atualidades do mundo
-
Abertura constitucional e pluralismo democrático: a tensão na divisão dos poderes sob a ótica das instituições participativas
O presente trabalho tem como objetivo aplicar os pressupostos da teoria crítica da democracia e as suas implicações à hermenêutica constitucional para atualizar o debate sobre a divisão dos poderes entre circuito governo- -parlamento e jurisdição constitucional, com a inserção das Instituições Participativas (IPs) como elemento de controle no caso brasileiro. Como fundamento teórico, será...
... , Burocracia e Judiciário) capaz de identificar desde a dimensão do mundo" da vida os problemas de integração social, sintetizá-los em opiniões p\xC3" ... Revista Atualidades Jurídicas , Belo Horizonte, n. 4, jan.-fev., 2009 ... ______. O novo ... -
Os princípios do direito contratual
... o princípio da boafé objetiva e que serviu de parâmetro para o mundo ocidental, após a 1ª Guerra Mundial ... 31 MARTINS-COSTA, Judith. A ... 2000, p. 182 ... 32 FIUZA, César. Direito Civil. Atualidades ... Belo Horizonte: Del Rey, 2003, p. 37-8 ... 33 LYRA JR., Eduardo ...
-
Casa do Saber O GLOBO divulga grade de cursos para o segundo semestre
... com uma programação que reúne aulas sobre filosofia, arte e atualidades, dadas tanto por professores da academia quanto por outros, de fora dela, ... Entre as aulas voltadas para o mundo das artes, está uma com a imortal da Academia Brasileira de Letras ...
-
Dados genéticos humanos
... ão da dignidade da pessoa humana, tão debatida por juristas do mundo" inteiro. Poderíamos até começar com um primeiro tópico intitulado rela\xC3" ... Direito civil: atualidades III – princípios jurídicos no direito privado. Belo Horizonte: Del ...
-
Coletivos ciberfeministas como fonte de informação
... ões patriarcais instituídos contra a mulher não estão apenas no mundo físico, mas também no ambiente Web, especialmente nas redes digitais ... ser encontrada referência a leis em artigos no blog, bem como atualidades, como uma discussão sobre o uso do nome social na prova do Enem de 2019 ...
-
Efeitos da aprovação das contas e das demonstrações financeiras das companhias
... Mas, em primeiro lugar, essa não é a realidade do mundo empresarial moderno, em especial das companhias abertas, 38 sujeitas à ...
-
Breve análise acerca das publicações das companhias
... É de se ver que qualquer investidor, em qualquer parte do mundo, em qualquer momento, desde que tenha acesso à internet, pode acessar e ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 875-33.2014.5.11.0006) 25-03-2020
... Material da 3ª aula da Disciplina Atualidades em Direito do Trabalho, ministrada no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu ... objeto da licitação, desaparecem do cenário jurídico e mesmo do mundo fático. E ficam com um débito trabalhista enorme. O que ocorre, no caso? ...
-
Referências
... Direito civil : atualidades II: da autonomia privada nas situações jurídicas patrimoniais e ... ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Transformando o nosso mundo: a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. 2015. Disponível em: ...
-
Direito a um Tribunal Competente como Garantia para um Processo Justo. Aspectos Gerais
... Em suma, a garantia de um tribunal competente teve, no mundo contemporâneo como um todo e no Brasil, em particular, um incremento de ... Revista Atualidades Jurídicas , n. 4, jan./fev. 2009, OAB ... TUPINAMBÁ, Carolina ...
-
Direito comunitário europeu e tutela jurídica da saúde e segurança no meio ambiente do trabalho
... Tópicos avançados de direito material do trabalho : Atualidades forenses. São Paulo: Damásio de Jesus, 2006. v. 1 ... GAJA, Giorgio; ... ão mundial” de acidentes de trabalho, entre todas as nações do mundo ...
-
Discricionariedade administrativa e controle judicial de políticas públicas
Revisitando a compreensão doutrinária a respeito da discricionariedade dos atos administrativos exarados pela Administração Pública, bem como o possível controle, interno e externo, à que estes mencionados atos estão sujeitos, pretende esclarecer os elementos aptos a diferenciar as espécies de atos administrativos expedidos pela Administração Pública e classificados pela doutrina atual. O...
... algum ato que considerado ilegal ou inconveniente, é retirado do mundo jurídico e refeito, agora compatível com a legalidade ou com a ... Revista Atualidades ... -
Research group transformation of work: challenges to labour law
The text corresponds to an official report submitted and approved at the XXIII World Congress of the International Society for Labor Law and Social Security, held in Lima, Peru, in September 2021. The work addresses the main challenges of Labor Law in the face of changes caused by technological innovations in the form of development of labor relations, including and especially through the...
