ausente por uns tempos
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O processo administrativo tributário paulista - principais aspectos
... ausente algum dos requisitos objetivos do art. 527-A do RICMS e art. 92 da Lei ... ática do direito e dos fenômenos culturais sociais, máxime nos tempos em que vivemos, impulsionados pelas novas tecnologias, sempre mais ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... penal admite a qualificação indireta, mas só para o indiciado ausente, portanto, indiciar alguém sem saber o nome, apelido é um absurdo, in ... direito de liberdade é excepcional, somente admitida nos modos e tempos estabelecidos na lei. O instituto conjuga-se com a exigência de as ...
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Pachukanis, Lukács e Postone: um contraste entre concepções de uma sociedade pós-capitalista/Pashukanis, Lukács and Postone: a contrast between conceptions of a post-capitalist society.
... dever moral, uma vez que o fenômeno moral geral está ausente (PACHUKANIS, 2017, p. 159). 3) Uma concepção ... In: __. (Org.). A crÃÂtica do capitalismo em tempos de barbárie: o giro dos ponteiros do relógio no pulso de um ...
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Teoria Geral dos Registros Públicos
... ausente ou impedido, lavrar qualquer instrumento e subscrevê-lo, pois essa ... Tempos depois, um antigo cliente e amigo procurou-o para queixar-se de que fora ...
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Parentalidade e 'acordos de coparentalidade
... I, a mesma ação do parágrafo anterior, se o marido se achava ausente, ou lhe ocultaram o nascimento; contado o prazo do dia de sua volta à ... é apenas um dos novos formatos de Família dos novos tempos”. FARIAS, Cristiano Chaves de. Da produção independente à ...
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Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil
Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...
... âneo, desde o polo que mais diretamente pode sentir os efeitos dos tempos de barbárie permanente: as mulheres periféricas e superexploradas, ... sexo exclusivamente enquanto fórmula reprodutiva para a mulher, ausente de desejos próprios ... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, V ... -
Interpretação dos itens da NR-17
... diferentes, com homens despidos até a cintura, em determinados tempos entrando e saindo dessas câmaras. A temperatura e umidade relativa do ar ... no primeiro dia da volta ao trabalho de trabalhador ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5016182-26.2020.4.04.0000), 30-04-2020
... /brazil/docs/publicacoes/paz/resposta-livro-base.pdf ), sem o que, ausente a indispensável governança em tais contextos, diminuirem as chances de ... 2.3. Proteção de direitos fundamentais em tempos de pandemia: livre iniciativa e capacidade contributiva no direito dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5015174-14.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... /brazil/docs/publicacoes/paz/resposta-livro-base.pdf ), sem o que, ausente a indispensável governança em tais contextos, diminuirem as chances de ... 2.3. Proteção de direitos fundamentais em tempos de pandemia: livre iniciativa e capacidade contributiva no direito dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5023650-41.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... /brazil/docs/publicacoes/paz/resposta-livro-base.pdf ), sem o que, ausente a indispensável governança em tais contextos, diminuirem as chances de ... 2.3. Proteção de direitos fundamentais em tempos de pandemia: livre iniciativa e capacidade contributiva no direito dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5016144-14.2020.4.04.0000), 30-04-2020
... /brazil/docs/publicacoes/paz/resposta-livro-base.pdf ), sem o que, ausente a indispensável governança em tais contextos, diminuirem as chances de ... 2.3. Proteção de direitos fundamentais em tempos de pandemia: livre iniciativa e capacidade contributiva no direito dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5014679-67.2020.4.04.0000), 20-04-2020
... /brazil/docs/publicacoes/paz/resposta-livro-base.pdf ), sem o que, ausente a indispensável governança em tais contextos, diminuirem as chances de ... 2.3. Proteção de direitos fundamentais em tempos de pandemia: livre iniciativa e capacidade contributiva no direito dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5014612-05.2020.4.04.0000), 20-04-2020
