atestado boa conduta pela internet
17221 resultados para atestado boa conduta pela internet
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PORTARIA GM-MD Nº 5.175, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021
... cadastro de fornecedores homologados pela MB, que servirá de base para a divulgação dos ... órgão na rede mundial de computadores - Internet. § 2º O fornecedor não cadastrado poderá se ... atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio ... e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou ...
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Da duração do trabalho
... de restaurá-las, é ele acometido pela" fadiga. É esta o resultado da perda de oxigenaç\xC3" ... aqui é aquela que corresponde a uma conduta orientada pelo firme propósito de cumprir ... de participação em cursos pela internet fora do ambiente de trabalho e do horário ... Só é válido o atestado, emitido pelo SESI ou pelo SESC, quando não ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000232-85.2017.5.07.0037), 2017-05-23
... provas testemunhais para apresentar, razão pela qual foram encerradas as suas provas orais ... , levando-o a apresentar o primeiro atestado médico ao engenheiro, que não o considerou e ... reclamante, não havendo que se falar em conduta" ilícita e, consequentemente no dever de indeniza\xC3" ... se encontra disponível nos sítios da internet do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do ...
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A razoável duração do processo eletrônico
... , desde a força bruta, sequenciada pela autocomposição, pela arbitragem, até chegar à ... mediação por meios informáticos, via internet ... A média nacional de conciliação ... Princípios de Bangalore de conduta judicial ... Brasília: Conselho da Justiça ... Trabalho da 4ª Região, o tempo médio atestado para ser proferido o primeiro despacho em ...
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Sistema nacional de promoção da igualdade racial - SINAPIR - Regulamentação
... do Poder Executivo federal responsável pela promoção da igualdade racial acompanhará e ... II — desenvolvimento de portal na internet", com acesso diferenciado e voltado para a divulga\xC3" ... acarretará a suspensão imediata da conduta vedada, quando for o caso, e sujeitará os ... III — atestado de capacitação profissional conforme dispuser a ...
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Acordão da Segunda Turma, 27-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADOADMINISTRATIVO N. 2/STJ. AÇÃO CAUTELAR PREPARATÓRIA DE AÇÃO CIVILPÚBLICA. INDISPONIBILIDADE. IRREGULARIDADES CONSTATADAS PELACOMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS. OFENSA AO ART. 535 DO CPC/1973.NÃO OCORRÊNCIA. DISCUSSÃO SOBRE ARRESTO. FALTA DE PREQUESTIONAMENTOEMBORA OPOSTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SÚMULA 211/STJ. AUSÊNCIA DEPERTINÊNCIA...
... INDIRA E S QUARESMA(procurador federal), pela parteRECORRIDA: COMISSAO DE VALORES ... -
Danos à Vida Privada e à Intimidade, sob a Perspectiva do Direito do Trabalho
... ógicos e de comunicação (uso da internet , correspondência eletrônica, câmeras de ... , que foi exposto de forma abusiva pela internet, pois foram instaladas câmaras em suas ... novos danos, de inibir a repetição de conduta que implique em danos”, e “o objetivo da ... trabalho justificando sua ausência com atestado médico. Poderia o empregador demiti-lo por justa ...
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Ata notarial
... 3. Exceto pela opinião de Walter Ceneviva, A ata notarial e os ... Finalmente, a exigência de um atestado médico indicará para um futuro juiz que aprecie ... no caso da existência de uma página na internet provada positiva pela ata de um tabelião às ... conduta profissional em ata notarial cujo objeto era a ...
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Dos dissídios individuais - (arts. 837 a 855)
... Recor-damos que a reclamação verbal passa pela distribuição, a fim de ser indicada a Vara do ... Nesta situação concreta, a conduta do juiz, nos termos indicados, não só terá ... entendeu o Juízo de primeiro grau, o atestado apresentado foi insuficiente para justificar o ... 8) Decisão disponibilizada via internet diversa da decisão existente nos autos. Efeitos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000873-73.2015.5.06.0004), 03-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO. DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. NÃO CONFIGURAÇÃO DE FALTA GRAVE. REVERSÃO. SENTENÇA MANTIDA. Por se tratar de mácula definitiva e indelével na vida profissional do empregado, a justa causa, para ser chancelada pelo Judiciário, exige a demonstração inequívoca do cometimento de falta grave cometida pelo trabalhador, sob pena de ser revertida em demissão sem justa causa com o...
... ) e duas ausências sem apresentação de atestado médico, todas elas repreendidas com a sanção ... rejeitou os Embargos de Declaração opostos pela Reclamante em face da Sentença ... RECURSO ... redes e provedores de voz sob protocolo internet. Salienta que o contrato de trabalho vigorou de ... demais são importantes, mas estranhos à conduta faltosa ... Pode-se constatar que, com algumas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000259-64.2017.5.06.0015), 17-03-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. LIMITAÇÃO AO USO DO BANHEIRO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INDEVIDA. Não comprovado o cenário de hostilidade e constrangimentos retratado na vestibular, reputa-se inexistente o assédio ou dano moral coletivo aos empregados, sendo indevida a reparação postulada. Recurso da parte autora a que se nega provimento.
