atualidades 2009
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Mediação online em tempos de virtualização forçada das ferramentas de resolução de conflitos: algumas considerações sobre a experiência brasileira
... São Paulo: Ed. RT, 2009, p. 52 ... 9. PINHO, Humberto Dalla Bernardina de. A mediação e o ... A mediação no direito brasileiro : evolução, atualidades e possibilidades no projeto do novo Código de Processo Civil. Disponível ...
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Princípios e interpretação na bioética e no biodireito
... Medicina, publicado no Diário Oicial da União de 24 de setembro de 2009. O Conselho, como já dissemos, é órgão da administração direta e tem ... atualidades II – Da autonomia privada nas situações jurídicas patrimoniais e ...
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A Súmula n. 277 e a Defesa da Constituição
... , mas somente às sentenças normativas, pois seu texto predizia até 2009: "As condições de trabalho alcançadas por força de sentença normativa ...
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Reprodução humana assistida
... Direito civil : atualidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2003, p. 235-236 ... EBOOK BIOETICA E ... – Clínica e Laboratório de Reprodução Humana e Andrologia, em 2009 ... O tratamento do melanoma de Roberto acabou por postergar a ...
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Desafios na obtenção da prova nos crimes cibernéticos no Brasil: o caso WhatsApp
A população brasileira utiliza cada vez mais da internet tanto através de smartphones quanto de computadores. Dados recentes mostram que esse acesso através dos smartphones (e-mobile) é o preferido entre os usuários principalmente para acesso a redes sociais, aplicativos de bancos e transporte e ainda para compras online. O aumento da inclusão digital vista nos últimos dez anos no Brasil trouxe...
... da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro, em 29 de outubro de 2009. Partindo dos resultados dessa primeira fase colaborativa, formulou-se a ... Editora Edipro, ... Gomes, L F (2002). Atualidades ... -
Referências
... Direito civil : atualidades. Belo Horizonte: Del Rey, 2003. AMORIM FILHO, Agnelo. Critério ... Novos estudos e pareceres de direito privado ... São Paulo: Saraiva, 2009. AZEVEDO JR., José Osório de. Compromisso de compra e venda. 6. ed ...
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Capítulo 6 - Reprodução humana assistida
... Direito civil : atualidades". Belo Horizonte: Del Rey, 2003, p. 235-236 ... BIOÉTICA E BIODIREITO \xE2\x80" ... – Clínica e Laboratório de Reprodução Humana e Andrologia, em 2009 ... O tratamento do melanoma de Roberto acabou por postergar a ...
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A família no amparo à pessoa idosa
... Cuidado & vulnerabilidade ... São Paulo: Atlas, 2009, p. 9 ... A FAMÍLIA NO AMPARO À PESSOA IDOSA ... Entre as vantagens ... Direito civil: atualidades ...
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Povos indígenas
... RESOLUÇÃO N. 3.869, DE 22 DE JUNHO DE 2009 ... Aprova a reserva de vagas a indígenas nos cursos de graduação da ... ausências totalizaram 25% dos inscritos ( O Liberal , caderno Atualidades, p. 4, e Diário do Pará, caderno A, p. 5) ... Em reunião ...
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A função promocional da capacidade de exercício na legalidade constitucional: em busca da autonomia existencial da pessoa com deficiência intelectual
... julho de 2008, e promulgados pelo Decreto 6.949, de 25 de agosto de 2009. As disposições do CDPD encontram-se formalmente incorporadas, com ... Direito Civil : Atualidades II – Da autonomia privada nas situações jurídicas patrimoniais e ...
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Algumas reflexões acerca do compêndio de paula baptista com vistas ao cpc/2015
... 2009 publicou um primeiro volume de resgate histórico de alguns ... cit., p. 51-52. 12. BUZAID, Alfredo. Paula Batista: atualidades de um velho processualista ... São Paulo: 1950. 13. BUZAID, Paula ...
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Mão de Obra Estrangeira no Brasil e Brasileira no Exterior
... Para compatibilização à Convenção n. 97, em 3.7.2009 a Lei n. 7.064/82 foi revista pela Lei n. 11.962, de 2009, para regular a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 228-91.2017.5.11.0019) 04-04-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. TOMADOR DE SERVIÇOS. ÔNUS DA PROVA. CULPA IN VIGILANDO. Ante a possível violação do art. 71, §1.º, da Lei 8.666/1993, deve ser provido o agravo de instrumento. Agravo de instrumento conhecido e provido. II - RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.015/2014. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE...
... Material da 3ª aula da Disciplina Atualidades em Direito do Trabalho, ministrada no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu ... ; (Nova redação pela INSTRUÇÃO NORMATIVA MP Nº 3, DE 15/11/2009) b) recolhimento do FGTS, referente ao mês anterior, caso a ... -
Fake news e a improbabilidade da comunicação pela comunicação da exceção
A exceção ainda é um mistério para o direito. Neste estudo, o problema da exceção é apresentado ao contrário da racionalidade cartesiana, e revisto como o limite da condição de decidibilidade operacional no sistema do direito. Dessa maneira, a improbabilidade da comunicação é enfrentada pela comunicação da exceção. No Brasil, desde o caso do inquérito das Fake News n. 4.781, existe um...
