sociologia jurídica
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Uma releitura da sociologia jurídica a partir do direito achado na rua
Este artigo propõe uma revisão de literatura a respeito das conexões entre Direito e Sociologia, a partir da obra “Direito como Liberdade: O Direito Achado na Rua Experiências Populares Emancipatórias de Criação do Direito” de autoria de José Geraldo de Sousa Júnior (2008), discutindo especialmente o capítulo intitulado “Condições Sociais e Possibilidades Teóricas para uma Análise Sociológico-Jurí
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Breve histórico da sociologia jurídica na faculdade de direito do Recife
Lidando com um breve histórico da Sociologia do Direito na tradicional Faculdade de Direito do Recife, o artigo mostra suas etapas evolutivas sucessivas: anos primordiais;influência indireta da Faculdade de Direito do Recife no Instituto Joaquim Nabuco de Pesquisas Sociais e na Divisão de Ciência do Direito do Instituto de Ciências do Homem da Universidade do Recife (hoje Universidade Federal de...
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A Adequada Compreensão da Sociologia Jurídica e sua Importância no Direito Modernidade
O presente trabalho tem por objetivo, discorrer em linhas gerais a respeito da adequada compreensão da sociologia jurídica relacionando-a com o Direito Moderno, demonstrando sua importância em nossa sociedade
- Um retrato do comportamento do conciliador no v juizado especial criminal (Méier) à luz da sociologia jurídica
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O papel da dogmática penal e da sociologia jurídica na violência contra a mulher
From the social juridical perspective and from theoretical categories such as power desproportion, domination, Criminal Dogmatics and public policy, this article questions the effective internalization of gender equality by those accused of violence against women. In order to do so, it presents data from an empirical research carried out in the Federal District about the perception of the...
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Sociologia juridica e historica, historia do direito e, no brasil, "antropofagia juridica"/Sociologia giuridica e storica, storia del diritto e, in brasile, "antropofagia giuridica".
SUMARIO: 1. DISCIPLINAS DE CONFINS INCERTOS; 2. BREVE HISTORIA DA HISTORIA DO DIREITO NO BRASIL; 3. A "ANTROPOFAGIA" NA CULTURA BRASILEIRA; 4. O LIVRO DE GUSTAVO SIQUEIRA; 5. A ANALISE HISTORICO-JURIDICA DA GREVE FERROVIARIA DE 1906. [section]1. DI...
- A sociologia comparada das advogadas: A feminização da profissão jurídica
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Da sociologia política à sociologia jurídica, da frança ao Brasil: A prática da minienquete como instrumento pedagógico
O artigo versa sobre parte da minha experiência docente na França, quando lecionei a disciplina "Sociologie Politique" para alunos do terceiro ano da faculdade de Direito e Ciência Política da Universidade de Montpellier 1, nos primeiros semestres de 2010 e 2011. Uma das formas de avaliação adotada foi a realização de uma minienquete etnográfi ca, na qual os alunos eram instados a observar,...
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Primitive accumulation, expropriation and legal violence: expanding the borders of critical sociology of law/Acumulacao primitiva, expropnacao e violencia juridica: expandindo as fronteiras da sociologia critica do direito.
1. Introducao (1) A critica social sempre encontrou dificuldades para conhecer o fenomeno juridico. Na verdade, seu principal obstaculo tem sido um desejo (que de tempos em tempos reaparece) de esbocar um programa normativo para o direito, que foss...
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Forjando mercados com ferramentas jurídicas: uma agenda de pesquisa sociojurídica
Este artigo apresenta uma abordagem sociojurídica para análise da institucionalização dos mercados. Sugere-se a importância da dimensão jurídica para análise das instituições e das disputas políticas em mercados, além de delinear um framework para futuras pesquisas. Metodologicamente, trata-se de um exercício de organizar – de modo crítico, mas articulado – trabalhos da sociologia dos mercados e...