... , o recorrente preliminarmente, pleiteia pela declaração da nulidade da sentença, por ... a assinatura de Termo de Ajuste de Conduta ( Doc. 4 ). Os advogados, na oportunidade, ... usar seus equipamentos para acessar a internet utilizando a rede wifi da loja; que essa ... Nas duas vezes apresentou atestado, uma vez de 3 dias, o último, de 5 dias, foi ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 331-13.2021.5.09.0020)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . 1. PIV - PROGRAMA DE INCENTIVO VARIÁVEL. LEGALIDADE DA POLÍTICA INSTITUIDORA. DIFERENÇAS DE PRÊMIOS E "EXTRA BÔNUS" NÃO DEMONSTRADAS. SÚMULA 126/TST. A Corte Regional, com suporte no conjunto...
... consubstanciados, pela Constituição, em princípios fundamentais ... banheiro, conduta que ofende a dignidade do trabalhador e viola o ... ção de que a simples apresentação de atestado afasta de imediato o ... direito ao ... ; em alguns cenários, quando não tinham internet estável, entregaram modem com chip ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001730-43.2016.5.06.0018), 08-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO. AUXÍLIO-DOENÇA. SUSPENSÃO PARCIAL DO CONTRATO DE TRABALHO. CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. A percepção do auxílio-doença é causa de suspensão da eficácia do contrato de trabalho. Todavia, apenas não são exigíveis, durante esse período, as principais obrigações de ambas as partes. Com efeito, em conformidade com a doutrina e a jurisprudência, a...
... SILVA DE LIMA, em face de decisão proferida pela MM. 18ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE/PE, que ... Nesse momento, o recorrente, ainda de atestado médico, mas já de alta do hospital, entrou em ... o agendamento, que pode ser feito pela internet ou por telefone, ou seja, sem a necessidade da ... Desse modo, conclui-se pela ilicitude da conduta da reclamada, que suspendeu o fornecimento do ... -
Autonomia Sindical
... , de se reger por suas próprias normas de conduta (42) , autogoverno (43) ... Não se trata de ... 528 — (intervenção ministerial, revogado pela Lei n. 8.630, de 1993); 529 a 532 — ... liberar uma candidatura exigia-se o atestado de ideologia passado pelo terrível e odiado ... O depósito será feito via internet. O requerimento de registro será gerado pelo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001328-64.2019.5.07.0038), 2020-12-07
... RECLAMADO: V A S FREITAS SERVICOS DE INTERNET LTDA ... S E N T E N Ç A Vistos, ... depoimento acerca de uma denuncia feita pela reclamada e, após prestar depoimento, foi ... atestado pelos depoimentos pessoais das partes. De fato, o ... dos seguintes requisitos: a) previsão da conduta dentre aquelas consideradas justo motivo para ...
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Alterações da Reforma Trabalhista
... reduzir a jornada, diz respeito à batalha pela redução do tempo em que o trabalhador tenha de ... a parcial desenrola-se da reiteração da conduta, prescrevendo parte da demanda que atingiu 5 ... de pessoas paradas com o auxílio de atestado médico ... Além disso, prorrogações das ... ção e telecomunicação, incluindo a Internet, em geral adotada como alternativa para reduzir ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO
... de Cargos da Justiça Federal, aprovados pela Resolução nº 212/1999, do Conselho da Justiça ... ) do dia 10.08.2023, exclusivamente pela internet, no site www.vunesp.com.br. 2.1.1. Não será ... ção VUNESP certidão, declaração, atestado ou outro documento público emitido pelo Poder ... da alta administração, código de conduta, controles internos, treinamento e comunicação ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00002216420134058402), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0000221-64.2013.4.05.8402 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSTRUTORA AGUA DOCE LTDA ADVOGADO: Caio Túlio Dantas Bezerra APELANTE: JOARIMAR TAVARES DE MEDEIROS ADVOGADO: Danilo De Brito Lopes APELANTE: ROZENILDA LUCIA TOMAZ MEDEIROS ADVOGADO: Lourival Rangel Filho APELANTE: MARIA ELIVANIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO: José Murilo De Araújo Cruz APELANTE: AIRTON LAURENTINO JUNIOR ADVOGADO:...
... 6. Enquadramento da conduta dos réus no art. 10, inciso VIII, da Lei nº ... licitatórios haviam sido transferidos pela União, tendo sido incorporados ao patrimônio ... se constata em uma simples pesquisa na Internet, e situado no semiárido do Rio Grande do Norte ... com o fato de o laudo pericial ter atestado que o carimbo utilizado nos documentos em que ... -
Consolidação das Leis do Trabalho
... referência especial o interesse suscitado pela divulgação do anteprojeto. 6. Juristas e ... dispensado, o empregador lhe fornecerá atestado de que conste o histórico da relação ... efetuar anotações desabonadoras à conduta" do empregado em sua Carteira de Trabalho e Previd\xC3" ... reprodução de julgado disponível na internet, com indicação da respectiva fonte, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... (Redação dada pela Lei n. 12.551, de 15.12.11, DOU 16.12.11) ... dispensado, o empregador lhe fornecerá atestado de que conste o histórico da relação ... efetuar anotações desabonadoras à conduta" do empregado em sua Carteira de Trabalho e Previd\xC3" ... reprodução de julgado disponível na internet, com indicação da respectiva fonte, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001254-69.2014.5.06.0181), 13-02-2017
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.
... ótese verificada no presente feito, já que, pela prova testemunhal, tal presunção foi ... casa por um total de 10 dias, mediante atestado médico, passou a ser perseguido por seus ... faltas ao trabalho, o que caracteriza a conduta da alínea b do dispositivo acima citado. Em nada ... da empresa e divulgar em rede social da Internet, denominada Facebook, perante colegas de trabalho ...