... KELLER, Werner. O que Podemos Esperar das Relações de Trabalho no Mundo “Pós-Pandemia”. Revista LTr , São Paulo, ano 84, n. 12, p ... In: ATUALIDADES e Tendências do Direito e Processo do Trabalho ... Salvador: Editora Jus ... -
Sobre os coordenadores e autores
... do Curso “Direito Securitário: aspectos técnicos, legais e atualidades” vinculado à Escola Superior de Advocacia – ESA/RJ. Advogada do ... Mundo Mais Criativo”, entre outras obras. Advogado no Rio de Janeiro ...
-
Reforma e resistência: impactos estruturais e subjetivos das ditaduras civil-militares brasileira (1964 - 1985) e chilena (1973 - 1990) nas universidades públicas. Impactos estruturais e subjetivos das ditaduras civil-militares brasileira (1964 - 1985) e chilena (1973 - 1990) nas universidades públicas
Este artigo visa compreender de que maneira as ditaduras civil-militares brasileiras (1964-1985) e chilena (1973-1990) modificaram o ensino público superior e a estrutura universitária dos respectivos países. Para isso, o artigo divide-se em quatro partes. A primeira faz um resgate dos movimentos prévios pela democratização e reforma do ensino superior. A segunda explora o projeto de educação...
... Em distintas partes do mundo, esta foi a década de florescimento de diversos movimentos ... ível em: https://vestibular.uol.com.br/resumo-das-disciplinas/atualidades/protestos-no-chile-onda-de-manifestacoes estudantis-sacode-o-pais.htm > ... -
Análise econômica do Direito nos contratos de locação comercial em tempos de restrições de abertura e acesso ao comércio
... mundo atravessam crise de ordem sanitária e econômico-financeira, causada pela ... Atualidades II ... Belo Horizonte: Del Rey Editora, [s .d .] ... p ... 244-249 [4] ...
-
A tutela inibitória do meio ambiente e a judicialização da política
Analisam-se as questões relevantes envolvendo a tutela inibitória como um efetivo instituto processual para a proteção do direito coletivo ao meio ambiente. Para melhor compreensão do tema, a primeira parte volta-se à análise dos aspectos conceituais do instituto, bem como o quanto as decisões do Poder Judiciário poderão alterar as políticas nacionais que tratem do meio ambiente. Na segunda parte
... Essa tensão entre as necessidades do mundo atual e os limites de atuação do direito estatal é um dos mais ... 59 NERY JR., Nelson. Atualidades sobre o processo civil. São Paulo, Ed. RT, 1995, p.77 ... 60 ... -
Notas sobre a sociedade em conta de participação no projeto de 'Novo Código Comercial
... , de todos aqueles atributos essenciais para que pudesse atuar no mundo jurídico, contratando em seu próprio interesse. Por conseguinte, depende ...
-
Considerações sobre tag along e direito societário brasileiro
... própria aceitação pelo ordenamento jurídico, cedendo espaço ao mundo da interpretação justa, equânime e que leva em consideração a teoria ...
-
Vida e morte da empresa familiar diferenciada
... No mundo capitalista, naturalmente impulsionadas as pessoas buscam sobreviver pela ...
-
Uma resenha sobre as vicissitudes da regulação sobre a ação renovatória no Brasil (de 1934 a 1991): rupturas e legitimidade
... favorecidas e a chamada "Revolução Social", no resto no mundo [HOBSBAWN, 1995:63, 113-114] e também no Brasil ... Tal pode ser ...
- Decisão Monocrática nº 317093 de Tribunal Superior Eleitoral, 26 de Febrero de 2018
-
O estabelecimento empresarial no direito brasileiro
... como tal reconhecido no mundo macroeconômico". 30 ... A retirada de um ou mais equipamentos de um ...
-
A Lei de Sociedades Anônimas sob a ótica dos Princípios Constitucionais
... ídico atualmente tão fracionado pela pluralidade e dinamicidade do mundo moderno, fazendo valer em todas as áreas do direito os valores sobre os ...
-
Memes e direito autoral: da superação da lógica proprietária à tutela do elemento cultural
... à, “[e]stamos falando, de fato, de uma nova relação entre o mundo" das pessoas e o mundo dos bens, há muito tempo substancialmente confiado \xC3" ... se liga ao conhecimento nas Redes on line e às atualidades tecnológicas, é de se suscitar mesmo a qualificação jurídica dos ...