... Sugere-se a importância da dimensão jurídica" para análise das instituições e das disputas políticas em mercados, al\xC3" ... organizar – de modo crítico, mas articulado – trabalhos da sociologia dos mercados e da sociologia do direito e da economia ... -
Religión y Política en Argentina. La influencia religiosa en las Constituciones provinciales / Religion and politics in argentina / Religious influence in provincial constitution
... incorporar una nueva dimensión de análisis, anclada en la sociología jurídica. Se examinarán las 24 Constituciones provinciales, a los fines ...
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Sistemas produtivos, direito do trabalho e contratação de pessoas via plataformas digitais: análise de momentos de afirmação e de negação do direito fundamental ao trabalho digno
O artigo tem por objetivo analisar como se dá a contratação de trabalho nos principais sistemas produtivos desenvolvidos desde o início do século XX até os dias atuais e como essa pactuação se relaciona com o Direito fundamental ao trabalho digno. O artigo parte de um problema concreto, que é identificar se a contratação de pessoas via plataformas na Economia da Tecnologia Digital representa ou nã
... A construção teórica parte não só da doutrina jurídica, mas também das contribuições da Administração de Empresas, da ia, da Tecnologia da Informação, da Sociologia do Trabalho e da Engenharia. A metodologia utilizada é ... -
O poder judiciário no Brasil e a mediação: um ensaio a partir do pensamento de Aurélio Wander Bastos
O sistema jurídico nacional, o Poder Executivo, não possuía estrutura administrativa suficiente para atender as novas demandas advindas da Constituição da República de1988, elegendo-se então o Poder Judiciário para concretizar o acesso ao exercício dessas demandas. Ocorre que os conflitos absorvidos pelo sistema judiciário põem em funcionamento mecanismos de correção, eliminando toda a...
... Sociologia Jurídica, sendo analisada em uma perspectiva holística, por meio de ... -
Protest songs e a busca por direitos fundamentais o caso 'hurricane', de Bob Dylan
Este artigo visa refletir sobre a maneira como a obra músico-literária “Hurricane” (1976), de Bob Dylan, influenciou o percurso jurídico do caso do boxeador americano Rubin Carter, condenado à prisão perpétua, por homicídio triplamente qualificado, em 1966, e solto 19 anos depois por falta de provas. Pretende-se avaliar como a letra e a melodia criadas por Dylan, inseridas no movimento das...
... , serviram como instrumento para a reforma da decisão jurídica. O estudo se sustenta na corrente metodológica do direito na ... ão perpétua? Com esta abordagem, que transita pelo universo da sociologia jurídica, espera-se mostrar como as manifestações culturais, atuando ... -
Entre 'Espírito de corpo' e unidade do direito: definições de excelência e recrutamento social de duas faculdades tradicionais de São Paulo
O presente artigo se debruça sobre as definições de excelência jurídica e o recrutamento social das faculdades de direito da Universidade de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O primeiro eixo da pesquisa investigou os respectivos ideais de formação jurídica presentes em seus programas acadêmicos, sites e TCCs defendidos pelos estudantes. O segundo eixo analisou as propriedades...
... O presente artigo discute as deniç ões de excelência jurídica" e o recrutament o social das facul- dades de direito da Uni versidade de S\xC3" ... 2014. 570 f. T ese (Doutorado em Sociologia) – Programa de Pós-Graduação em Sociologia, U niversidade de São ... -
Valores sociais como conteúdo das normas de direitos fundamentais previstas nas constituições brasileiras desde 1824
Este artigo encontra-se na esfera das discussões da Sociologia do Direito Constitucional e aborda questionamentos sobre os direitos fundamentais, possuindo como objeto os princípios fundantes dos Direitos Humanos, especificamente, em relação à adoção (imposição) histórica de valores morais pelas normas constitucionais, os quais, muitas vezes, não são éticos por privilegiarem determinados...
