aumento salarial inss 2008
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Direito da Criança e do Adolescente
... , o que seria uma promoção e geraria aumento salarial. Um mês depois, a empresa exigiu que ... requereu a licença-maternidade junto ao INSS ... Diante do caso apresentado, assinale a ... (OAB/Exame Unificado – 2008.2) Com relação ao trabalho da mulher, a lei ...
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Direito Processual do Trabalho
... é o da celeridade, dada a natureza salarial do crédito trabalhista ... Entretanto, por ... O empregado Regis teve concedido pelo INSS auxílio-doença comum, mas entende que deveria ... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Ao término de relação empregatícia, ... a complementação da garantia caso haja aumento da condenação, demonstrando a necessidade de ...
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Legislação
... previstas na lista TIP (Decreto 6.481/2008) ... §1º O Ministério do Trabalho poderá ... o código CBO com a melhor condição salarial ... Programa de aPrendizagem ... e/ou de ... INSS, quando não houver indenização a ser paga ou ... cálculo será revista sempre que ocorrer aumento geral na empresa ou na categoria profissional a ...
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Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... o código CBO com a melhor condição salarial e/ou de empregabilidade. (Redação dada pela ... INSS, quando não houver indenização a ser paga ou ... cálculo será revista sempre que ocorrer aumento geral na empresa ou ... na categoria ...
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Da remuneração
... espontaneamente ou não , têm caráter salarial “para todos os efeitos legais”, não vemos ... finalidade de simples estímulo, para aumento e melhoria da produção” ... Décadas depois ... 07, dispõe sobre o novo recadastramento em 2008, sob pena do cancelamento automático do registro ... computadas nas contribuições ao FGTS e ao INSS ... 8) Vale-transporte sem natureza salarial: ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... Brasília. Ed. ANASPS. 2008 ... A figura referencial da história da ... INSS, estando em vigência o Decreto nº 9.746, de 08 ... ções aos benefícios do servidor ou de aumento de sua contribuição ... Aspectos ... á sobre o regime jurídico, o piso salarial" nacional, diretrizes para planos de carreira, fun\xC3" ...
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Formação e alteração do contrato de trabalho
... 11.644, vigente desde 11.3.2008, inseriu o art. 442-A na CLT, estabelecendo que, ... de pagamento de salários e ao montante salarial (respeitado, neste caso, o mínimo obrigatório), ... do que o dobro do teto previdenciário do INSS (novo parágrafo único do art. 444 da CLT) ... : é que se tal alteração produzir aumento nas despesas com transporte (por ampliar a ...
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Legislação Complementar
... 2º do Decreto n. 6.481, de 12 de junho de 2008 e das Normas Regulamentadoras de Segurança e ... o código da CBO com a melhor condição salarial e especificação, nas Anotações Gerais, do ... , na subscrição de ações, em aumento de capital social de sociedades controladas pela ... INSS, quando não houver indenização a ser paga ou ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... ílio-doença, sendo que foi impedido pelo INSS por ter perdido a qualidade de segurado haja ... Processo: 0091900-73.2008.5.07.0031 Julg.: 28/09/2016 Rel. Desemb.: ... Cargos e Salários, sofreriam prejuízo salarial. Seu pagamento em separado atende apenas a ... , reputa-se possível a compensação do aumento da remuneração em virtude da inclusão da ...
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Direito Administrativo
... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.3) Acerca dos princípios de direito ... para tanto, desde que não implique em aumento de despesa ... (B) O prefeito não pode ... de concessão de aposentadoria por parte do INSS (autarquia por ela criada), por não haver ... é vedada, mas admite-se a equiparação salarial entre carreiras públicas ... (E) a ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... ção laboral e a contraprestação salarial, como elemento do contrato (ou de sua execução) ... do auxílio-doença, a ser pago pelo INSS (art. 59, caput , da Lei n. 8.213/91) ... e provido (TST, 8ª Turma, RR 124500-08.2008.5.24.0086, Relatora Ministra Maria Cristina ... progressivo, “segundo o qual o simples aumento" de riqueza, independentemente da sua transformaç\xC3" ...
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Parte I - Matemática básica
... Gabarito “E” ... (Técnico – INSS" – CESGRANRIO) Geraldo devia R$ 55,00 a seu irm\xC3" ... é igual a R$ 3.100,00, então o teto salarial para esse cargo é de (A) R$ 4.800,00. (B) ... (C) 7,44 em 2007. (D) 8,22 em 2008. (E) 8,46 em 2008 ... Se o crescimento ... desempenho da economia é resultado do aumento dos juros e das turbulências no mercado de ...
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Lei de Greve Anotada: Lei n. 7.783, de 28 de Junho de 1989
... interesses que irão defender (reajuste salarial, melhores condições de trabalho, providências ... 670-9/ES (Min. Gilmar Mendes, DJe 31.10.2008), todos com julgamentos concluídos em 25.10.2007 ... até que o Poder Executivo cedesse ao aumento salarial nos moldes reivindicados. 3. Não se ... as contribuições sociais, como FGTS e INSS, além da contagem do tempo para férias e outros ...
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Da instituição sindical
... 8º, III). TRT 3ª R., RO 00534- 2008-134-03-00-0, 4ª T., Rel. Des. Júlio Bernardo do ... , notadamente com rebaixamento do piso salarial em confronto com aquele mantido pelo sindicato ... com a quantia correspondente ao aumento salarial de um ou dois meses, para custeio de ... 11) Convênio com o INss para exames-periciais : A Resolução INSS/PR n ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , nos contratos celebrados até 30/04/2008. Esse entendimento foi proferido pela 2ª seção ... públicas e autarquias, nem contra o INSS. 30 SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA – REGIME ... em reter de forma indevida verba salarial a si confiada pelo correntista para cobrir ... Judiciário em resposta ao crescente aumento do número de ações distribuídas atualmente ...
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Contrato de trabalho
... somente o pagamento da contraprestação salarial pactuada ... (b) Os trabalhos noturno, perigoso ... é que o empregado fará jus ao aumento salarial ... OAB - EXAME UNIFICADO - SET/2008 - CESPE ... 175. Aníbal foi eleito membro do ... Pedro foi aposentado por invalidez pelo INSS. Assinale a alternativa que indica o efeito desse ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... como instrumento, como uma lente de aumento que facilita a percepção das desigualdades ... portuguesa para os direitos das mulheres, 2008. Disponiìvel em: ... dos registros oficiais existentes junto ao INSS; 9. As julgadoras e os julgadores devem ... na carreira e perpetuam a desigualdade salarial. Conforme jaì pontuado anterior-mente [Parte I, ...
- Acordão nº (RO)0001394-31.2010.5.06.0412 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 5 de Octubre de 2011
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Direito Constitucional
... Gabarito “D” (Cartório/DF – 2008 – CESPE) A respeito da CF, julgue os itens ... agraciados com a instituição do piso salarial regional visa reduzir as desigualdades sociais ... aumento" de despesa nem em criação ou extinção de órg\xC3" ... (C) O INSS ...