ausencia de dominancia
- Anexo I
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Mercantilização da educação, precarização do trabalho docente e o sentido histórico da pandemia covid 19
O artigo discute novas conformações da precarização do trabalho docente como a plataformização do trabalho, engendradas pela particular mercantilização da educação brasileira alavancada por fundos de investimentos e sociedades anônimas. Conceitua a mercantilização como expressão contemporânea da crise estrutural e da correspondente financeirização. Examina o movimento da mercantilização em curso...
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Informação, Misinformação, Desinformação e movimentos antivacina: materialidade de enunciados em regimes de informação
Objetivo: O ensaio objetiva refletir sobre informação, misinformação e desinformação como meios empregados por movimentos antivacina, abordando a produção dos seus efeitos sociais em termos de materialidade e de institucionalidade de enunciados no âmbito de regimes de informação. Método: A revisão bibliográfica teve como foco os temas materialidade e institucionalidade de enunciados, informação,...
- Origem e evolução do direito do trabalho no Brasil
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O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de consumo de carne, para um mundo pós-pandêmico
O presente trabalho tem como objetivo compreender quais as relações existentes entre o consumo da carne animal para a ocorrência de pandemias da civilização humana, tomando como parâmetro a recente pandemia do COVID-19. Discutir-se-á se é possível associar a ocorrência de pandemias às escolhas alimentares, e eventualmente, como conciliar os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000659-04.2019.5.06.0211), 20-02-2020
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. A hipótese dos autos não é de responsabilização patrimonial nos limites da Súmula 331 do C. TST, mas sim de responsabilidade integral da empresa contratante em face da dependência econômica da contratada advinda da exclusividade, interferência e posição de dominância presentes nas cláusulas contratuais ajustadas pelas empresas. Recurso ordinário...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000438-81.2020.5.06.0018), 27-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. COVID-19. RESCISÃO CONTRATUAL POR FORÇA MAIOR. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS. INOCORRÊNCIA. A rescisão do contrato de trabalho, em razão de crise financeira causada pelas restrições decorrentes da pandemia de COVID-19 não configura "força maior", nos moldes do art. 501 da CLT, posto que os riscos do empreendimento são suportados pelo empregador, que não...
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Atos de concentração no setor de educação superior no Brasil: as decisões do Cade sob o paradigma do bem-estar do consumidor e a teoria do interesse público
[Propósito] Verificar se as decisões do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade, em Atos de Concentração (ACs) no setor de educação superior orientaram-se pela abordagem metodológica da Escola de Chicago de pensamento econômico, cuja finalidade central pode ser resumida pelo critério do “bem-estar do consumidor”. [Metodologia/abordagem/design] Críticos da Escola de Chicago afirmam que...
- EDITAL N° 32, DE 8 DE ABRIL DE 2019PROCESSO SELETIVO PARA O INTERIOR-PSI/2019
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Acórdão Nº 0004963-95.2013.8.24.0052 do Primeira Câmara Criminal, 22-10-2020
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME AMBIENTAL. DANIFICAÇÃO DE VEGETAÇÃO SECUNDÁRIA EM ESTÁGIO MÉDIO DE REGENERAÇÃO DO BIOMA MATA-ATLÂNTICA (LEI 9.605/1998, ART. 38-A, CAPUT). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. RECURSO MINISTERIAL. PRETENDIDA CONDENAÇÃO. POSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS. CONJUNTO PROBATÓRIO. LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO. AUTOS DE INFRAÇÃOE CONSTATAÇÃO...
- Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
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A urbanização do Amazonas no presente: a manutenção da primazia urbana de Manaus
A inserção subordinada do Estado do Amazonas na divisão regional do trabalho, via especialização monoprodutiva configurada no empreendimento Zona Franca de Manaus (ZFM), foi ditada pelos centros dominantes, localizados nas escalas nacional/global. O objetivo deste artigo é entender o processo de urbanização no estado do Amazonas no contexto da industrialização incentivada pelo Estado, via modelo...
- Agravo de instrumento
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Por uma promoção democrática e dialógica da leitura
Objetivo: O artigo tem como intuito traçar uma discussão teórica sobre os caminhos e ideais necessários para uma democratização dialógica da leitura e para sua promoção enquanto um direito humano. Método: As reflexões são tecidas em diálogo com textos de autores que tratam da leitura como ato social, ideológico e político, por meio de uma revisão bibliográfica. Resultado: É visto como as condições
- Alguns conceitos elementares de teoria dos jogos. Uma análise sucinta de aspectos potencialmente relevantes
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Acórdãos nº 1000499-29.2015.8.26.0070 de 17ª Câmara de Direito Público, 1 de Febrero de 2018
Infortunística – Acidente típico – Amputação parcial da falange medial do 3º quirodáctilo esquerdo – Função exercida pelo obreiro de reconhecida exigência dos membros superiores, principalmente das mãos – Incapacidade parcial e permanente verificada – Nexo causal devidamente comprovado – Auxílio-acidente devido. Termo inicial a partir do dia posterior à cessação do auxílio-doença, conforme...
- Moeda e dominância fiscal
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Acórdão Nº 0002125-08.2018.8.16.0092 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 09-05-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME AMBIENTAL. CONDENAÇÃO DOS RÉUS PELA PRÁTICA DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 38-A C/C ART. 53, II, “C”, AMBOS DA LEI 9.605/98. RECURSO DAS DEFESAS. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA ACOLHIDA, COM FULCRO NO ART. 386, INCISO II, DO CPP. AUSÊNCIA DE EXAME DE CORPO DE DELITO. CRIMES MATERAIS E NÃO TRANSEUNTES. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE DA CONDUTA. ART. 158 E ART. 167, AMBOS...
- Editais - Desenvolvimento Econômico
- Universidade Estadual Paulista - Reitoria