... /brazil/docs/publicacoes/paz/resposta-livro-base.pdf ), sem o que, ausente a indispensável governança em tais contextos, diminuirem as chances de ... 2.3. Proteção de direitos fundamentais em tempos de pandemia: livre iniciativa e capacidade contributiva no direito dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5014593-96.2020.4.04.0000), 20-04-2020
... /brazil/docs/publicacoes/paz/resposta-livro-base.pdf ), sem o que, ausente a indispensável governança em tais contextos, diminuirem as chances de ... 2.3. Proteção de direitos fundamentais em tempos de pandemia: livre iniciativa e capacidade contributiva no direito dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5044377-21.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... /brazil/docs/publicacoes/paz/resposta-livro-base.pdf ), sem o que, ausente a indispensável governança em tais contextos, diminuirem as chances de ... 2.3. Proteção de direitos fundamentais em tempos de pandemia: livre iniciativa e capacidade contributiva no direito dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5044403-19.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... /brazil/docs/publicacoes/paz/resposta-livro-base.pdf ), sem o que, ausente a indispensável governança em tais contextos, diminuirem as chances de ... 2.3. Proteção de direitos fundamentais em tempos de pandemia: livre iniciativa e capacidade contributiva no direito dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5015181-06.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... /brazil/docs/publicacoes/paz/resposta-livro-base.pdf ), sem o que, ausente a indispensável governança em tais contextos, diminuirem as chances de ... 2.3. Proteção de direitos fundamentais em tempos de pandemia: livre iniciativa e capacidade contributiva no direito dos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5015235-69.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... /brazil/docs/publicacoes/paz/resposta-livro-base.pdf ), sem o que, ausente a indispensável governança em tais contextos, diminuirem as chances de ... 2.3. Proteção de direitos fundamentais em tempos de pandemia: livre iniciativa e capacidade contributiva no direito dos ...
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Capítulo II
... exemplo, o domicílio do alimentando ou a da pessoa do incapaz ou ausente) e do valor econômico da pretensão (revela-se, também, objetivamente em ... Mesmo em tempos de paz, conforme antepenúltima nota, final ... FRANCO SOBRINHO, ...
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Audiência
... íǰȱduasȱsituaçõesȱpodemȱocorrerDZȱ a) a parte se mantém ausente; ou b) comparece durante a realização da ... , chamando a atenção para o fato de essa forma de defesa, nos tempos atuais, envolver grave risco para o réu, considerando-se ...
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Direito processual do trabalho
... 13.467/2017, estabelece cominação ao reclamante que, ausente" à audiência, provoca o arquivamento da reclamação, com a seguinte reda\xC3" ... ônio jurídico e social dos trabalhadores como condição dos tempos de globalização, e de forma assustadora relativizou sem qualquer ...
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História Mundial
... O isolacionismo dos EUA, ausente até da Liga das Nações, fazia com que a ordem internacional fosse ... A economia possui uma mão invisível que, em tempos de crise, permite a sua regulação automática. É dessa ideia que Adam ...
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A justiça enquanto decorrência da substituição: a ética emanada da responsabilidade na configuração da justiça resplandecente no amor ágape
... tempos vão se alternando como se não houvesse começo, meio e fim, mas um moto ... Ele representa o ausente, ou seja, aquele que se cobre por um anonimato, representando a sociedade ...
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Responsabilidade civil do médico e do desenvolvedor no diagnóstico algorítmico
... De uns tempos para cá, tudo mudou, pois o desenvolvimento científico da medicina, em ... , com sua capacidade de empatia – característica essa que é ausente na inteligência artificial ... Nesse cenário, repropõe-se o ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... Eis a forma embrionária da gratificação-liberalidade que, nos tempos presentes, ainda é conhecida no direito do trabalho. Neste, tem ... Não caracterização de exercício de função de confiança. Ausente a fidúcia especial a que alude o art. 224, § 2º, da CLT, é ineficaz a ...