... 1 Este artigo encontra-se na esfera das discussões da Sociologia do Direito Constitucional e aborda questionamentos sobre os direitos ... Especificamente, então, em uma análise da ciência jurídica, temos a ética como descobridora dos valores sociais gerais relevantes ... -
Esboços de uma história das políticas de participação social no Município de Salvador/Bahia: o caso do COMAM (1986-2012)
Este artigo pretende realizar uma breve análise histórica (1986-2012) das políticas públicas participativas no contexto de um órgão local do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA): o Conselho de Meio Ambiente do Município de Salvador (COMAM), situado na capital do estado da Bahia, no Brasil. O método de abordagem teórica utilizado é a dogmática jurídica crítica em diálogo com a sociologia do
... O método de abordagem teórica utilizado é a dogmática jurídica crítica em diálogo com a sociologia do direito. Neste texto, é ... -
O Direito de Resistência em Matéria Ambiental
A estrutura jurídica e o Estado não têm podido atender às demandas ambientais. Há muitos casos em que ela produz mais conflitos do que soluções para a destruição ambiental devido à sua estrutura inflexível e dogmática. Em razão disto, algumas comunidades criam métodos de resistência contra as políticas sociais que não correspondem a seus anseios e necessidades. A resistência é engendrada por...
... o ato instituinte, 3. formas visíveis dotadas de organização jurídica e/ou material. Embora detenham conteúdos aparentemente distintos, Lourau ... rev. Rio de Janeiro: Vozes, 1995 ... LUHMANN, NIKLAS. Sociologia do direito I. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983 ... MADEIRA, L ... -
Teoria Geral do Direito
... á um intenso diálogo entre os diversos ramos em que a ciência jurídica se encontra dividida (teoria do diálogo das fontes) ... que guardam íntima relação com a Filosofia do Direito, com a Sociologia Jurídica e com outros ramos do conhecimento humano ... A Teoria ...
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Zona Franca
... Escola da Magistratura/Emerj, a convite do Fórum Permanente de Sociologia Jurídica, sobre terrorismo de Estado, na quarta ... Gilberto Ururahy ...
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Lei maria da penha: por uma igualização de gênero no e através do direito
Este trabalho pretendeu contribuir com as discussões acerca das relações de gênero na sociedade Brasileira no que diz respeito às condições desiguais às quais mulheres e homens são submetidos em função das identidades e papéis sociais de gênero. Tratou-se de pesquisa bibliográfica envolvendo três áreas do conhecimento: direito, história e sociologia, cuja proposta teórica foi de estabelecer um...
... envolvendo três áreas do conhecimento: direito, história e sociologia, cuja proposta teórica foi de estabelecer um diálogo inter-disciplinar ntre teorias e áreas ains: jurídica, histórica e sociológica. A discussão gira em torno de quem são os(as) ... -
Por um delineamento conceitual da complexidade social: as experiências do Mercosul e do orçamento participativo na análise de André-Jean Arnaud sobre a governança
O presente artigo pretende examinar o modo pelo qual as experiências do Mercosul e do orçamento participativo são tratadas por André-Jean Arnaud no âmbito de sua análise da governança. Para tanto, focaliza, em primeiro lugar, o delineamento conceitual dado pelo autor ao fenômeno da governança ao longo de sua obra. A partir daí, recupera as linhas gerais de sua abordagem acerca desse fenômeno em...
... de André-Jean Arnaud por tudo o que sua obra signiica para a sociologia" jurídica e, em especial, para a análise relativa à questão da governan\xC3" ... -
Filosofia do Direito e Noções de Política
... Dentre estes, ganham foro de destaque a Filosofia e a Sociologia. Neste capítulo serão abordados os temas mais importantes acerca da sofia Jurídica" — inclusive no que concerne à relação entre o Direito e a política \xE2\x80" ...
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Legalidade extraordinária e constituição
... pública de caráter extraordinário, para a qual a ordem jurídica pode e deve oferecer respostas ... O constitucionalismo democrático ... 29 CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de sociologia jurídica. São Paulo: Atlas, 2019 ... 30 DURKHEIM, Émile. Da ...
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Legitimidade ativa da Defensoria Pública para a propositura de ação civil pública: interpretação a partir dos paradigmas constitucionais.
... ativa e sua imprescindibilidade para a construção de uma ordem jurídica mais justa. A pesquisa valeu-se de análises pertencentes a diversos ... humano, tais como Direito Constitucional, Direito Processual e Sociologia Jurídica ... Palavras-chave: Defensoria Pública. Legitimi-dade ...