito penal do inimigo surgiu após os atentados ...
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Sanção Penal
... Servem para exemplificar as organizações terroristas, como a Al-Qaeda que o saudita Osama Bin Laden liderava, a famigerada ... (PCC), que afligiu a população paulista com seus portentosos atentados em maio de 2006, o Comando Vermelho (CV) do Rio de Janeiro etc ... Sob ...
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50 anos nesta noite: o populismo penal de sempre
50 anos nesta noite: o populismo penal de sempre
... frente, o mundo não teria terraplanistas, antiglobalistas nem terroristas. Primeiro viria o filho de Aristóteles, depois o neto de Kant e também ... das guerras religiosas ou por petróleo, e ante a proximidade de atentados terroristas na euro-américa, o populismo penal cumpre o papel de ... -
Entenda a Guerra: saiba mais sobre grupos como Hamas, Hezbollah, Fatah e locais como Gaza, Cisjordânia e Jerusalém
... Os ataques terroristas do grupo a partir da Faixa de Gaza, no sábado, e a forte reação ... do Hamas, que nos anos 1990 usava maciçamente a estratégia de atentados terroristas suicidas, o Hezbollah abandonou a tática na mesma década, ...
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EUA: Mortes por ataques terroristas subiram 81% em 2014
... atentados entre 2013 e 2014, de acordo com novos dados divulgados pelo Departamento de Estado americano nesta sexta-feira ... O número de ataques subiu 35% ...
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vaticano nega ser alvo de terroristas
... Os boatos começaram quando o Canal 1, da TV estatal israelense, publicou a notícia de que após os atentados ocorridos em Paris na última semana, o próximo alvo dos terroristas seria o Vaticano. Sem dar muitos detalhes sobre o assunto, o programa deu a ...
- Armas mataram 600 mil desde 2001
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Delação Premiada
... a atuação ou o desenvolvimento de organizações ou grupos terroristas aos que tenha pertencido ou com os que haja colaborado. Os fatos puníveis ... se “Promulga a Convenção Internacional sobre a Supressão de Atentados Terroristas, com reserva ao parágrafo 1º do art. 20.”, destacando-se: ...
- 'Atentados indicam que o plano era maior’
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DECRETO Nº 7168, DE 05 DE MAIO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Segurança da Aviação Civil Contra Atos de Interferencia Ilicita (pnavsec).
... União, de responsabilidades civis perante terceiros no caso de atentados terroristas, atos de guerra ou eventos correlatos, contra aeronaves de ...
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Aspectos polêmicos do contrato de transporte aéreo de passageiros e bagagens
O tema do presente artigo é o contrato de transporte de pessoas e bagagens, realizado por via aérea. Observa-se, sobre a modalidade, uma multiplicidade de fontes legislativas, com contradições e antinomias, particularmente, no tocante à indenização por danos materiais e morais. Identificar a legislação aplicada ao caso concreto exige esforço exegético do profissional do direito. Assim, o artigo...
... 412-413). No caso dos transportes aéreos, os atentados terroristas e os sequestros de aeronaves impõem às companhias inúmeras ... - Bombas atingem coração de Damasco
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Política Internacional
... de cooperação militar para auxiliar no combate dos grupos terroristas ligados ao narcotráfico colombiano. O acordo dá a possibilidade aos ... os EUA na chamada guerra contra o terror, deflagrada após os atentados de 11 de setembro de 2001, e na intervenção no Iraque, em 2003 ...
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Análise crítica ao funcionalismo sistêmico-radical e ao direito penal do inimigo
O presente trabalho objetiva tecer considerações acerca do funcionalismo penal sistêmico-radical e do direito penal do inimigo, ambas as teorias criadas por Günther Jakobs. Para isso, faz referência às escolas penais e às principais teorias do delito (Causalismo, Neokantismo e Finalismo), adentrando posteriormente ao estudo do funcionalismo teleológico-racional e ao funcionalismo sistêmico-radical
... atentado terrorista de 11 de setembro ao World Trade Center, os atentados terroristas em Madri e Londres, ocorridos respectivamente em 11 de março ... -
Responsabilidade civil do estado
... Dano decorrente de atentados terroristas e crimes ocorridos em aeronave que esteja sobrevoando o ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... que a linha dura militar e a extrema direita protagonizaram atentados terroristas diversos, que incluíram o incêndio de bancas de jornais que ... -
O sistema financeiro como instrumento para a redução da desigualdade de renda do Brasil (1995-2014)
O objetivo desse artigo é avaliar a atuação do sistema financeiro como mecanismo para a redução dos níveis de desigualdade de renda no Brasil, compreendendo o período de 1995 a 2014. A análise econométrica ocorre por regressões múltiplas com o método de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). Os resultados das estimações sugerem que o crédito é negativamente relacionado à desigualdade de renda,...
... dz argentino Ȃ que reduziu a entrada de capitais Ȃ e os atentados terroristas de 11 de setembro, que abalaram fortemente os mercados ... -
Polícia acredita que mulher de sequestrador publicou vídeos extremistas em 2009
... de vídeos nos quais se apresenta como uma terrorista e elogia atentados como os de 11 de setembro em Nova York, os ataques terroristas de 2002 em ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... Embora a Alemanha não tenha sido atingida por atentados terroristas, após os ataques de 11 de setembro de 2001, o país editou ...
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Análise da nova lei de migração no contexto da efetivação dos direitos fundamentais e humanos na federação brasileira
... semelhantes ao “Onze de setembro”, que culminou em diversos atentados terroristas nos Estados Unidos da América, conforme cita Bauman (2005) ...
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Desastres em massa
... — raptos e sequestros; ... — atentados terroristas; ... — ações individuais, de bandos ou ...
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Delação Premiada
... a atuação ou o desenvolvimento de organizações ou grupos terroristas aos que tenha pertencido ou com os que haja colaborado. Os fatos puníveis ... se “Promulga a Convenção Internacional sobre a Supressão de Atentados Terroristas, com reserva ao parágrafo 1º do art. 20.”, destacando-se: ...
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Defesa da paz
... ão sejam utilizados como bases para atividades subversivas ou terroristas contra outros Estados (art. 23 (2) (b)) ... 1255 O art. 38 dispõe que ... Mesmo após a onda de unilateralismo após os trágicos atentados terroristas de 11 de setembro, o sistema de segurança coletivo serviu ...
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Os intelectuais e a censura na França no século XX
Em pleno século XX, na França, intelectuais laicos, de um lado, católicos, de outro, defenderam a censura de obras literárias, de exposições, de artistas e até mesmo de histórias em quadrinhos. A história dos intelectuais franceses desse período encobre a existência e a atuação de figuras conservadoras e reacionárias, virulentas na expressão de suas convicções, vindas em boa parte do meio...
... lois scélérates ”, de 1893–1894, elaboradas em resposta a atentados, apresentando-se sob a forma de uma repressão brutal e liberticida. Para ... terroristas que a sangraram várias vezes ... Os intelectuais e a censura na ... - Potências defendem ampliação da vigilância a cidadãos comuns