ausente por uns tempos
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Artigos 442 a 456
... Em tempos de retorno de velhas doutrinas liberais, a afirmação da necessidade de ... Ou seja, ausente prova em contrário, presume-se que o contrato tem as seguintes ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... , ora recorrida, não foi debatida no acórdão recorrido, restando ausente seu necessário prequestionamento, atraindo assim o óbice das Súmulas ... que o legislador, naquela ocasião, ateve-se a adaptá-la àqueles tempos de inflação galopante ... Atualmente, em época de estabilidade ...
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Quem julga aqueles que julgam: o pacto narcísico do judiciário brasileiro e a manutenção dos privilégios da branquitude
Este artigo tem como escopo analisar alguns acontecimentos dos últimos tempos que causaram estupor em parte da sociedade brasileira que, acreditando ter superado teorias racistas, se deparou com sentenças de membros do judiciário que nos remetem à discussão tida como legítima até meados da metade do século XX, quando a ciência e as instituições sociais consideravam a “raça” e o fenótipo...
... artigo tem como escopo analisar alguns acontecimentos dos últimos tempos que causaram estupor em parte da sociedade brasileira que, ... A negritude é sempre vista, mas é ausente ... A branquitude nunca se vê, mas está sempre presente ... -
Dos Procedimentos Especiais
... das modificações sofridas pela ciência processual nos últimos tempos, com o advento e a consolidação do sincretismo processual horizontal, ... o credor for incapaz de receber, for desconhecido, for declarado ausente ou residir em lugar incerto ou de acesso perigoso ou difícil; (iv) se ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
... Apesar da clareza dessas posições jurisprudenciais, nos últimos tempos, havia uma corrente jurisprudencial voltada a reconhecer a existência de ... 338, item III, do C. TST). Ausente prova válida por parte da reclamada, tornam-se devidas as horas extras e ...
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Direito Penal
... Logo, ausente mais um elemento dos tipos culposos, qual seja, a previsibilidade objetiva ... ção especial cujas normas penais e sanções passaram nos últimos tempos por grandes modificações, a fim de se adequarem à nova realidade, que ...
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Da ética do advogado
... Vivemos tempos em que, nas relações de consumo, tem reinado a impaciência e a ... ão for, sem que haja orientação a respeito de qualquer assunto e ausente a revelação e exame de fatos sigilosos, não há impedimento para que ...
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Controvérsias sobre a constitucionalidade da reforma trabalhista
... PROIBIÇÃO DO RETROCESSO SOCIAL: UMA ABORDAGEM CONSTITUCIONAL EM TEMPOS DE MUNDIALIZAÇÃO DO CAPITAL. Dissertação apresentada por Vanessa ... 808, de 14 de novembro de 2017, ausente uma regulamentação sobre vários temas, persistirá a insegurança entre ...
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Defesa de Direitos Trabalhistas
... por perder as férias, o 13º salário; raras vezes, nestes tempos, o restabelecimento do contrato alterado ou a reparação necessária por ... incluir na proteção do Direito do Trabalho, como se estivesse ausente. A reforma legitimou a figura do falso trabalhador autônomo, que poderá ...
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A Licença-Maternidade como Direito Fundamental do Nascituro: A Questão da Prematuridade e a Ausência Protetiva da Lei para o Cuidado Materno
Este artigo tem o objetivo de demonstrar que a legislação vigente atualmente que diz respeito a licença-maternidade, não atende os casos de nascimento prematuro as suas necessidades, fazendo com que seja necessário que as mães pleiteiem na justiça o direito de permanecer gozando do benefício por tempo superior ao previsto em lei, já que em nenhuma parte da legislação, trata sobre o assunto. O...
... ável, depende de cuidados especiais, e para isso, permanecem longos tempos em unidades de tratamento intensivo, onde muitas vezes necessitam de ... semanas; c) receberá, durante todo o periodo em que permanecer ausente, em virtude dos paragraphos (a) e (b), uma indemnização sufficiente para ... -
A nova competência da justiça militar da união com o advento da Lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017
... Art. 9º Consideram-se crimes militares em tempos de paz: I – OMISSIS II – os crimes previstos neste Código, embora ... republicano garantir privilégio de foro nessa situação, em que ausente motivação constitucional ou de qualquer outra ordem para tanto” , ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ART. 15 DO CPC/15. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1) Ausente Lei específica, os comandos normativos contidos na Lei nº 9.784/99 são ... -se em mora o devedor que não efetuar o pagamento na forma e tempos devidos, hipótese em que deverá responder pelos prejuízos a que sua ...
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Recurso Ordinário
... meio impugnativo foi introduzido entre nós pela legislação dos tempos modernos. Façamos um retrospecto dessa legislação ... a) Em ... 422, cuja redação atual é a seguinte: “RECURSO. FUNDAMENTO AUSENTE OU DEFICIENTE. NÃO CONHECIMENTO (redação alterada, com inserção dos ...