... , sem embargo, certa barreira que o força a submeter às atualidades das responsabilidades sociais que ele se encontra disposto. Por exemplo, a ... Ver nesse sentido: AGAMBEN, 2005; 2020a; 2020b; SCHMITT, 2009. Ver também: ARENDT, 2013 ... 20 SEQÜÊNCIA (FLORIANÓPOLIS), ... -
A ressignificação do ativismo judicial pela evolução jurisprudencial do supremo tribunal federal
De há muito cresce a tensão entre os Poderes da República, fruto da problemáticaseparação funcional das instituições democráticas. Os interesses políticos dos destinatários dasdecisões judiciais, em muitos dos casos, são diametralmente opostos, o que torna dificultosa adelimitação da atuação funcional de cada Poder. Nesse contexto, o presente estudo objetivatrazer uma nova visão ao instituto do...
... não-técnico, objeto de um magro artigo numa revista leiga de atualidades, a Fortune, “entre propagandas de whisky e Aqya Vekva”. O autor, ... ência como fonte primária de direitos, como destaca Barroso (2009, p. 27): ... As origens do ativismo judicial remontam à ... -
O Prêmio Jovem Cientista e o comportamento informacional do pesquisador
O artigo apresenta os principais resultados alcançados em estudo que buscou investigar o comportamento informacional do jovem pesquisador brasileiro na prática da pesquisa científica. Utilizou-se uma amostra de 14 estudantes vencedores do Prêmio Jovem Cientista na categoria estudante de ensino médio, promovido pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico. Através da aplicação
... sobre o tema, notícias, esclarecimento de dúvidas, atualidades e até um boletim informativo sobre o prêmio estão disponíveis. 2009 ... Enc. Bibli: R. Eletr. Bibliotecon. Ci. Inf., ISSN 1518-2924, ... -
Da Extinção do Contrato de Trabalho
... Curso de direito do trabalho. 5. ed. rev. ampl. São Paulo: LTr, 2009. p. 918-919. (154) Neste sentido destaca-se o seguinte precedente ... In: BASTOS, Guilherme Augusto Caputo (coord.). Atualidades sobre direito esportivo no Brasil e no mundo. 1. ed. Brasília: Alumnus, ...
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Batalhadores do Brasil: Mundo do Trabalho Metamorfoseado e as Persistentes Desigualdades
... Detêm 46,24% do poder de compra (dados 2009) e supera as classes A e B (44,12%) e D e E (9,65%) (disponível em: ) ...
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'Ditadura reservada': um olhar psicossocial entre as cenas de uma produção audiovisual
Este artigo apresenta os resultados da investigação do documentário “Ditadura Reservada”, que exibe memórias de sujeitos militantes do comunismo em Joinville – SC durante o regime militar (1964-1984). O objetivo desta pesquisa foi realizar leituras daquilo que o documentário nos mostra, especificamente, sobre as relações entre filme e pesquisadores-espectadores, atentando as dimensões estéticas...
... se opõe ao conhecimento claro e distinto da lógica” (RANCIÈRE, 2009, p. 12) ... LILIAN VEGINI BAPTISTA E ALLAN HENRIQUE GOMES ... Disponível em: https://vestibular.brasilescola.uol.com.br/atualidades/50-anos-ai5-intervencao-militar-no-riojaneiro.htm. Acesso em: 18 de ... -
Direitos Humanos na Modernidade Avançada: o Trabalho na Era Cibernética
... Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009 ... __________ ... Teoria crítica dos direitos humanos - os direitos ...
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Notas sobre a sociedade em conta de participação no projeto de 'Novo Código Comercial
... Direito das Companhias ... vol. I. Rio de Janeiro, Forense, 2009. CARVALHO DE MENDONÇA, J. X. Tratado de Direito Commercial Brasileiro ...
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Atleta Profissional de Futebol: Breve Panorama do Direito do Trabalho Brasileiro a partir da Vigência da Lei n. 12.395/2011
... In: BASTOS, Guilherme Augusto Caputo (Coord.). Atualidades sobre Direito Esportivo no Brasil e no Mundo ... Tomo III. Brasília/DF: ... Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG (2006-2009). Professora de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da PUC-Minas ...
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Livros publicados
... Capítulo do livro Atualidades Jurídicas. Belo Horizonte: Del Rey, 1993. v. 3 ... Fraude Contra Credores ... O mandado de segurança segundo a Lei n. 12.016, de 07 de agosto de 2009. Rio de Janeiro: Forense, 2009 ... Processo de execução e cumprimento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-130400-49.2003.5.04.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. DIREITO DE ARENA. À luz do artigo 42, parágrafo 1º, da Lei nº 6.915/98, a parcela -direito de arena- é decorrente da participação do profissional de futebol em jogos e eventos esportivos, estando diretamente relacionada à própria prestação laboral do atleta e não apenas ao uso de sua imagem. Com efeito, referido direito é vinculado ao trabalho prestado pelo autor, ao longo dos
... ão do direito de imagem do atleta profissional de futebol, in Atualidades sobre direito esportivo no Brasil e no mundo - Ed. Seriema - 2009 - págs ...