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Ação civil pública
... no país uma insegurança normativa jamais vivida, nem mesmo nos tempos de ditadura militar, com os famigerados Decretos-Leis ... @4. Objeto da ... um dos mais caros desideratos da prestação jurisdicional, muito ausente no sistema tradicional individualista de tutela jurisdicional ... Um ...
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Impeachment de ministros do STF: entre o controle e a cooptação institucional
Constitucionalmente previsto como instrumento de responsabilização dos integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), o impeachment de ministros passou a ser cada vez mais acionado a partir de 2019. Usado tanto para controlar comportamentos potencialmente excessivos quanto para combater decisões jurisdicionais, ele traz desafios ao presidente do Senado, responsável por analisar sua...
... 20.ª EDIÇÃO ... I. Introdução ... Nos últimos tempos, pouco se diverge acerca da relevância que o Supremo Tribunal Federal ... havido qualquer desvio em sua conduta como magistrado – repito, ausente do conjunto probatório constante dos autos -, caberia aos órgãos ... -
Da Ação Rescisória (Arts. 966 a 975)
... no senso tradicional que lhe atribuíam os nossos escritores de tempos passados, que tomavam a palavra como significativa do ato pelo qual a ... de admitir que na revelia o processo não teria objeto, porquanto ausente a lide. À mesma conclusão seríamos levados a tirar na hipótese de o ...
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Cuidado e solidariedade: a proteção das relações familiares em tempos da pandemia
... 1511-CC quando afirma importar o casamento na comunhão plena de vida, considerando evidente que, se ausente a comunhão plena de vida, desaparece a ratio do matrimônio e não tão somente nessa modelagem de entidade familiar, como fundamento da união ...
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Parte 2
... deu o maior acidente ambiental oriundo da mineração, em todos os tempos, protagonizado pela empresa Samarco. Quem é a sociedade-mãe da Samarco? ... sociedade resulta da ausência ou falha dos órgãos de gestão: ausente ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... Nos tempos do procedimento inquisitório, era muito comum prender pessoas que ... 261 do Diploma Processual Penal (“nenhum acusado, ainda que ausente ou foragido, será processado ou julgado sem defensor”) ... De outro ...
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Humor e liberdade de imprensa em O Mequetrefe/Humor and freedom of the press in O Mequetrefe.
... D. Pedro II Ha tempos sabe-se da forte conotacao politica que o humor pode apresentar. Arma ... Pedro II nao poderia estar ausente, pois sua figuracao publica se tornara inseparavel da propria forma de ...
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Normas de Direito Internacional Privado Pertinentes ao Direito do Trabalho
... no artigo anterior, designar-se-á a representação do presumido ausente de accôrdo com a sua lei pessoal ... Art. 80. A lei pessoal do ... responsável pelas anotações, aí também incluídos os totais de tempos de vôo e de jornada ... Art. 173. O Comandante procederá ao assento, ...
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Patologia como predisposição para a prática de infração penal: enfoque nos assassinos seriais
... ção de que a atuação dos assassinos seriais não é restrita aos tempos modernos. Por muito tempo inexistiu o estudo específico dos crimes ... ñin, consideram estes portadores como imputáveis por entenderem ausente qualquer anomalia psíquica e existente a capacidade de autocontrole. É ...
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Outros institutos jurídicos
... órico-acidental, técnica previdenciária consagrada através dos tempos e que se situa próxima aos limites relativos à essencialidade ... direito à pensão e a receberão enquanto o segurado se mantiver ausente ou desaparecido ... Trata-se de presunção relativa. Há, aqui, ...
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Responsabilidade pessoal e social do profissional
... Como esperar algo dele se não há qualificação atualizada de tempos em tempos? Como esperar, se não há substituição adequada de ... do trabalho proporciona, ressaltando-a sempre, resgatando-a quando ausente, uma vez que perdure desde o momento em que a substituiu por procedimentos ...
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Pinguço', 'Cachaça', 'Bebum': a sociodinâmica da estigmatização no trabalho naval
Um estudo de casos múltiplos e explanatório foi realizado entrevistando 13 pacientes de um ambulatório de dependência química da Marinha do Brasil, objetivando examinar o papel da instituição na construção do alcoolismo dos pacientes. O objetivo central deste artigo foi discutir um dos resultados da pesquisa central: as razões que envolvem a atribuição dos rótulos aos pacientes e seus efeitos. A...
... por ordem do Comando ou Judicial icam ressentidos nos primeiros tempos. Adiante, costumam aderir ao tratamento e prosseguir com convicção ... O afastamento não se limita ao número de horas ausente do serviço, ele também se refere às restrições laborativas ...